Ciências Jurídicas

THE VALIDITY OF THE EARLY DIRECTIVES OF WILL AND FRONT THE LACK OF LEGAL PREDICTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7509812 Sabrina Vieira1Renato Magri2 RESUMO  Percebe-se que o avanço da tecnologia trouxe inúmeros benefícios para a sociedade, entretanto, questiona-se a sua validade quanto ao prolongamento da vida de pacientes, em especial aqueles em estado de inconsciência, os quais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7503489 Carlos Alexandre Cirne LopesCássio dos Santos BorbaGabriel de Paula Lima RESUMO: A violência de gênero e feminicídio tem sido um dos temas mais recorrentes nos últimos tempos e precisa ser analisado á luz do direito penal. Para tal discussão, foi realizada uma breve síntese que inclui a compreensão de sexo, gêneros e

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7483735 Rafael Gomes Rodrigues RESUMO  O presente estudo tem como objetivo a análise do disposto no artigo 498 do Código de Processo Civil de 1973, que, com as modificações feitas pela Lei nº 10.352 de 2001, deu uma nova roupagem ao instituto dos embargos infringentes. Assim, busca-se a análise conceitual do que vem

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7479842 Aline Andrin Lopes1Ana Paula de Miranda Rocha2Samara Eugênia da Silva Rodrigues3Ruth Raquel Soares de Farias4 RESUMO  A violência contra a mulher é histórica e os danos causados pelas agressões psicológicas podem afetá-la em suas relações, sejam pessoais ou interpessoais. A violência psicológica, por vezes, se torna sutil ao ponto dela não conseguir