REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7409383 Geovanna Costa Braga¹Orientador: Prof. Vitor Martins Cortizo² RESUMO O momento do parto é um momento único na vida de uma mulher, é um momento cheio de grandes emoções e transformações. Nesse momento, a mulher necessita ser acolhida e protegida pelos profissionais que a atendem. Porém, em muitas maternidades do Brasil não é …
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7390253 Adolfo Fernandes Reis Neto Professor Orientador: Me. Luciano do Valle 1 Psicopatia 1.1 Conceito O objetivo deste estudo é apresentar as características de um ser portador de psicopatia, e também demonstrar como é a penalização de um psicopata frente ao ordenamento jurídico brasileiro, e apontar o porquê pode ser considerada falha essas penalizações. …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7406573 Sara Souza Vaz RESUMO O presente estudo tem como objetivo compreender como o psicopata é visto na legislação brasileira, como o indivíduo é classificado e demonstrar a necessidade do Estado criar uma legislação diferenciada e específica favorável. O maior desafio do ordenamento jurídico brasileiro é a falta de leis claras e abrangentes …
PRINCIPLE OF INSIGNIFICANCE IN THE BRAZILIAN LEGAL ORDER. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7405769 Leonardo Vieira Queiroz¹Cláudia Waléria Carvalho Mendes Mecena² RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal abordar meticulosamente os princípios gerais do direito, com foco na fundamentação do princípio da insignificância cada vez mais proeminente no ordenamento jurídico brasileiro como causa excludente de tipicidade dos …
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7390440 Antonio da Silva Junior1 RESUMO Neste artigo é abordada a questão da justiça distributiva global e o cosmopolitismo, em confronto com o dever de assistência proposto por John Rawls na obra “O Direito dos Povos”. Nesta obra Rawls propõe cinco tipos de sociedades nacionais, dentre estas, as sociedades sob o ônus de …
JUSTIÇA DISTRIBUTIVA GLOBAL E COSMOPOLITISMO VERSUS O DEVER DE ASSISTÊNCIA DE JOHN RAWLS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7378902 Paulo Cesar Ferrari Junior RESUMO Com o advento das criptomoedas, faz-se necessário pensar sobre a reestruturação do comércio global e consequentemente como isso seria absorvido pela comunidade internacional, visto que sua utilização depende de regulamentações especificas que saem dos mecanismos regulatórios convencionais e que podem gerar dúvidas em sua autenticidade. Portanto, o …
A UTILIZAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO COMÉRCIO EXTERIOR Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7378504 Julia Sabrina Bezerra da Silva*;Orientador: Profa. Doutora Karina Bonetti Badawi**. RESUMO O presente artigo tem como principal fundamento apresentar as propostas da Lei 4.401/2021 que trata sobre o mercado de ativos de criptomoedas e sua regulamentação, por conseguinte analisar as concepções jurídicas feitas na lei que agora se encontra no senado, se …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7378358 Wagner Alves Macedo1Ailton Luiz dos Santos2Flávio Carvalho Cavalcante3Juan Pablo Moraes Morillas4Romulo Garcia Barros Silva5Daniel Carlinni Brasil Barbosa6Alysson de Almeida Lima7 RESUMO Com a entrada em vigor da Lei 9.299/1996 começaram a surgir divergências doutrinárias e jurisprudenciais em torno da constitucionalidade do §2º, do art. 82 do Código de Processo Penal Militar, acrescido …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7376926 David Alves de Souza Pinto1Victor Benedito Pereira Lemos2 Benicio de Morais Lacerda3 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma descrição das características do Processo de Licitação, sua finalidade princípios e seus tipos bem como o uso do Sistema Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – …
ABORTION IN BRAZIL: legal frameworkABORTO EN BRASIL: MARCO LEGAL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7374547 Weslane Vitória Alves e Silva1Orientadora: Priscila Francisco Silva2 RESUMO A presente pesquisa tem como tema ABORTO NO BRASIL, ORDENAMENTO JURÍDICO. O interesse se deu por tratar – se de um assunto bastante complexo causa grande repercussão social. O Objetivo do trabalho é analisar …
