Ciências Jurídicas

ELECTRONIC STEELIONATE: SIGNIFICANT INCREASE IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7271760 Ana Beatriz Rodrigues Ottiquir1Leticia Viviane Miranda Cury 2 Resumo: A sociedade encontra-se em uma época frisada pela era tecnológica, a qual foi enaltecida pelo surgimento do aplicativo WhatsApp e outros meios de comunicação. Estes meios de comunicação tem mais utilizado mundialmente, haja vista a sua facilidade …

ESTELIONATO ELETRÔNICO: AUMENTO SIGNIFICATIVO NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7259447 Felipe de Andrade Campos1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO  Esse artigo tem como finalidade analisar a norma legislativa que instaurou o instituto do abate de aeronaves no Brasil, principalmente, sobre o quesito da constitucionalidade e sobre o confronto com os demais princípios albergados no direito brasileiro, a exemplo do direito à vida e …

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO ABATE DE AERONAVES PREVISTO NO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA Leia mais »

THE PERFORMANCE OF THE STATE ATTORNEY’S OFFICE WITH THE COURT OF AUDITORS OF THE STATE OF RONDÔNIA IN THE EXECUTION OF DECISIONS OF THE STATE COURT OF ACCOUNTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7259486 Vitória Alves Roque da Silva1Álvaro Rodrigo Costa2 RESUMO O presente artigo tem como escopo analisar o papel da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia …

A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA NA EXECUÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE DE CONTAS ESTADUAL Leia mais »

HOMOAFFECTIONAL ADOPTION: FAMILIES OF THE 21ST CENTURY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7255766 Felipe Matheus Borges LimaDeise Lucia da Silva Virgolino RESUMO O presente artigo busca analisar os aspectos jurídicos abordados pela doutrina brasileira, jurisprudências e previsões legais no ordenamento brasileiro sobre o  conceito de família no Sec. XXI e o instituto da adoção e como se deu …

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI Leia mais »

REGISTRO DOI: 7257751 Marlon Viana de Almeida  RESUMO  O presente trabalho apresenta como tema “a era digital e a facilitação dos crimes digitais”, tendo como objetivo apresentar os desdobramentos acerca da evolução da tecnologia e os seus reflexos na vida cotidiana do cidadão, bem como demonstrar os perigos que cercam o mundo digital e analisar …

A ERA DIGITAL E A FACILITAÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS Leia mais »

DEPRESSION IN THE CORPORATE ENVIRONMENT AND THE EMPLOYER’S CIVIL LIABILITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7255824 Matheus Machado de Oliveira1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO A depressão é uma doença que acomete inúmeras pessoas no Brasil e no mundo. Tal doença é denominada o mal do século haja vista que muitos indivíduos sofrem com esse transtorno psicológico que …

DEPRESSÃO NO AMBIENTE CORPORATIVO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7255828 CUSTODY HEARING: ITS APPLICABILITY IN THE BRASILIAN CRIMINAL PROCEDURE Hélio Queiroz Silva1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO  Esta pesquisa tem natureza bibliográfica e explicativa e adotou métodos qualitativos. Feita a devida ressalva, a audiência de custódia é um procedimento sistematizado pelo CNJ, fazendo com que os tribunais o adotassem, onde a mesma …

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO  Leia mais »

DOMESTIC VIOLENCE WITHIN THE MAN AND WOMAN RELATIONSHIP: AN ANALYSIS FROM THE LAW OF FEMINICIDIO. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7255822 Leticia Lira Marques da Silva1Alverino dos Santos Lopes2Rikson Ryan de Andrade Demetruk3Marlon Andrade Batista4Dulcinéia Bacinello Ramalho5 RESUMO Um dos fatores mais relevantes na origem da violência doméstica é a crença enraizada de que o abuso, sendo físico …

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DENTRO DA RELAÇÃO HOMEM E MULHER: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI DO FEMINICÍDIO Leia mais »