Ciências Jurídicas

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 /

PRINCIPLE OF INSIGNIFICANCE IN THE BRAZILIAN LEGAL ORDER. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7405769 Leonardo Vieira Queiroz¹Cláudia Waléria Carvalho Mendes Mecena² RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal abordar meticulosamente os princípios gerais do direito, com foco na fundamentação do princípio da insignificância cada vez mais proeminente no ordenamento jurídico brasileiro como causa excludente de tipicidade dos

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Read More »

JUSTIÇA DISTRIBUTIVA GLOBAL E COSMOPOLITISMO VERSUS O DEVER DE ASSISTÊNCIA DE JOHN RAWLS

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7390440 Antonio da Silva Junior1 RESUMO  Neste artigo é abordada a questão da justiça distributiva global e o cosmopolitismo, em confronto com o dever de assistência proposto por John Rawls na obra “O Direito dos Povos”. Nesta obra Rawls propõe cinco tipos de sociedades nacionais, dentre estas, as sociedades sob o ônus de

JUSTIÇA DISTRIBUTIVA GLOBAL E COSMOPOLITISMO VERSUS O DEVER DE ASSISTÊNCIA DE JOHN RAWLS Read More »

A UTILIZAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO COMÉRCIO EXTERIOR

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7378902 Paulo Cesar Ferrari Junior RESUMO Com o advento das criptomoedas, faz-se necessário pensar sobre a reestruturação do comércio global e consequentemente como isso seria absorvido pela comunidade internacional, visto que sua utilização depende de regulamentações especificas que saem dos mecanismos regulatórios convencionais e que podem gerar dúvidas em sua autenticidade. Portanto, o

A UTILIZAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO COMÉRCIO EXTERIOR Read More »

O CAMINHO DA REGULAMENTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: O IMPACTO DO PROJETO DE LEI 4.401/2021 COM SUA APROVAÇÃO NO SENADO.

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7378504 Julia Sabrina Bezerra da Silva*;Orientador: Profa. Doutora Karina Bonetti Badawi**. RESUMO O presente artigo tem como principal fundamento apresentar as propostas da Lei 4.401/2021 que trata sobre o mercado de ativos de criptomoedas e sua regulamentação, por conseguinte analisar as concepções jurídicas feitas na lei que agora se encontra no senado, se

O CAMINHO DA REGULAMENTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: O IMPACTO DO PROJETO DE LEI 4.401/2021 COM SUA APROVAÇÃO NO SENADO. Read More »

SEGURANÇA PÚBLICA: ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR FRENTE AOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR MILITARES DOS ESTADOS CONTRA CIVIS

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7378358 Wagner Alves Macedo1Ailton Luiz dos Santos2Flávio Carvalho Cavalcante3Juan Pablo Moraes Morillas4Romulo Garcia Barros Silva5Daniel Carlinni Brasil Barbosa6Alysson de Almeida Lima7 RESUMO Com a entrada em vigor da Lei 9.299/1996 começaram a surgir divergências doutrinárias e jurisprudenciais em torno da constitucionalidade do §2º, do art. 82 do Código de Processo Penal Militar, acrescido

SEGURANÇA PÚBLICA: ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR FRENTE AOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR MILITARES DOS ESTADOS CONTRA CIVIS Read More »

LICITAÇÃO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (SINAPI)

*, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7376926 David Alves de Souza Pinto1Victor Benedito Pereira Lemos2 Benicio de Morais Lacerda3 RESUMO  O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma descrição das características do Processo de Licitação, sua finalidade  princípios e seus tipos bem como o uso do Sistema Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil –

LICITAÇÃO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (SINAPI) Read More »

ABORTO NO BRASIL: ORDENAMENTO JURÍDICO

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

ABORTION IN BRAZIL: legal frameworkABORTO EN BRASIL: MARCO LEGAL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7374547 Weslane Vitória Alves e Silva1Orientadora: Priscila Francisco Silva2 RESUMO A presente pesquisa tem como tema ABORTO NO BRASIL, ORDENAMENTO JURÍDICO. O interesse se deu por tratar – se de um assunto bastante complexo causa grande repercussão social. O Objetivo do trabalho é analisar

ABORTO NO BRASIL: ORDENAMENTO JURÍDICO Read More »

SEPARAÇÃO CONJUGAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS RELAÇÕES FAMILIARES SOB A ÓTICA DA MEDIAÇÃO

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

MARRIAGE SEPARATION: AN ANALYSIS ABOUT FAMILY RELATIONS FROM THE PERSPECTIVE OF MEDIATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7382361 Ana Luiza Sikorski¹Lorenna Lúcia Leal Martinêz¹Adolfo Theodoro Naujorks Neto² RESUMO A mediação como forma de conciliar se mostra eficiente, tendo em vista que o objetivo é dar todo um aparato aos envolvidos e que haja um consenso para a guarda

SEPARAÇÃO CONJUGAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS RELAÇÕES FAMILIARES SOB A ÓTICA DA MEDIAÇÃO Read More »

ABORDAGEM SOBRE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7365074 Eduarda Ferreira Sousa Caetano 1Jessica Oliveira Bernardes Nunes 2Thereza Raquell Silva Ferreira3 RESUMO O presente trabalho visa apresentar, de forma sucinta e cristalina, um estudo sobre as medidas alternativas para solução de conflitos, haja vista que são ferramentas comumente utilizadas, e objetivam a celeridade e resolutividade processual. De certa forma a virtualização

ABORDAGEM SOBRE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS Read More »

OS MECANISMOS DE EFICIÊNCIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7378943 Tiago Henrique dos Reis¹ RESUMO Este artigo acadêmico, apresentado como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da FAMINAS, visa a dissertar brevemente a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei Nº 14.133/2021). O foco do trabalho são alguns dos principais aspectos que representam mudanças efetivas nas negociações entre

OS MECANISMOS DE EFICIÊNCIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Read More »

Rolar para cima