Ciências Jurídicas

POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES SÓCIO ECONÔMICAS DA DESONERAÇÃO FISCAL: UM OLHAR SOBRE A ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARA MIRIM NO ESTADO DE RONDÔNIA

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7195913 Autor:Erik Antônio Araújo De Pinho1Orientadora:Vera Mônica Queiróz Fernandes Aguiar RESUMO Uma das formas de desenvolvimento de uma região ou país deve ser traduzida pelos incentivos tributários que são assegurados pela legislação brasileira. Tais incentivos podem ser ofertados pelas iniciativas pública e privada, individual ou em parceria a depender do segmento e tipo …

POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES SÓCIO ECONÔMICAS DA DESONERAÇÃO FISCAL: UM OLHAR SOBRE A ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARA MIRIM NO ESTADO DE RONDÔNIA Leia mais »

O INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

THE INSTITUTE OF THE SOCIAL FUNCTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190028 Autoria de: Érica Costa Pinheiro Bastos*Igor Matheus de Lima Bojanovski**Jussara Santos Araújo***Leonardo Werneck de Carvalho**** RESUMO Este artigo visa analisar o instituto da posse e sua função social. Embora seja um instituto muito conhecido e estudado pela comunidade jurídica, a posse ainda traz problemas jurídicos complexos, …

O INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE Leia mais »

GRITO DE CHEGA: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

ENOUGH SCREAM: AN ANALYSIS OF PUBLIC POLICIES TO COMBAT VIOLENCE AGAINST WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7189783 Autoria de:Hellen Cristina Câmara Freire1Luis Lopes Ikenohuchi Herrera2Júlio César Rodrigues Ugalde3 RESUMO Essa pesquisa tem como objetivo analisar e despertar o interesse para o conhecimento sobre as políticas públicas que apoiam as mulheres vítimas de violência. A violência não atinge …

GRITO DE CHEGA: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER Leia mais »

O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHADOR

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7189702 Autoria de:Daniel Araújo do Nascimento¹Acsa Liliane Brito Souza² RESUMO O fenômeno da uberização do trabalho surge como aquele em que os cybers Works são conectados por meio de uma plataforma digital para a realização das atividades laborais. Estas plataformas digitais, para além de mera intermediação, beneficiam-se da inexistência de regulamentação legislativa nesta …

O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHADOR Leia mais »

PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA NA RELAÇÃO CONTRATUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 8009/90

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190699 Autoria de: Bianca Silva Bonardi1Marcela Matos Santos Perroni2Marielle Medina Gritti3Sara Rafaela Silva Brito4 1. INTRODUÇÃO O presente artigo busca expor um contraste entre os direitos constitucionais à moradia e a exclusão do Bem de Família do fiador. A Lei nº 8.009/90, de modo a positivar a proteção especial aos Bens de Família, …

PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA NA RELAÇÃO CONTRATUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 8009/90 Leia mais »

ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA NO ÂMBITO DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190621 Autoria de: Luiz Gustavo Caetano de Sousa1Lívia de Sousa Furtado da Costa2 RESUMO  Objetiva-se, por intermédio do presente artigo científico, tratar acerca da eficácia das Leis 11.340/06,13.104/2015 e 13.771/2018, ou seja, das legislações específicas que tratam sobre a prática de violência doméstica e também sobre o crime feminicídio. Nesse prumo, tem-se que …

ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA NO ÂMBITO DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO Leia mais »

EXTINÇÃO DO REGIME SEMIABERTO

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

EXTINCTION OF THE SEMI-OPEN REGIME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190575 Autoria de: Leticia Carpina Farias Casara1Larissa Borges de Souza2Luciano Rezende Viana3Júlio César Rodrigues Ugalde4 RESUMO O presente texto tem como principal objetivo o estudo do regime semiaberto no atual contexto do sistema carcerário de brasileiro. Dessa forma, são abordados as noções gerais sobre pena e a sua …

EXTINÇÃO DO REGIME SEMIABERTO Leia mais »

EVOLUÇÃO DA CRIMINOLOGIA: PREVENÇÃO PRIMÁRIA COMO ARMA NO COMBATE AO CRIME

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

EVOLUTION OF CRIMINOLOGY: PRIMARY PREVENTION AS A WEAPON IN FIGHTING CRIME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190500 Autoria de: Johnnys da Silva e Silva1Emanoel Lourenço do Nascimento2 RESUMO  O artigo trata da evolução da criminologia enquanto ciência, desde a fase antropológica, com os estudos de Cesare Lombroso, onde se atribuía aspectos biológicos como causa principal da criminalidade. Posteriormente …

EVOLUÇÃO DA CRIMINOLOGIA: PREVENÇÃO PRIMÁRIA COMO ARMA NO COMBATE AO CRIME Leia mais »

LAWFARE: UMA AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190444 Autoria de: Máicon Douglas Melo de Sousa1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2Letícia Bruna Borges Figueiredo3 RESUMO  O presente trabalho tem como cerne exemplificar a conceituação do instituto Lawfare ao longo da história, a fim de evidência a sua ameaça ao Estado democrático de Direito, apesar de sua origem internacional e ter sido …

LAWFARE: UMA AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO Leia mais »

O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS COMO FERRAMENTA FUNDAMENTAL AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

THE TEACHING OF THE CONSTITUTION LAW IN BRAZILIAN SCHOOLS  AS A FUNDAMENTAL TOOL TO THE EXERCISE OF CITIZENSHIP REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190805 Autoria de: Paulo Vitor de M. Ribeiro1Acsa Liliane Carvalho B.2 RESUMO Este modesto artigo científico tem como tema o Ensino do Direito Constitucional nas Escolas Brasileiras como ferramenta fundamental ao exercício da cidadania. Assim, …

O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS COMO FERRAMENTA FUNDAMENTAL AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA Leia mais »