THE CHALLENGES OF MATERNITY IN THE PRISON SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226105 Autoria de: Arianne de Oliveira Ponciano1Emanoel Lourenço do Nascimento2 RESUMO O presente artigo cientifico tem como temática os desafios da maternidade no sistema prisional com o objetivo de apresentar uma análise dos diversos aspectos da maternidade das detentas, levando em consideração a gravidez, o …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226087 Autoria de: Anderson Santos Ferreira1Marçal Amora Couceiro2 1. TEMA/CONTEXTUALIZAÇÃO O presente projeto tem como objeto de estudo dos crimes existentes no mundo virtual, com enfoque no racismo nas redes sociais, local onde a maior parte da população mundial passa seu tempo. A internet tem uma função importante para distribuição de informações em …
CRIMINAL ENFORCEMENT OF CYBERCRIMES AGAINST SEXUAL DIGNITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226133 Autoria de: Gualtiele Keiber Falcão dos Santos1Emanoel Lourenço do Nascimento2 RESUMO Este artigo tem como objetivo estudar os crimes contra a dignidade sexual praticados na internet, abordando seu surgimento, que se deu inicialmente para fins militares, e sua tardia expansão para o Brasil. Traz também …
APLICAÇÃO PENAL DOS CIBERCRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7221413 Autores:Elizamar Aragão Sombra1Lucas Samuel Miranda Sanches2Marcelo Andrade de Morais3Rebeca Leite de Souza4 RESUMO O convívio em condomínios pode ocasionar muitos conflitos, por diversos motivos, barulhos, animais de estimações, vagas na garagem, por exemplo, podendo produzir várias ações judiciais. O instituto da mediação, previsto no Código de Processo Civil de 2015 e na …
O PAPEL DO MEDIADOR CONDOMINAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, À LUZ DA LEI 13.140/2015 Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226172 Autoria de: Andressa Caroline Queiroz Nascimento1Júlia Pereira Azevedo Rates2Gisele Marcela Lopes Silva3Luciane Lima Costa e Silva Pinto4 RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar o desacolhimento institucional compulsório dos adolescentes que estão prestes a completar a maioridade civil. Além disso, irá identificar os motivos que levam crianças e adolescente a serem …
FILHOS DO ESTADO: DESACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR MAIORIDADE Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7221198 Autores:Ana Carolina Afonso Fernandes1Hannah Maria Nobre Amorim da Silva2Acsa Liliane Carvalho Brito Souza3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação dos órgãos de controle e a sua contribuição para efetividade dos programas sociais do estado de Rondônia que visam garantir o direito à dignidade da pessoa humana ante a …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7220918 Autores:Gabriel Juan dos Santos Ortiz Moreira1Jocimara Pires de Matos2Marielhe Farias Soares3Samara Ramos dos Santos4Luciane Lima Costa e Silva Pinto5 RESUMO O presente artigo é resultado de um estudo sobre a multiparentalidade, com a possibilidade de legislação no Ordenamento Jurídico Brasileiro, procurando compreender o conceito da multiparentalidade, apresentando a evoluçao histórica sob a …
A MULTIPARENTALIDADE E A POSSIBILIDADE DE LEGISLAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7220711 Autoria de:Gabriel Juan dos Santos Ortiz Moreira*Jocimara Pires de Matos**Marielhe Farias Soares***Samara Ramos dos Santos****Luciane Lima Costa e Silva Pinto***** RESUMO: O presente artigo é resultado de um estudo sobre a multiparentalidade, com a possibilidade de legislação no Ordenamento Jurídico Brasileiro, procurando compreender o conceito da multiparentalidade, apresentando a evoluçao histórica sob …
A MULTIPARENTALIDADE E A POSSIBILIDADE DE LEGISLAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7215458 Autora:Ana Beatriz Delgado Carvalho1Professora Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO O absenteísmo, caracterizado pela ausência do servidor ao trabalho, tem se tornado problema crucial para a administração pública e seus administradores, que percebem a repercussão no quantitativo de recursos humanos e, por consequência, o reflexo na qualidade do serviço prestado. As dificuldades …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7213281 Autoras:Andressa da Silva Santos1Carolina de Souza Cezario2Gisélly Fernanda de Paiva da Silva3Luciane Lima Costa e Silva Pinto4 RESUMO A adoção é um tema de enorme relevância para a sociedade brasileira, de tal modo que reflete nas mudanças no âmbito do Direito de Família. Entretanto, trata-se de um sistema bastante criterioso, no qual …
