AUTISM AND THE RIGHT: LEGAL PROTECTION FOR PEOPLE WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER (ASD) REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7934462 Raissa Gomes Rodrigues1Thainara Soares da Silva2Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO O reconhecimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como um tema relevante é cada vez mais presente nas discussões sobre direitos e proteção legal para indivíduos com TEA.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7942612 Guilherme LinheiraEduardo Schmidt LongoIsabela Benedet BardiniFrancisco Henrique de Oliveira RESUMO O acelerado processo de urbanização ocorrido no Brasil gerou uma série de problemas nas cidades brasileiras, como a desigualdade social, a segregação espacial, a precariedade das condições de moradia, a falta de infraestrutura adequada, o déficit habitacional, o desemprego, a violência urbana
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7932974 Sanara Beatriz Alves Branquinho INTRODUÇÃO O presente trabalho, tem por objetivo analisar os reflexos causados na pessoa natural quando está adquirindo multiparentalidade, seja na inclusão, seja na exclusão. Fazer um levantamento sobre o que a jurisprudência traz sobre o tema e sua visão, além de fazer um delineado em artigos científicos sobre
REFLECTION OF THE TAX ON MOVEMENT OF GOODS AND PROVISION OF SERVICES – ICMS IN THE COMPOSITION OF FUEL PRICES IN THE STATE OF RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7932879 Jailton Cosme Lima Oliveira1Catiene Magalhães de Oliveira Santanna2 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo verificar o peso do ICMS na formação dos preços dos combustíveis derivados
ADMINISTRATIVE APPEALS IN THE BIDDING PROCESS ACCORDING TO LAW NO. 14,133/2021 AND THE GUARANTEE OF THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES OF THE ADVERSARIAL PRINCIPLE AND DEFENSE. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7931074 Raphael Soares Silva1Leonardo Antunes Ferreira da Silva2 RESUMO O presente artigo científico tem como temática a análise dos recursos administrativos no processo licitatório, conforme a Lei 14.133/2021, buscando-se
INTERPRETATION OF THE EQUALITY PRINCIPLE BY THE STF IN CLAIMS INVOLVING LAW, TO HEALTH IN THE LIGHT OF RAWLS’ THEORY OF JUSTICE. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7932610 Marcus Vinícius Nogueira Rebouças¹ Resumo: A história brasileira é marcada por lutas pela igualdade e a pela efetivação dos direitos humanos. Dentre a estes direitos está á saúde que faz presente na Constituição Federal Brasileira
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7930370 Gabriel Vassilakis Moura¹Andréia Alves de Almeida² RESUMO O presente artigo visa analisar a relação entre o princípio da legalidade e a manifestação da oportunidade no processo penal, a fim de compreender como esses conceitos se interligam e influenciam a aplicação do Direito Penal no país. O princípio da legalidade é um dos
OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E OPORTUNIDADE NO PROCESSO PENAL Read More »
CYBERCRIMES AND CRIMINAL LAW: THE LIMITS OF FREEDOM OF EXPRESSION IN THE VIRTUAL ENVIRONMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7931235 Anielly Soares de Oliveira1Mariane Costa Furtado2Taylla Cristina dos Reis Alves3Andreia Alves de Almeida4 RESUMO Ainda existe um confronto entre o direito à liberdade de expressão e a dignidade humana estabelecidos no artigo 5º, incisos IV, VIII, IX e
CIBERCRIMES E O DIREITO PENAL: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927284 Rafael Batista CruzPedro Henrique Oliveira RESUMO Este trabalho buscou compreender o surgimento e evolução histórica do sistema prisional brasileiro, desde as primeiras prisões coloniais até os dias atuais. Foram apresentados os conceitos de pena, suas funções e a sua aplicação no contexto brasileiro. Além disso, foram discutidos os desafios enfrentados pelo sistema
THE CONTROVERSY REGARDING THE UNARCHIVING OF THE POLICE INQUIRY: A CRITICAL ANALYSIS. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927279 Apolônio Santana da Silva1Orientador: Tulio Anderson Rodrigues da Costa2 RESUMO Este artigo trata sobre o desarquivamento do inquérito policial que tem sido um tema de grande controvérsia no campo jurídico, em virtude dos possíveis conflitos com direitos fundamentais, como o
A POLÊMICA ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA Read More »
