REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190621 Autoria de: Luiz Gustavo Caetano de Sousa1Lívia de Sousa Furtado da Costa2 RESUMO Objetiva-se, por intermédio do presente artigo científico, tratar acerca da eficácia das Leis 11.340/06,13.104/2015 e 13.771/2018, ou seja, das legislações específicas que tratam sobre a prática de violência doméstica e também sobre o crime feminicídio. Nesse prumo, tem-se que
EXTINCTION OF THE SEMI-OPEN REGIME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190575 Autoria de: Leticia Carpina Farias Casara1Larissa Borges de Souza2Luciano Rezende Viana3Júlio César Rodrigues Ugalde4 RESUMO O presente texto tem como principal objetivo o estudo do regime semiaberto no atual contexto do sistema carcerário de brasileiro. Dessa forma, são abordados as noções gerais sobre pena e a sua
EXTINÇÃO DO REGIME SEMIABERTO Read More »
EVOLUTION OF CRIMINOLOGY: PRIMARY PREVENTION AS A WEAPON IN FIGHTING CRIME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190500 Autoria de: Johnnys da Silva e Silva1Emanoel Lourenço do Nascimento2 RESUMO O artigo trata da evolução da criminologia enquanto ciência, desde a fase antropológica, com os estudos de Cesare Lombroso, onde se atribuía aspectos biológicos como causa principal da criminalidade. Posteriormente
EVOLUÇÃO DA CRIMINOLOGIA: PREVENÇÃO PRIMÁRIA COMO ARMA NO COMBATE AO CRIME Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190444 Autoria de: Máicon Douglas Melo de Sousa1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2Letícia Bruna Borges Figueiredo3 RESUMO O presente trabalho tem como cerne exemplificar a conceituação do instituto Lawfare ao longo da história, a fim de evidência a sua ameaça ao Estado democrático de Direito, apesar de sua origem internacional e ter sido
LAWFARE: UMA AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO Read More »
THE TEACHING OF THE CONSTITUTION LAW IN BRAZILIAN SCHOOLS AS A FUNDAMENTAL TOOL TO THE EXERCISE OF CITIZENSHIP REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190805 Autoria de: Paulo Vitor de M. Ribeiro1Acsa Liliane Carvalho B.2 RESUMO Este modesto artigo científico tem como tema o Ensino do Direito Constitucional nas Escolas Brasileiras como ferramenta fundamental ao exercício da cidadania. Assim,
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190323 Autoria: Gabrielly Natali Favalessa1Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino2 RESUMO: Em análise aos inúmeros desafios postos a humanidade em um período de absoluta desestruturação da vida cotidiana comum, o teletrabalho em tempos de pandemia tornou-se um tema de inegável relevância, face seu impacto financeiro e emocional na vida das famílias do mundo
FAMILY RIGHTS AND THE FEDERAL CONSTITUTION: the right to exercise family power in the maternity of teenage parentes REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7165280 Autoria de:Juliana Oliveira Morais*Luciane Lima Costa e Silva Pinto** RESUMO O presente artigo visou estudar sobre o direito ao exercício do poder familiar na maternidade de pais adolescentes. O adolescente quando se torna pai
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182779 Autoria de:Pedro Henrique Caetano Scharra1Lorena Borsoi Agrizzi2 RESUMO O presente artigo versa sobre a proteção de dados pessoais diante dos complexos desafios, destinando-se seu enfoque a proteção de dados e ao direito à privacidade, presentes na atual constituição. Sabe-se que umas das características dos direitos fundamentais são o seu semblante não absoluto,
Efficiency of the custody hearing, by videoconference, to the detriment of the fundamental rights and guarantees of the arrested person REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182802 Autoria de:Vanessa de Castro Santos de Almeida1Álvaro Rodrigo Costa2 RESUMO O presente trabalho possui como objetivo verificar se há eficiência nas audiências de custódias realizadas por videoconferência, em detrimento aos direitos e
EUTHANASIA x BRAZILIAN LEGISLATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182751 Autoria de:Marta Silva Miranda Vieira de Oliveira*Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar** RESUMO O presente artigo traz como tema a morte assistida, uma das modalidades mais polêmicas é a eutanásia. Esse tema chama a atenção, pois engloba diversos conflitos de valores. Assunto de extrema importância, porém com debate escasso
MORTE ASSISTIDA X LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Read More »
