Ciências Jurídicas

AS VÍTIMAS DO BOTO: COMO A VIOLÊNCIA SEXUAL VELADA DISSEMINOU-SE PELA REGIÃO NORTE DO BRASIL E TRANSFORMOU JOVENS EM MÃES

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 118/JAN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7541740 Brena Gabriela Lemos Marinho1Leilane Torres Medeiros2Jairo Maia França3 RESUMO  Este artigo irá abordar como por um longo tempo perpetuou-se a lenda do boto cor de rosa para justificar questões como violência sexual, gravidez na adolescência, pedofilia e até mesmo incesto na região Norte do Brasil. Sendo a impunidade, a pobreza em comunidades ribeirinhas, e a …

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A PERDA DA AUTORIDADE E O ENFRAQUECIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS E A ASCENSÃO DE BOLSONARO

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 118/JAN 2023 / Por

THE LOSS OF AUTHORITY AND THE WEAKNESS OF BRAZILIAN POLITICAL PARTIES AND THE RISE OF BOLSONARO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7520414 Oton Fernandes Mesquita Junior* RESUMO O presente artigo tem por objeto o possível enfraquecimento dos tradicionais partidos políticos brasileiros no contexto da atual crise política deflagrada a partir de junho de 2013. Foram analisados alguns dos …

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O ÚLTIMO CAPÍTULO DA OPERAÇÃO CONDOR: O CASO BERRÍOS

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 118/JAN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202301060832  Dario Andrés da Silva Pouso RESUMO Este artigo propõe discutir o desfecho da Operação Condor, seus últimos eventos, circunscritos ao que ficou conhecido como o Caso Berríos. Busca-se analisar o contexto histórico da fuga do Chile empreendida pelo ex-agente do serviço de inteligência chileno, Eugenio Berríos, em 1991, os sujeitos históricos envolvidos …

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A VALIDADE DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE FRENTE A FALTA DE PREVISÃO LEGAL

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 118/JAN 2023 / Por

THE VALIDITY OF THE EARLY DIRECTIVES OF WILL AND FRONT THE LACK OF LEGAL PREDICTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7509812 Sabrina Vieira1Renato Magri2 RESUMO  Percebe-se que o avanço da tecnologia trouxe inúmeros benefícios para a sociedade, entretanto, questiona-se a sua validade quanto ao prolongamento da vida de pacientes, em especial aqueles em estado de inconsciência, os quais …

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MUDANÇAS OCASIONADAS PELAS ALTERAÇÕES DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL 

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 118/JAN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7504306 Carlos Alexandre Cirne LopesCássio dos Santos BorbaGabriel de Paula Lima RESUMO O Direito Previdenciário engloba direitos dos segurados da previdência social, a qual está inserida na seguridade social. Com a evolução da sociedade, o crescimento populacional e o aumento da estimativa de vida, o sistema previdenciário brasileiro demonstrou desequilíbrio econômico-financeiro, apontando a …

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ADICIONAL DE HORAS EXTRAS: CONCEITO, OBJETIVO E NATUREZA JURÍDICA

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 118/JAN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7503537 Cássio dos Santos BorbaCarlos Alexandre Cirne LopesGabriel de Paula Lima RESUMO Este artigo científico tem como objetivo analisar a parcela trabalhista denominada adicional de hora extra. A análise do adicional de hora extra é feita sobre os principais elementos que descrevem a sua finalidade e objetivo. Na pesquisa, foram utilizadas as principais …

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DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEI 13.104./15

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 118/JAN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7503489 Carlos Alexandre Cirne LopesCássio dos Santos BorbaGabriel de Paula Lima RESUMO: A violência de gênero e feminicídio tem sido um dos temas mais recorrentes nos últimos tempos e precisa ser analisado á luz do direito penal. Para tal discussão, foi realizada uma breve síntese que inclui a compreensão de sexo, gêneros e …

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CIBERPEDOFILIA E SOFTCORE PORN NA INTERNET

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7494805 Evellyn Beatriz Banzza Souto1Andreia Alves de Almeida2 RESUMO  Este artigo investiga a pedofilia na internet, tendo como foco principal de incidência as redes sociais, comunidades fechadas de pedofilia e pornografia infantil, que se caracterizam pela prática da comercialização, do compartilhamento, armazenamento, do agenciamento e da facilitação desse material, condutas tipificadas como crimes …

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OS EFEITOS DO ABANDONO AFETIVO SOB O PRISMA DA PSICOLOGIA JURÍDICA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7482516 Édila Dantas Cavalcante1Cristiane de Farias Alves2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão a respeito do abandono afetivo parental e suas consequências sob o prisma da psicologia jurídica. A problemática decorre dos infortúnios sofridos por crianças, adolescentes e até mesmo adultos, que convivem com a ausência do amor materno/paterno. Apesar …

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A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUPRESSÃO DO RECURSO DE EMBARGOS INFRINGENTES

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7483735 Rafael Gomes Rodrigues RESUMO  O presente estudo tem como objetivo a análise do disposto no artigo 498 do Código de Processo Civil de 1973, que, com as modificações feitas pela Lei nº 10.352 de 2001, deu uma nova roupagem ao instituto dos embargos infringentes. Assim, busca-se a análise conceitual do que vem …

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