THE MEDIA INFLUENCE ON THE RESULTS OF THE COURT OF JURY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7415469 Cizenando Arthur Borges Barbosa1Valdir Malheiro da Silva2Esp. Kalleo Castilho RESUMO O presente trabalho tem como escopo analisar a influencia midiática da mídia nos resultado do Tribunal do Júri, tendo em vista a composição do júri ser dado por pessoas da comunidade,
A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NOS RESULTADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7409421 Stéfany Silva Oliveira RESUMO O objetivo do presente estudo é abordar o panorama evolutivo do crime organizado até os dias atuais, e como as organizações criminosas têm se infiltrado nas instituições democráticas do Brasil nos últimos anos e as consequências disso para a sociedade. O crime organizado é atualmente uma das maiores
A INFILTRAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS BRASILEIRAS Read More »
THE TRADE UNION FREEDOM PRINCIPLE AND THE TRADE UNION UNICITY AND PLURALITY SYSTEMS IN BRAZIL AND PORTUGAL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7421884 Larissa Tasoniero1 RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a liberdade sindical sob a perspectiva dos sistemas da unicidade e da pluralidade sindical, adotados, respectivamente, no Brasil e em Portugal. O princípio da liberdade sindical
THE ATYPICALITY OF EXECUTIVE MEASURES: COMPARATIVE ANALYSIS OF THE BRAZILIAN AND PORTUGUESE CODES OF CIVIL PROCEDURE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7421905 Larissa Tasoniero1 RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a técnica da atipicidade dos meios executivos, ou seja, a possibilidade de aplicação, pelo poder judiciário, de medidas de execução que não estejam expressamente previstas em lei.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7398792 Marco Antônio Pinheiro de LimaProfessor: Dr. Ihgor Jean Rego RESUMO: O presente trabalho tem como principal finalidade compilar informações acerca do assédio eleitoral, tema o qual é sempre discutido, repreendido e continuamente praticado por quaisquer das partes que possam se beneficiar de tal ilícito. Durante os estudos foram analisados aspectos históricos, relatos
ASSÉDIO ELEITORAL: O IMPACTO DA ERA DIGITAL NAS ELEIÇÕES Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7396713 Francisca Gislene Jesus Teixeira1Katiuscia Cristina Freitas Neves Araújo2Valdinéia Emiles Carvalho Silva3Maura da Silva Monteiro4Mariodete Alves Cardoso5Ruth Raquel Soares de Farias6 Resumo A Violência intrafamiliar é um grave problema de saúde pública que prejudica o bem estar, a integridade física e psicológica, a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7396013 Luiz Fernando Mendes* Resumo: O objetivo deste estudo é demonstrar como os direitos fundamentais são afetados na utopia “O Conto da Aia” e nas sociedades que vivem sob governos autoritários através de um comparativo. A partir da leitura da obra “O Conto da Aia”, foi possível observar várias violações de direitos humanos
O CONTO DA AIA E O DESRESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS REGIMES DITATORIAIS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7409383 Geovanna Costa Braga¹Orientador: Prof. Vitor Martins Cortizo² RESUMO O momento do parto é um momento único na vida de uma mulher, é um momento cheio de grandes emoções e transformações. Nesse momento, a mulher necessita ser acolhida e protegida pelos profissionais que a atendem. Porém, em muitas maternidades do Brasil não é
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7390253 Adolfo Fernandes Reis Neto Professor Orientador: Me. Luciano do Valle 1 Psicopatia 1.1 Conceito O objetivo deste estudo é apresentar as características de um ser portador de psicopatia, e também demonstrar como é a penalização de um psicopata frente ao ordenamento jurídico brasileiro, e apontar o porquê pode ser considerada falha essas penalizações.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7406573 Sara Souza Vaz RESUMO O presente estudo tem como objetivo compreender como o psicopata é visto na legislação brasileira, como o indivíduo é classificado e demonstrar a necessidade do Estado criar uma legislação diferenciada e específica favorável. O maior desafio do ordenamento jurídico brasileiro é a falta de leis claras e abrangentes
