REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7157998 Autoras:Melissa de Souza Mendes1Vera Monica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO Este artigo teve como finalidade estudar sobre o crime de Feminicídio previsto na Lei nº 13.104/15 e no Código Penal, e sua eficácia do cumprimento dos direitos de defesa da mulher. Nesse sentido, questionou-se: quais formas de combate ao crime de Feminicídio? Desta …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158015 Autora:Leila Rodrigues Plácido1Orientadora:Rebeca Leite de Souza2 RESUMO Nesta Pesquisa foi imprescindível destacar que a sindicalização tem como maior finalidade a defesa dos interesses econômicos, políticos, sociais e profissionais, e possui, também, papel importante na luta junto aos trabalhadores ao organizar greves e manifestações direcionadas para melhores condições de trabalho e melhoria salarial …
PÓS-REFORMA TRABALHISTA: UM OLHAR SOB A ÓTICA DAS ATUALIZAÇÕES SINDICAIS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158049 Autores:Emilly Oliveira Santos1Letícia Nogueira BarbosaMarçal Amora Couceiro RESUMO Atualmente estamos vivenciando uma ascensão da justiça negocial penal, onde o poder legislativo tenta criar e implementar mecanismos negociais na justiça criminal a fim de solucionar o problema da morosidade do processo penal, tornando- o mais célere. Desta maneira fora implementado o acordo de …
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA (IN)EFICÁCIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158188 Autora:Danielle Pereira Paiva Resumo O artigo pretende analisar a ética e a imparcialidade judicial, a partir dos artigo 8° e 9° Código de Ética da Magistratura Nacional, por ser um ato normativo capaz de convalidar a interpretação do juiz, externalizada em decisões equânimes, sobre o que é o direito e que direito …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158210 Autora:Ana Alice Aparecida Santos Pereira RESUMO O presente trabalho apresenta a possibilidade e a legalidade da utilização de novas formas para realização dos atos processuais, por exemplo por meio do aplicativo WhatsApp para que seja realizado a citação ou intimação das partes, quando a mesma não for localizada pelos meios previstos no …
INQUIRY 4.781: Flagrant violation of criminal proceedings REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158889 Autoria de:Carla Lauriane de Araújo1Débora Caroline Loyo2Ladirlau Zeed do Nascimento3Maria José Pereira Santana4Álvaro Rodrigo Costa5 RESUMO Trata-se de artigo científico, cuja finalidade é o estudo acerca dos principais vícios de inconstitucionalidade, do qual padece o inquérito 4.781 instaurado de ex officio pelo presidente do Supremo …
INQUÉRITO 4.781: FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO PROCESSO PENAL Leia mais »
BANKRUPTCY LAW AND JUDICIAL REORGANIZATION OF COMPANIES AND AMENDMENTS TO LAW 14.112/20. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158239 Autoria de:Rafael Xavier de Assis1Álvaro Rodrigo Costa2 RESUMO O presente artigo, elaborado a partir do acompanhamento de doutrinas e legislações relacionadas à Lei de Falência e Recuperação Judicial, com a finalidade de analisar e demonstrar novos recursos da Lei 14.112/20. …
LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E AS ALTERAÇÕES DA LEI 14.112/20 Leia mais »
ABUSE OF AUTHORITY LAW AND THE POSSIBLE REFLECTIONS ON POLICE ACTIVITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158295 Autoria de:Renan dos Santos Paixão1 Thales Alexandre da Silva2 Vera Monica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO O presente artigo tem como escopo discutir acerca da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), um importante dispositivo criado para mitigar as ações de autoridades que …
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NA ATIVIDADE POLICIAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7150509 Autoras:Cleide Tavares Da Silva Fernandes1Fabrícia Lima Barbosa Carvalho2Lettícia Karolina Garcia Alves3Valéria Carla De Oliveira Brandão4Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar5 RESUMO Em consequência da consolidação da era digital como ferramenta de grande influência no comportamento dos consumidores, o presente artigo objetiva evidenciar como as propagandas enganosas, realizadas pelos influenciadores digitais, afetam os direitos …
PUBLICIDADE ENGANOSA NAS REDES SOCIAIS, REALIZADAS POR INFLUENCIADORES DIGITAIS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7150179 Autora:Ariádne Santos Sampaio1Orientadora:Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino RESUMO Este estudo tem como objetivo rever as mudanças e inovações presentes no Código de Processo Civil e se eles poderiam efetivamente influenciar a duração dos processos judiciais e ser capazes de dar efeito ao Princípio da Duração Razoável do Processo. Para alcançar a …
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UMA ANÁLISE FRENTE AO CPC Leia mais »
