Ciências Jurídicas

SEPARAÇÃO CONJUGAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS RELAÇÕES FAMILIARES SOB A ÓTICA DA MEDIAÇÃO

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

MARRIAGE SEPARATION: AN ANALYSIS ABOUT FAMILY RELATIONS FROM THE PERSPECTIVE OF MEDIATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7382361 Ana Luiza Sikorski¹Lorenna Lúcia Leal Martinêz¹Adolfo Theodoro Naujorks Neto² RESUMO A mediação como forma de conciliar se mostra eficiente, tendo em vista que o objetivo é dar todo um aparato aos envolvidos e que haja um consenso para a guarda …

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ABORDAGEM SOBRE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7365074 Eduarda Ferreira Sousa Caetano 1Jessica Oliveira Bernardes Nunes 2Thereza Raquell Silva Ferreira3 RESUMO O presente trabalho visa apresentar, de forma sucinta e cristalina, um estudo sobre as medidas alternativas para solução de conflitos, haja vista que são ferramentas comumente utilizadas, e objetivam a celeridade e resolutividade processual. De certa forma a virtualização …

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OS MECANISMOS DE EFICIÊNCIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7378943 Tiago Henrique dos Reis¹ RESUMO Este artigo acadêmico, apresentado como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da FAMINAS, visa a dissertar brevemente a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei Nº 14.133/2021). O foco do trabalho são alguns dos principais aspectos que representam mudanças efetivas nas negociações entre …

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CORPORAÇÕES PROFISSIONAIS: NATUREZA, REGIME JURÍDICO E ANÁLISE DAS MUDANÇAS PROPOSTAS PELO ANTEPROJETO DA LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7369979 Lucas Dutra Dadalto Resumo: O presente artigo busca abordar o tema da natureza e regime jurídico das corporações profissionais. A investigação partirá do tratamento da matéria segundo o atual ordenamento jurídico para só depois abordar as eventuais mudanças que podem introduzidas pelo anteprojeto da lei orgânica da Administração Pública Federal. A partir …

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INTERPRETAR E GUARDAR A CONSTITUIÇÃO: A REMODELAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PROMOVIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

Interpret and guard the Constitution: the remodeling of attributions promoted by the Federal Supreme Court REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7369968 Laura Rizzo1 Resumo: A “judicialização da vida” tem se tornado um fenômeno gradativamente mais comum no cotidiano. A ingerência do Supremo Tribunal Federal nos mais variados temas ultrapassa limites funcionais de competência e princípios constitucionais expressos, sob …

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DANO EXISTENCIAL E O DIREITO À DESCONEXÃO SOB A ÓTICA DO  TELETRABALHO, INTRODUZIDO PELA REFORMA TRABALHISTA

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

EXISTENTIAL DAMAGE AND THE RIGHT TO DISCONNECTION FROM THEPOINT OF TELEWORK, INTRODUCED BY THE LABOR REFORM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7374583 Mateus Alexandre Machado Oliveira¹Sabrina Silva Madeira2Orientador: Prof. Me. William Bruno de Castro Silva3 RESUMO O artigo científico possui a finalidade de analisar suscintamente o teletrabalho, regulamentado pela Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – dando destaque …

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TELETRABALHO E O PODER DE CONTROLE FRENTE ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

TELEWORK AND THE POWER OF CONTROL AGAINST TECHNOLOGIES OF INFORMATION AND COMMUNICATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7374489 Lívia De Almeida Lucas¹Thaís Silva Simões² Resumo É cediço destacar a essencialidade, de estabelecer limites do controle e fiscalização do empregador, uma vez que dependendo da forma como essa fiscalização é exercida, e se for de forma contínua, poderá violar …

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ABORDAGEM SOBRE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: Eduarda Ferreira Sousa Caetano1Jessica Oliveira Bernardes Nunes2Thereza Raquell Silva Ferreira3 RESUMO O presente trabalho visa apresentar, de forma sucinta e cristalina, um estudo sobre as medidas alternativas para solução de conflitos, haja vista que são ferramentas comumente utilizadas, e objetivam a celeridade e resolutividade processual. De certa forma a virtualização e as tecnologias …

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OS ASPECTOS LEGAIS DE PRODUÇÃO DE PROVAS: A INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

THE LEGAL ASPECTS OF EVIDENCE PRODUCTION: THE INFILTRATION OF POLICE OFFICERS IN CRIMINAL ORGANIZATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7362864 Evellyn Maria Almeida Montenegro1 Vinicius de Paula Araújo2Cláudia Waléria Carvalho Mendes Macena3 Resumo: O presente artigo trata dos limites processuais e legais em operações de infiltração policial em organizações criminosas na busca de obtenção de provas, cujo objetivo é …

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O CONCEITO DE DISTANCIAMENTO NA NOÇÃO DE TEXTO COMO FUNDAMENTO PARA A SUPERAÇÃO DA APORIA ENTRE O ‘EXPLICAR’ E O ‘COMPREENDER’ EM PAUL RICOEUR

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7351681 Péricles Ayres Schutz1 Resumo Conjectura-se, no presente trabalho, uma análise de caráter bibliográfico do problema do ‘conflito das interpretações’ de função epistemológica e de função metodológica da hermenêutica a partir do pensamento de Paul Ricoeur, na obra ‘Interpretação e Ideologia’. Para tanto, descrever-se-á, num primeiro momento, o que é a hermenêutica e …

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