ENOUGH SCREAM: AN ANALYSIS OF PUBLIC POLICIES TO COMBAT VIOLENCE AGAINST WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7189783 Autoria de:Hellen Cristina Câmara Freire1Luis Lopes Ikenohuchi Herrera2Júlio César Rodrigues Ugalde3 RESUMO Essa pesquisa tem como objetivo analisar e despertar o interesse para o conhecimento sobre as políticas públicas que apoiam as mulheres vítimas de violência. A violência não atinge …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7189702 Autoria de:Daniel Araújo do Nascimento¹Acsa Liliane Brito Souza² RESUMO O fenômeno da uberização do trabalho surge como aquele em que os cybers Works são conectados por meio de uma plataforma digital para a realização das atividades laborais. Estas plataformas digitais, para além de mera intermediação, beneficiam-se da inexistência de regulamentação legislativa nesta …
O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHADOR Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190699 Autoria de: Bianca Silva Bonardi1Marcela Matos Santos Perroni2Marielle Medina Gritti3Sara Rafaela Silva Brito4 1. INTRODUÇÃO O presente artigo busca expor um contraste entre os direitos constitucionais à moradia e a exclusão do Bem de Família do fiador. A Lei nº 8.009/90, de modo a positivar a proteção especial aos Bens de Família, …
PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA NA RELAÇÃO CONTRATUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 8009/90 Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190621 Autoria de: Luiz Gustavo Caetano de Sousa1Lívia de Sousa Furtado da Costa2 RESUMO Objetiva-se, por intermédio do presente artigo científico, tratar acerca da eficácia das Leis 11.340/06,13.104/2015 e 13.771/2018, ou seja, das legislações específicas que tratam sobre a prática de violência doméstica e também sobre o crime feminicídio. Nesse prumo, tem-se que …
EXTINCTION OF THE SEMI-OPEN REGIME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190575 Autoria de: Leticia Carpina Farias Casara1Larissa Borges de Souza2Luciano Rezende Viana3Júlio César Rodrigues Ugalde4 RESUMO O presente texto tem como principal objetivo o estudo do regime semiaberto no atual contexto do sistema carcerário de brasileiro. Dessa forma, são abordados as noções gerais sobre pena e a sua …
EVOLUTION OF CRIMINOLOGY: PRIMARY PREVENTION AS A WEAPON IN FIGHTING CRIME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190500 Autoria de: Johnnys da Silva e Silva1Emanoel Lourenço do Nascimento2 RESUMO O artigo trata da evolução da criminologia enquanto ciência, desde a fase antropológica, com os estudos de Cesare Lombroso, onde se atribuía aspectos biológicos como causa principal da criminalidade. Posteriormente …
EVOLUÇÃO DA CRIMINOLOGIA: PREVENÇÃO PRIMÁRIA COMO ARMA NO COMBATE AO CRIME Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190444 Autoria de: Máicon Douglas Melo de Sousa1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2Letícia Bruna Borges Figueiredo3 RESUMO O presente trabalho tem como cerne exemplificar a conceituação do instituto Lawfare ao longo da história, a fim de evidência a sua ameaça ao Estado democrático de Direito, apesar de sua origem internacional e ter sido …
LAWFARE: UMA AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO Leia mais »
THE TEACHING OF THE CONSTITUTION LAW IN BRAZILIAN SCHOOLS AS A FUNDAMENTAL TOOL TO THE EXERCISE OF CITIZENSHIP REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190805 Autoria de: Paulo Vitor de M. Ribeiro1Acsa Liliane Carvalho B.2 RESUMO Este modesto artigo científico tem como tema o Ensino do Direito Constitucional nas Escolas Brasileiras como ferramenta fundamental ao exercício da cidadania. Assim, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190323 Autoria: Gabrielly Natali Favalessa1Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino2 RESUMO: Em análise aos inúmeros desafios postos a humanidade em um período de absoluta desestruturação da vida cotidiana comum, o teletrabalho em tempos de pandemia tornou-se um tema de inegável relevância, face seu impacto financeiro e emocional na vida das famílias do mundo …
FAMILY RIGHTS AND THE FEDERAL CONSTITUTION: the right to exercise family power in the maternity of teenage parentes REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7165280 Autoria de:Juliana Oliveira Morais*Luciane Lima Costa e Silva Pinto** RESUMO O presente artigo visou estudar sobre o direito ao exercício do poder familiar na maternidade de pais adolescentes. O adolescente quando se torna pai …
