Ciências Jurídicas

ANÁLISE DA FOTOGRAFIA DO SORRISO COMO MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO EM ANTROPOLOGIA FORENSE

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

SMILE PHOTO ANALYSIS AS A METHOD OF IDENTIFICATION IN FORENSIC ANTHROPOLOGY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7646014 Evanio da SilvaBárbara Fernanda Nunes de Albuquerque SoaresGerciano Monteiro de CarvalhoAquila de oliveira AfonsoMichelle Carregosa AndradeTiago José Nascimento de SouzaMelryenee Ferreira Dutra BelizarioGrace Kelly Martins CarneiroThamires do Prado CintraMayara Medeiros Lima de OliveiraVanessa Gonçalves MassarandubaFelipe Rafael da Cunha AraújoAnderson Dilly de …

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REPERCUSSÕES DO NCPC NOS RECURSOS PENAIS

Ciências Jurídicas / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7636735 Daniel Cláudio da Costa1 Inovação de grande importância está no artigo 1.025 e trata do prequestionamento. Os Códigos de Processo Civil e de Processo Penal sempre tiveram vínculos bem estreitos, cunhando uma verdadeira teoria geral do processo, como defende Ada Pellegrini Grinover, em seu clássico livro Teoria Geral do Processo.            A aplicação …

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A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA INTEGRADORA DE NEIL  MACCORMICK A ADO Nº. 26 DO STF

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7626070 Florisvaldo Pasquinha1  Resumo  Observando o contexto em que a sociedade brasileira se encontrava entre os anos de  2018 e 2019, período em que foi proferida a decisão na Ação declaratória de  inconstitucionalidade por omissão nº 26, que tratou da criminalização das condutas  homofóbicas e transfóbicas por equiparação ao crime de racismo (Lei …

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O PERFIL PSICOLÓGICO DO FEMINICIDA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7625353 Jéssica Tonioti da Purificação1 Resumo  O presente trabalho busca, por meio de uma revisão de literatura, analisar características próprias do perfil do perpetrador do feminicídio. Inicialmente apresenta as delimitações jurídicas concernentes à tipificação do feminicídio, apresenta o desdobramento histórico que culminou na inclusão da referida circunstância qualificadora no ordenamento jurídico pátrio. Na …

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CRIMINOLOGIA, UMA CIÊNCIA SOCIAL EMPÍRICA DE OBSERVAÇÃO DO FENÔMENO CRIMINOSO

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7620666 Andrea Borges Maciel2Adriano Luis Fernandes3Augusto Heck Nascimento4Jackson Giovani Machado5 RESUMO O presente artigo foi elaborado com o intuito de trazer o tema criminologia para uma abordagem de simples entendimento, apresentando uma dinâmica direta sobre o assunto e proporcionando uma breve leitura demonstrando clareza sobre o tema, nos remetendo, em um primeiro momento, …

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A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7616467 Samuel Lucas Ferreira Nunes1Edson José de Souza Júnior2 Resumo O presente artigo visa analisar o conceito de justiça, a evolução histórica do acesso à justiça e as interconexões existentes entre o acesso à ordem jurídica justa e a desjudicialização, em especial, por meio da atuação das serventias extrajudiciais. Para tanto, tem-se como …

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O PROCESSO ESTRUTURAL COMO SOLUÇÃO PARA FALTA DE VAGAS EM CRECHES DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADA DO DISTRITO FEDERAL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7612510 Conselho Editorial:Editores Fundadores: Dr. Oston de Lacerda Mendes e Dr. João Marcelo Gigliotti. Editor Científico: Dr. Oston de Lacerda Mendes . Orientadoras: Dra. Hevellyn Andrade Monteiro e Dra. Chimene Kuhn Nobre, Drummond Ataíde Moraes1 RESUMO: O objetivo do trabalho é demonstrar o problema estrutural da falta de vagas em creches da rede …

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O PRINCÍPIO DA EQUIDADE ANALISADO SOB A PERSPECTIVA DO COMANDO CONSTITUCIONAL E PRINCIPAIS DIPLOMAS INFRACONSTITUCIONAIS BRASILEIROS

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

THE EQUITY PRINCIPLE ANALYZED FROM PERSPECTIVE OF  CONSTITUCIONAL COMMAND AND MAIN BRAZILIAN INFRACONSTITUTIONAL LAWS    REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607543 Fernando Henrique Panontin1 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo estudar o desenvolvimento  histórico do princípio da Equidade, bem como fazer uma breve análise do caminho percorrido por este princípio para adentrar em nosso ordenamento jurídico e conceitos sobre a …

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RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REQUISITOS, FORMALIDADES E PECULIARIDADES

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607516 Fernando Henrique Panontin1 Resumo: O presente estudo analisa as nuances que envolvem os dispositivos  constitucionais e infraconstitucionais referentes aos recursos especial e extraordinário estabelecidos no ordenamento jurídico brasileiro. Tal análise adentra  nos pressupostos, requisitos de admissibilidade, procedimentos formais e  regimentais, cabimento, possibilidades recursais de inadmissão ou negativa de  seguimento, bem como faz um …

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CONDOMÍNIO FECHADO, CONDOMÍNIO DE FATO OU LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO: DIREITOS E DEVERES DESTA ESPÉCIE ATÍPICA DE CONDÔMINO

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607490 Fernando Henrique Panontin1 RESUMO: O presente trabalho busca examinar a construção jurídica dos empreendimentos imobiliários conhecidos como “Condomínio Fechado”, também  conhecidos por Condomínio de fato, Loteamento fechado ou Loteamento com  acesso controlado. Parte-se da análise dos tipos de condomínios e os seus objetivos  à luz da Lei n. 4.591/64, norma de regência …

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