Ciências Jurídicas

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO FRENTE AOS CONTRATOS DIGITAIS ANTE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

THE VULNERABILITY OF THE CONSUMER IN ELECTRONIC COMMERCE IN THE FACE OF DIGITAL CONTRACTS BEFORE SHARING PERSONAL DATA AND PROTECTION INSTRUMENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7948900 João Vitor Silva Macedo1Victória Aparecida Batista Costa2Orientador: Prof. Me. Rodrigo Araújo Saraiva RESUMO O presente estudo buscou identificar e analisar  a vulnerabilidade existente ao consumidor em comércio eletrônico, principalmente nas relações …

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A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA APLICADA NO PROCESSO CIVIL: (IN)VALIDADE DE PROVA OBTIDA PELO WHATSAPP E SUAS CONTRADIÇÕES NO ARTIGO 369 DA LEI 13.105/2015

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

 THE CHAIN OF CUSTODY OF EVIDENCE APPLIED IN THE CIVIL PROCEDURE: (IN)VALIDITY OF EVIDENCE OBTAINED BY WHATSAPP AND ITS CONTRADICTIONS IN ARTICLE 369 OF LAW 13.105/2015 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7944525 Luana Rosa De Souza1Marcos Vinicius Silva Coelho2 RESUMO Este projeto evidencia que o mundo está mudando constantemente, cada vez mais são usadas mais ferramentas técnicas, disponibilizando …

A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA APLICADA NO PROCESSO CIVIL: (IN)VALIDADE DE PROVA OBTIDA PELO WHATSAPP E SUAS CONTRADIÇÕES NO ARTIGO 369 DA LEI 13.105/2015 Leia mais »

NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME COMO PRESSUPOSTO DE AUTENTICIDADE DA PROVA EM CADEIA DE CUSTÓDIA

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

NEED TO PRESERVE THE CRIME SITE AS A PRESUMPTION OF AUTHENTICITY OF EVIDENCE IN CHAIN OF CUSTODY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7942549 Alisson Freires da Silva1Ana Catharina Liberalino da Costa1Jordi Ferreira da Silva Azevedo1Tharso Andrey Lima da Silva1Wandrio Cesar da Silva Santos1Andreia Alves de Almeida2 RESUMO A cadeia de custódia é um instituto que foi incorporado e …

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CIBERCRIMINALIDADE: CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

CYBERCRIMINALITY: CRIMES AGAINST HONOR ON THE INTERNET AND THE LIMITS OF FREEDOM OF EXPRESSION. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7942268 Silmara Rocha do Nascimento1Andreia Alves de Almeida2 RESUMO Este estudo busca apurar aspectos históricos e conceituais relacionados aos crimes cibernéticos contra a honra, levantando a problemática concentrada na análise da normatização, onde buscou-se detectar lacunas e falhas que …

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A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7942094 Luciano Aquino Rodrigues Resumo: O presente trabalho apresenta uma abordagem teórica sobre a criminalização da Homofobia, partindo de princípios legais contidos no texto da Constituição Federal de 1988, bem como, no Projeto de Lei no 122/06. A homofobia no Brasil está completamente às avessas ao ordenamento jurídico como um todo, pois conforme …

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A SUPERLOTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS BRASILEIROS: DA GESTÃO DOS PRESÍDIOS ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7942042 Luciano Aquino Rodrigues RESUMO O estudo tem como temática: “A superlotação dos estabelecimentos penais brasileiros: Da gestão dos presídios às condições de segurança e qualidade de vida”. É importante mencionar que a desestruturação do sistema prisional evidencia o descaso da prevenção e da reabilitação do preso, contribuindo de maneira negativa no agravamento …

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HERANÇA DIGITAL: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA SUCESSÃO DO PATRIMÔNIO VIRTUAL

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

DIGITAL INHERITANCE: A VIEW FROM THE PERSPECTIVE OF SUCCESSION OF VIRTUAL ASSETS. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7940418 Osmar Filho Sousa Da Silva1Gerson Bezerra de Souza1Eduardo Ranieri Barros Pestana1Giovana da Rocha Guerra1Rhaylan Henrique Francisco de Souza1Luciane Costa e Silva Pinto2 RESUMO Este artigo busca analisar a necessidade e a importância da regulamentação da sucessão dos bens digitais deixados …

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RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

CRIMINAL LIABILITY FOR MEDICAL ERRORS DURING THE COVID-19 PANDEMIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938597 Rilari Mendonça Santos1Dulcinéia Bacinello Ramalho2 RESUMO O tema da responsabilidade penal por erro médico durante a pandemia da COVID-19 é de extrema relevância, uma vez que a crise sanitária tem colocado uma pressão sem precedentes nos sistemas de saúde em todo o mundo, …

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A INADEQUAÇÃO DA FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA OS FILHOS DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938476 Érika Geovanna Silva Araújo1Tácitto Gabriel Dias Brito de Sousa2Verônica Acioly de Vasconcelos3 RESUMO O presente artigo teve como o objetivo, fazer um estudo, sobre a fixação da Guarda Compartilhada para os filhos de mulheres que são vítimas de violência de doméstica. Partindo deste ponto, conforme a metodologia utilizada do tipo de pesquisa …

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EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA, O CÍRCULO FAMILIAR E A OMISSÃO DO ESTADO

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938277 Micaella Carvalho Ribeiro de Oliveira1Vitor Martins Cortizo2 RESUMO O presente trabalho busca versar sobre a alusão histórica e as fases para que as crianças pudessem ser consideradas sujeitas de direito, juntamente com os períodos e ordenamentos em que se deram a tutela destas no Brasil, e especialmente aludir sobre a exploração sexual …

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