REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947148 Eduarda Sousa BelchioRafael Rodrigues Alves RESUMO O tema do presente trabalho é o abandono afetivo inverso efetivado quando se perpassou a pandemia de Covid-19 no que se refere a responsabilidade civil no âmbito da ótica do dever do cuidado. O objetivo geral do Trabalho de Curso é analisar o abandono afetivo inverso
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947137 Anderson Manoel De Oliveira Filho1 RESUMO O presente artigo sobre a persecução penal tem como objetivo analisar os principais desafios que envolvem esse processo. Um dos principais desafios é a garantia dos direitos fundamentais dos acusados, como o direito à ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal, a presunção de inocência,
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947131 Renata Oliveira Seabra1Pedro Henrique Oliveira2 RESUMO O presente trabalho busca apresentar um estudo acerca da responsabilização penal sob a ótica da Lei de Crimes Ambientais. Para tanto, se objetivou estabelecer uma análise da história do Direito Ambiental no Brasil, seus princípios mais relevantes, os atuais e mais relevantes problemas ambientais nacionais e
A RESPONSABILIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL Read More »
THE INFLUENCE OF THE MEDIA ON THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947127 Brunna Araújo Oliveira1Edilson Rodrigues2 RESUMO: Este artigo discute a influência da mídia no Processo Penal Brasileiro. Assim como a sociedade, o direito penal evoluiu com diversos avanços. A constante evolução dos meios de comunicação e tecnologias e a liberdade de expressão podem
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7946475 Benedito Tomaz de Oliveira NetoElvis Almeida AlencarOrientadora: Prof. Ma. Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa RESUMO O presente artigo relata a evolução da importância do acesso à internet no decorrer da história, com propósito de dimensionar seu caráter fundamental para o individuo, também prever a influência de fatores socioecológicos, incluindo suporte social,
STALKING: AN ANALYSIS FROM THE ORIGIN OF THE CRIMINAL LAW TO THE CREATION OF THE LAW N. 14.132 OF 2021 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7982924 Bruno Pereira dos Santos1Elane Gonçalves Barbosa2Jhimi Carter Lima Guimarães3Márcia Horrana Martins dos Santos Moraes4Victor Barros de Moraes5Rebeca Leite de Souza6 RESUMO Próximo ao final de 1980, surgia nos EUA o termo stalking,
PRINCIPLE OF THE REASONABLE DURATION OF THE PROCESS: A LOOK AT PREVENTIVE DETENTION REGISTRO DOI10.5281/zenodo.7945434 Carlos Júnior De Souza Araújo 1 Thalis Brandão Nascimento 2 Rebeca Leite de Souza3 RESUMO O presente artigo objetiva levantar relevantes questões acerca da demora na finalização do processo criminal, em especial quando envolve a decretação daprisão preventiva do acusado, visto tratar-se
PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UM OLHAR ACERCA DA PRISÃO PREVENTIVA Read More »
THE VULNERABILITY OF THE CONSUMER IN ELECTRONIC COMMERCE IN THE FACE OF DIGITAL CONTRACTS BEFORE SHARING PERSONAL DATA AND PROTECTION INSTRUMENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7948900 João Vitor Silva Macedo1Victória Aparecida Batista Costa2Orientador: Prof. Me. Rodrigo Araújo Saraiva RESUMO O presente estudo buscou identificar e analisar a vulnerabilidade existente ao consumidor em comércio eletrônico, principalmente nas relações
THE CHAIN OF CUSTODY OF EVIDENCE APPLIED IN THE CIVIL PROCEDURE: (IN)VALIDITY OF EVIDENCE OBTAINED BY WHATSAPP AND ITS CONTRADICTIONS IN ARTICLE 369 OF LAW 13.105/2015 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7944525 Luana Rosa De Souza1Marcos Vinicius Silva Coelho2 RESUMO Este projeto evidencia que o mundo está mudando constantemente, cada vez mais são usadas mais ferramentas técnicas, disponibilizando
NEED TO PRESERVE THE CRIME SITE AS A PRESUMPTION OF AUTHENTICITY OF EVIDENCE IN CHAIN OF CUSTODY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7942549 Alisson Freires da Silva1Ana Catharina Liberalino da Costa1Jordi Ferreira da Silva Azevedo1Tharso Andrey Lima da Silva1Wandrio Cesar da Silva Santos1Andreia Alves de Almeida2 RESUMO A cadeia de custódia é um instituto que foi incorporado e
