REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437500 Shirley Guimarães Costa1Gustavo Orlando Costa Osasco2Maria Cristina Zainaghi3 RESUMO O texto aborda sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, abandono paterno-filial ou teoria do desamor. A discussão jurídica, se o pai que não convive com o filho, e não lhe dá amor ou afeto pode ser condenado a indenizá-lo por danos morais. Aborda
RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437200 Tatiane Lara Costa Vasconcellos Martins Nos termos do art. 405, caput do CPC, estão proibidas de prestar testemunho as pessoas absolutamente incapazes, que são aquelas arroladas no inciso I do artigo supramencionado. O meio apto para obstar que o absolutamente incapaz testemunhe é a “contradita”, conforme redação do artigo 414, § 1o:
PECULIARIDADES DA PROVA TESTEMUNHAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437171 Tatiane Lara Costa Vasconcellos Martins Conforme o art. 130 do Código de Processo Civil vigente, pode o magistrado determinar a produção de provas de ofício. Não é correto afirmar, no entanto, que o princípio dispositivo é violado, pois, como demonstrado por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, “Respeita às
TEORIA GERAL DA PROVA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7434439 Igor Soares Saraiva RESUMO O estudo que se apresenta objetiva a análise do fenômeno do Processo Penal de Emergência e, ainda que em linhas gerais, suas consequências para o atual Estado Democrático de Direito. Capitaneado pela mídia, tem-se o Direito Penal e o Direito Processual Penal como os únicos instrumentos de frear
PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7429256 Claudianne Gomes Ribeiro1Gerlane Carolina da Costa Silva1Iara Araújo da Silva1Jaqueline Ariele Carvalho1Maria Gleiciene Nogueira Rabelo Casimiro1Simone Garcia de Oliveira1Virginia Larissa Melo da Silva1Ruth Raquel Soares de Farias2 Resumo O conflito interparental tem sido consistentemente associado a resultados negativos no que diz respeito ao desenvolvimento saudável da criança, em termos de bem-estar físico,
CONFLITOS PARENTAIS E OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS NA VIDA DAS CRIANÇAS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7428575 Lucas Ferreira de MoraesOrientador: Jaquiel Robinson Hammes da Fonseca RESUMO O presente artigo tem como finalidade traçar as inovações da nova lei de licitações nº 14.133/2021, com a inserção do instituto do chamamento público pelo credenciamento, abordando a Lei nº 13.019/2014 quanto às entidades do terceiro setor e um contorno histórico, com
CHAMAMENTO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7428075 Pedro Leonardo Tonaco Alexandre RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar o Instituto do “Carona” no Sistema de Registros de Preços e suas Adaptações Normativas, frente aos princípios gerais e específicos da licitação e do Direito, instituto vigente no Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto n. 9.488/2018. Palavras-chave: Sistema de Registros
O INSTITUTO DO “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS E SUAS ADAPTAÇÕES NORMATIVAS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7427626 Pedro Leonardo Tonaco Alexandre RESUMO O presente estudo buscará compreender o significado da posse; da propriedade urbana e sua função social, conforme conceituação dada pela Constituição Federal de 1988; e a correlação da função social com a modalidade de usucapião ordinária, prevista no Código Civil de 2002. Para isso, utilizar-se-á uma pesquisa
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E SUA CORRELAÇÃO COM A USUCAPIÃO Read More »
WOMEN’S VULNERABILITY IN FRONT OF CYBERCRIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7447121 Débora Caroline de Oliveira Carvalho1Andréia Alves de Almeida2 RESUMO Esse artigo apresenta como objetivo principal uma análise da temática cybercrimes contra a mulher, apresentando os grandes impactos e consequências negativas, principalmente a esse público, perante a sociedade. Observa-se que a mulher recai diante de um cenário
A VULNERABILIDADE DA MULHER FRENTE AO CYBERCRIMES Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7436456 Amábia Nicolly Silva VinhalProfessora Orientadora: Me. Aline Muniz RESUMO O presente trabalho tratou-se sobre a guarda compartilhada de animais de estimação, dando ênfase na grande evolução histórica que se obteve através do tempo, em relação ao lugar do animal nas famílias englobando também as questões afetivas, observando que houve um aumento relevante
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO Read More »
