SOCIAL NETWORKS AND THEIR IMPACT ON MENTAL HEALTH LAS REDES SOCIALES Y SU IMPACTO EN LA SALUD MENTAL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7749167 Vaneza Cristina Roscamp Martins[1]Aline Aparecida Lima Brandão[2] Andreia Santos Mott[3] Resumo As redes sociais têm se tornado cada vez mais presentes em nossas vidas, e seu impacto na saúde mental tem sido objeto de
REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS SOBRE A SAÚDE MENTAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7746484 Mauricio José Gomes Medeiros Tavares Filho INTRODUÇÃO O presente artigo visa abordar o tema da prestação do direito constitucional à saúde no direito brasileiro no que toca aos direitos dos jurisdicionais pela concessão de medicamentos para tratamento de seus quadros clínicos, com as peculiaridades inerentes a cada caso concreto. DESENVOLVIMENTO O direito
O DIREITO À SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7746431 Maurício José Gomes Medeiros Tavares Filho¹ INTRODUÇÃO O presente artigo aborda o tema da morte no direito civil brasileiro e suas consequências jurídicas. Faz uma análise sobre a morte e seus efeitos frente aos herdeiros, bem como discorre sobre suas “espécies” e respectivos procedimentos de decretação. DESENVOLVIMENTO De início, cabe abordar a
A MORTE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7745039 Aline Zorek Buchmann RESUMO Objetivo: o presente artigo estuda o procedimento do reconhecimento de pessoas sob o foco da teoria geral da prova, da sua previsão legal e da interdisciplinaridade entre o Direito e a Psicologia no que tange à influência da menória no referio ato, cujo objetivo é demonstrar a imprescindibilidade
O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO ESTÍMULO À SELETIVIDADE PENAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7744487 Edinaldo Inoçêncio Ferreira Jr.¹Rodrigo Anciutti Caggiano² RESUMO O sistema prisional brasileiro visa cumprir alguns objetivos necessários, inicialmente punir o indivíduo, juntamente ressocializá-lo, onde após o apenado quitar sua dívida com o Estado, cumprindo sua pena, possa em consequência ser inserido no seio social, devendo a sociedade, por conseguinte, se comprometer socialmente a
A CRIMINOLOGIA E A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7740454 Edvaldo Silva SantosJosué Kalebe Oliveira de AndradeJúlio Fauez Barros NogueiraMarcos Yoshimine Filho INTRODUÇÃO Antes de tudo devemos observar o que seja o conceito basilar acerca da justiça – visto que é de natureza polissêmica –, nesse âmbito, a justiça torna-se um assunto muito badalado e imperioso no tempo hodierno. Não se trata
A DEONTOLOGIA JURÍDICA: UM EXAME HERMENÊUTICO DO CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO Read More »
THE PRESENCE OF WOMEN IN LEGAL CAREERS: A STUDY OF THE DIANÓPOLIS/TO JURISDICTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7738489 Zukleia Pereira Cabral Cipriano1Zilmária Aires Dos Santos2Italo Schelive Correia3 RESUMO: Considerando-se que a advocacia possui uma lógica masculina de atuação oriunda da carga histórica de que se tem ciência, constou a propositura desta pesquisa intitulada A Presença Feminina nas
A PRESENÇA FEMININA NAS CARREIRAS JURÍDICAS: UM ESTUDO DA COMARCA DE DIANÓPOLIS/TO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7735086 João Paulo Gilliard Souza Oliveira1Emily Kaís Souza de Oliveira Nepomuceno2Lara Kauark Santana3 1 Introdução A internet surgiu como um instrumento necessário para expandir informações de maneira rápida e eficiente, unindo a comunicação com o processamento de informações tornando mais ágil e eficiente a forma com a qual as pessoas se comunicam, busca
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7735021 Janeide Muniz Lobato de Freitas1Chimene Kuhn Nobre2 RESUMO Este trabalho objetiva analisar os critérios de pontuação adotados pelo Programa de Incentivo Tributário (PIT) do Governo do Estado de Rondônia junto às variáveis aplicadas para aferição dos pontos que culminam com o percentual de crédito presumido de 65% até 85% direcionado às microempresas
ANÁLISE DO PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7734992 José Ivo de Aguiar Oliveira1 RESUMO: Este artigo analisa o surgimento da teoria da reserva do possível na jurisprudência do Tribunal Constitucional Alemão, bem como a sua adesão pela jurisprudência nacional, no sentido de limitação à efetivação de prestação material de determinados direitos fundamentais sociais, a depender da real disponibilidade financeira por
A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL Read More »
