Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7275218 Isadora Cristina de Santana Lima1Wagner Luiz Fernandes Júnior2Rosyvania Araújo Mendes³ Resumo: Ao passo que a tecnológia avança, os crimes cibernéticos vêm se tornando um desafio recorrente para o estado ao que tange o combate destes. Nesta esteira, nasce a relevância da discussão do aprimoramento estatal frente a este problema social, cujo objetivo …

CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7275019 SANTOS, Moisés Legal dos Santos*SOUZA, Rebeca Leite de Souza** RESUMO A presente produção é artigo científico cuja temática aborda o direito de insalubridade para servidores administrativos de hospital público no município de Porto Velho-RO. O adicional de insalubridade, é uma contraprestação paga aqueles profissionais que laboram em ambiente considerados insalubres ou periculoso; …

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS LOTADOS NA UNIDADE HOSPITALAR PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274854 Tiago Augusto Bonifácio Silva1David Daniel Costa2Jeziel Alves Araújo3Júlio César Rodrigues Ugalde4 RESUMO O presente artigo tem por finalidade discutir o conceito, a aplicação e as controvérsias em torno da delação premiada, método utilizado para incentivar acusados de envolvimento em corrupção a revelar outros partícipes, mediante concessão de benefícios ao primeiro. Sabe-se que …

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CASOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO À LUZ DA LEI DE CRIME ORGANIZADO (LEI Nº 12.850/2013). Leia mais »

O EXEMPLO DO RACISMO INSTITUCIONAL DAS POLÍCIAS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274717 Guilherme Alves Milhomem RESUMO Com o tema do racismo, esse estudo delimita-se a pensar o racismo estrutural brasileiro e suas manifestações institucionais. Como problema de pesquisa tem-se a seguinte questão: o que é o racismo institucional e como ele se manifesta na prática? Essa questão …

O CONTEXTO HISTÓRICO DO RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL Leia mais »

THE THEORY OF SOCIAL LABELING AND PRISON RESOCIALIZATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274696 Bred James Neres Nunes Sousa1Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos Santos2 (Or) 1Aluno do curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione2Mestre e professor do curso de direito da Faculdade Católica Dom Orione RESUMO Este presente trabalho busca discutir sobre a teoria do etiquetamento social e …

A TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL E A RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274637 Victor Gabriel de Sousa Caetano1Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos Santos2 RESUMO O presente artigo visa analisar a palavra da vítima e os seus riscos como elemento fundamental para a condenação no crime de estupro tendo como analise alguns exemplos que aconteceram. O objetivo é compreender a condenação do sujeito pelo crime de …

A PALAVRA DA VÍTIMA COM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A CONDENAÇÃO NO CRIME DE ESTUPRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7272273 Gustavo Henrique Gomes de Lima Santos1 RESUMO O estudo tem como objetivo analisar como a liberação do acesso às armas colabora para o aumento dos casos de violência no Brasil. E especificamente, identificar as prerrogativas do Estatuto do desarmamento e os Decretos Presidenciais de 2019 diante da flexibilização do acesso as armas; …

A LIBERAÇÃO DO ACESSO ÀS ARMAS COMO FATOR PREPONDERANTE PARA O AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA Leia mais »