Ciências Jurídicas

CYBERCRIMINALITY: CRIMES AGAINST HONOR ON THE INTERNET AND THE LIMITS OF FREEDOM OF EXPRESSION. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7942268 Silmara Rocha do Nascimento1Andreia Alves de Almeida2 RESUMO Este estudo busca apurar aspectos históricos e conceituais relacionados aos crimes cibernéticos contra a honra, levantando a problemática concentrada na análise da normatização, onde buscou-se detectar lacunas e falhas que

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7942042 Luciano Aquino Rodrigues RESUMO O estudo tem como temática: “A superlotação dos estabelecimentos penais brasileiros: Da gestão dos presídios às condições de segurança e qualidade de vida”. É importante mencionar que a desestruturação do sistema prisional evidencia o descaso da prevenção e da reabilitação do preso, contribuindo de maneira negativa no agravamento

DIGITAL INHERITANCE: A VIEW FROM THE PERSPECTIVE OF SUCCESSION OF VIRTUAL ASSETS. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7940418 Osmar Filho Sousa Da Silva1Gerson Bezerra de Souza1Eduardo Ranieri Barros Pestana1Giovana da Rocha Guerra1Rhaylan Henrique Francisco de Souza1Luciane Costa e Silva Pinto2 RESUMO Este artigo busca analisar a necessidade e a importância da regulamentação da sucessão dos bens digitais deixados

CRIMINAL LIABILITY FOR MEDICAL ERRORS DURING THE COVID-19 PANDEMIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938597 Rilari Mendonça Santos1Dulcinéia Bacinello Ramalho2 RESUMO O tema da responsabilidade penal por erro médico durante a pandemia da COVID-19 é de extrema relevância, uma vez que a crise sanitária tem colocado uma pressão sem precedentes nos sistemas de saúde em todo o mundo,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938476 Érika Geovanna Silva Araújo1Tácitto Gabriel Dias Brito de Sousa2Verônica Acioly de Vasconcelos3 RESUMO O presente artigo teve como o objetivo, fazer um estudo, sobre a fixação da Guarda Compartilhada para os filhos de mulheres que são vítimas de violência de doméstica. Partindo deste ponto, conforme a metodologia utilizada do tipo de pesquisa

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7945644 Daniel Rodrigues Henriques de Araújo1Lívia Helena Tonella2 RESUMO Este artigo aborda a relação entre o direito e o novo sistema monetário, que inclui as criptomoedas. Com as mudanças tecnológicas e humanitárias, tornou-se necessário regulamentar essas novas formas cambiais para torná-las seguras para as pessoas. As criptomoedas são uma importante forma de cambio,

PSYCHOPATHY AND BRAZILIAN LEGISLATION: CRIMINAL RESPONSIBILITY OF PSYCHOPATHS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7937610 Gabriela Rezende Póvoa Parente1Odi Alexander Rocha da Silva2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar como o ordenamento jurídico brasileiro vigente responsabiliza os criminosos psicopatas, considerando a inexistência de uma legislação específica sobre o tema. Nesse sentido, faz-se necessário fomentar a discussão, de