REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7761254 Dra. Marina Oliveira Andrade RESUMO A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC é um método que tem como objetivo promover a humanização da pena e a valorização da pessoa humana sem deixar de cumprir a sua premissa maior, o caráter punitivo da pena. Nesse sentido, o método APAC inspira-se …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7761122 Anatiele Eufrásio da Silva1Pedro Henrique Dutra2 RESUMO O presente artigo propõe investigar a possibilidade de exclusão de sobrenomes parentais motivadas pelo abandono afetivo e o impacto na vida das crianças que foram abandonadas, deixadas à mercê da ajuda emocional dos pais e além disso quais são as características desse abandono. A pesquisa …
EXTRAJUDICIAL MEDIATION AS AN ADEQUATE ALTERNATIVE OF JURISDICTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7749250 Diego Nobre Murta[1] RESUMO O artigo pretende analisar a viabilidade da mediação ser institucionalizada pelo Tabelionatos de Notas do Brasil, como medida prima facie eadequada de solução de Litígios. Parte-se da análise da efetividade do modelo jurisdicional Estatal, pretendo dissociar a percepção de que …
MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO ALTERNATIVA ADEQUADA DE JURISDIÇÃO Leia mais »
SOCIAL NETWORKS AND THEIR IMPACT ON MENTAL HEALTH LAS REDES SOCIALES Y SU IMPACTO EN LA SALUD MENTAL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7749167 Vaneza Cristina Roscamp Martins[1]Aline Aparecida Lima Brandão[2] Andreia Santos Mott[3] Resumo As redes sociais têm se tornado cada vez mais presentes em nossas vidas, e seu impacto na saúde mental tem sido objeto de …
REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS SOBRE A SAÚDE MENTAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7746484 Mauricio José Gomes Medeiros Tavares Filho INTRODUÇÃO O presente artigo visa abordar o tema da prestação do direito constitucional à saúde no direito brasileiro no que toca aos direitos dos jurisdicionais pela concessão de medicamentos para tratamento de seus quadros clínicos, com as peculiaridades inerentes a cada caso concreto. DESENVOLVIMENTO O direito …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7746431 Maurício José Gomes Medeiros Tavares Filho¹ INTRODUÇÃO O presente artigo aborda o tema da morte no direito civil brasileiro e suas consequências jurídicas. Faz uma análise sobre a morte e seus efeitos frente aos herdeiros, bem como discorre sobre suas “espécies” e respectivos procedimentos de decretação. DESENVOLVIMENTO De início, cabe abordar a …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7745039 Aline Zorek Buchmann RESUMO Objetivo: o presente artigo estuda o procedimento do reconhecimento de pessoas sob o foco da teoria geral da prova, da sua previsão legal e da interdisciplinaridade entre o Direito e a Psicologia no que tange à influência da menória no referio ato, cujo objetivo é demonstrar a imprescindibilidade …
O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO ESTÍMULO À SELETIVIDADE PENAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7744487 Edinaldo Inoçêncio Ferreira Jr.¹Rodrigo Anciutti Caggiano² RESUMO O sistema prisional brasileiro visa cumprir alguns objetivos necessários, inicialmente punir o indivíduo, juntamente ressocializá-lo, onde após o apenado quitar sua dívida com o Estado, cumprindo sua pena, possa em consequência ser inserido no seio social, devendo a sociedade, por conseguinte, se comprometer socialmente a …
A CRIMINOLOGIA E A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7740454 Edvaldo Silva SantosJosué Kalebe Oliveira de AndradeJúlio Fauez Barros NogueiraMarcos Yoshimine Filho INTRODUÇÃO Antes de tudo devemos observar o que seja o conceito basilar acerca da justiça – visto que é de natureza polissêmica –, nesse âmbito, a justiça torna-se um assunto muito badalado e imperioso no tempo hodierno. Não se trata …
A DEONTOLOGIA JURÍDICA: UM EXAME HERMENÊUTICO DO CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO Leia mais »
THE PRESENCE OF WOMEN IN LEGAL CAREERS: A STUDY OF THE DIANÓPOLIS/TO JURISDICTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7738489 Zukleia Pereira Cabral Cipriano1Zilmária Aires Dos Santos2Italo Schelive Correia3 RESUMO: Considerando-se que a advocacia possui uma lógica masculina de atuação oriunda da carga histórica de que se tem ciência, constou a propositura desta pesquisa intitulada A Presença Feminina nas …
A PRESENÇA FEMININA NAS CARREIRAS JURÍDICAS: UM ESTUDO DA COMARCA DE DIANÓPOLIS/TO Leia mais »
