Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7221413 Autores:Elizamar Aragão Sombra1Lucas Samuel Miranda Sanches2Marcelo Andrade de Morais3Rebeca Leite de Souza4 RESUMO O convívio em condomínios pode ocasionar muitos conflitos, por diversos motivos, barulhos, animais de estimações, vagas na garagem, por exemplo, podendo produzir várias ações judiciais. O instituto da mediação, previsto no Código de Processo Civil de 2015 e na

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7221198 Autores:Ana Carolina Afonso Fernandes1Hannah Maria Nobre Amorim da Silva2Acsa Liliane Carvalho Brito Souza3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação dos órgãos de controle e a sua contribuição para efetividade dos programas sociais do estado de Rondônia que visam garantir o direito à dignidade da pessoa humana ante a

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7220918 Autores:Gabriel Juan dos Santos Ortiz Moreira1Jocimara Pires de Matos2Marielhe Farias Soares3Samara Ramos dos Santos4Luciane Lima Costa e Silva Pinto5 RESUMO O presente artigo é resultado de um estudo sobre a multiparentalidade, com a possibilidade de legislação no Ordenamento Jurídico Brasileiro, procurando compreender o conceito da multiparentalidade, apresentando a evoluçao histórica sob a

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7215458 Autora:Ana Beatriz Delgado Carvalho1Professora Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO O absenteísmo, caracterizado pela ausência do servidor ao trabalho, tem se tornado problema crucial para a administração pública e seus administradores, que percebem a repercussão no quantitativo de recursos humanos e, por consequência, o reflexo na qualidade do serviço prestado. As dificuldades

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7213281 Autoras:Andressa da Silva Santos1Carolina de Souza Cezario2Gisélly Fernanda de Paiva da Silva3Luciane Lima Costa e Silva Pinto4 RESUMO A adoção é um tema de enorme relevância para a sociedade brasileira, de tal modo que reflete nas mudanças no âmbito do Direito de Família. Entretanto, trata-se de um sistema bastante criterioso, no qual

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7213277 Autores:Állan Christian Moda de Araújo1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO Este artigo tem como objetivo demonstrar através de pesquisas bibliográficas, reportagens, doutrina, artigos científicos, dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e dados coletados do Governo, entender esse fenômeno das queimadas em Porto Velho – RO, bem como avaliar

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7213264 Autores:Erique Rodrigues Marques1Glauber Alberto Alves dos Santos2Rafael Ferreira Teixeira3Vitória Menager Sakai4Yuri Ivan Bezerra Mota5Luciane Lima Costa e Silva Pinto6 RESUMO O presente artigo visou estudar sobre a vulnerabilidade dos órfãos, causada com pandemia do Covid-19. Ora, a pandemia levou a vida de muitas pessoas, incluindo responsáveis por crianças. O que acarretou vulnerabilidades,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7211907 Autor:Antonio Mota Júnior Resumo Este artigo visa esclarecer o tema relacionado ao conflito de normas juridicas, oriundos da questão relacionada a hierarquização do ordenamento juridico positivo, mais precisamente possivel conflito entre temas contidas na Contituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, situação totalmente inexistente, em relação as despesas com pessoal no