Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569516 Paulo Roosewelt Costa Padilha1Jackson Ribeiro dos Santos2Monica Silva de Paula3Ailton Luiz dos Santos4Alysson de Almeida Lima5Idevandro Ricardo Colares dos Santos6João Frederico Nascimento Araujo7William de Oliveira Dias8Luana Guiana Saunier de Alcântara9Christina Aline de Melo Martins10Madson dos Santos Correia11 RESUMO O presente trabalho objetiva demonstrar a atuação do 2º Batalhão de Policiamento de Choque …

A ATUAÇÃO DO 2º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE NO COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA E NO REESTABELECIMENTO DA ORDEM PÚBLICA Leia mais »

URBAN SPACES AND VIOLENCE IN CITIES: VIOLENCE PRACTICES IN THE CONTEMPORARY CONTEXTBAN SPACES AND VIOLENT SOCIABILITY IN CITIES: VIOLENT PRACTICES IN THE CONTEMPORARY CONTEXT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569482 João Frederico Nascimento Araujo1Arnaldo Costa Gama 2Ailton Luiz dos Santos3Tatiana Rocha dos Santos4Madson dos Santos Correia5Christina Aline de Melo Martins6Luana Guiana Saunier de Alcântara7 RESUMO A violência nos …

ESPAÇOS URBANOS E VIOLÊNCIA NAS CIDADES: AS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569126 William de Oliveira Dias1Willer José dos Santos Abdala2Christina Aline de Melo Martins3Luana Guiana Saunier de Alcântara4Ailton Luiz dos Santos5Paulo Roosewelt Costa Padilha6João Frederico Nascimento Araujo7Idevandro Ricardo Colares dos Santos8Madson dos Santos Correia9 RESUMO Desde a criação da Polícia Militar, passando por todo seu contexto histórico, várias mudanças culturais foram observadas. Assim, transformações …

ENDOCULTURA POLICIAL MILITAR Leia mais »

ALTERNATIVE PENALTIES IN THE BRAZILIAN CRIMINAL SYSTEM AND ITS EFFECTIVENESS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569049 William de Oliveira Dias1Luana Guiana Saunier de Alcântara2Christina Aline de Melo Martins3Willer José dos Santos Abdala4Ailton Luiz dos Santos5Paulo Roosewelt Costa Padilha6Idevandro Ricardo Colares dos Santos7 Alysson de Almeida Lima8João Frederico Nascimento Araujo9Madson dos Santos Correia10 RESUMO Elas se tornaram uma prática …

PENAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E SUA EFICÁCIA Leia mais »

PUBLIC SAFETY: ANALYSIS OF LEGISLATION AS A CITIZENSHIP INSTRUMENT FOR PEOPLE WITH DISABILITIES IN MANAUS/AM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569010 Christina Aline de Melo Martins1William de Oliveira Dias2Luana Guiana Saunier de Alcântara3Luciana Pinto Gonçalves4Ailton Luiz dos Santos5Tatiana Rocha dos Santos6Paulo Roosewelt Costa Padilha7Roberta Torres Dias8João Batista Flores de Moraes9João Frederico Nascimento Araujo10Madson dos Santos Correia11 RESUMO Dentre …

SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE DE LEGISLAÇÕES COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM MANAUS/AM Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7557430 Antônio Teles Leite Neto1 1. INTRODUÇÃO Neste presente artigo, busca-se vislumbrar se o Direito Canônico teve influência no Direito Civil, e se teve, quais os seus influxos na legislação civil brasileira. Analisando-se comparativamente com um dos seus institutos de maior controvérsia entre os dois grandes ramos (Canônico-Civil), o divórcio, buscamos observar se …

SOB A BATUTA DE ROMA: O DIREITO CANÔNICO E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7551748 HUGO HAYRAN BEZERRA SILVA1EDSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR2 RESUMO O processo de ressocialização dos apenados manifesta-se como um compromisso do sistema prisional, visto que os institutos penais positivados na legislação brasileira encarrega à pena uma dupla finalidade: retribuir o mal injusto provocado pelo agente ao corpo social, em face do seu comportamento …

POLÍTICAS PÚBLICAS E O MODELO DE GESTÃO PARA AS POLÍTICAS PRISIONAIS: O DIREITO À EDUCAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO Leia mais »