PARTICIPATION IN SUICIDE AND SELF-MUTILATION IN LEGAL FRAMEWORK: THE IMPACTS CAUSED BY THE BLUE WHALE GAME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953585 João Pedro Andrade Ribeiro1Vitor Martins Cortizo2 RESUMO O presente trabalho teve como foco principal a introdução do que seria o crime de instigação e auxilio ao suicídio e a automutilação. Por meio de pesquisas, levantamento de
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953564 Ludmilla Deodoro da Silva RESUMO Este trabalho analisa a responsabilidade civil decorrente do abuso do direito de poder se expressar livremente. Através da análise de livros, doutrinas, artigos e escritos acadêmicos sobre o tema, a pesquisa explica como a liberdade de se expressar é um dos direitos fundamentais, porém não absoluto, e
LEGAL PROTECTION AND THE JUDICIALIZATION OF THE RIGHT TO EDUCATION FOR PEOPLE WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER (ASD) REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953550 Karoline Mendes de Souza1Marina Teodoro2 RESUMO O presente trabalho aborda a relação entre os fundamentos legais de proteção aos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o direito à educação. O TEA é um
STATE RESPONSIBILITY AND INEFFECTIVENESS OF THE LEGAL RESERVE FOR THE CONSERVATION OF THE CERRADO BIOME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953261 Geovanna Costa De Lima¹ Marina Teodoro² RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo geral demonstrar como a Reserva Legal tem sido ineficaz para a conservação do bioma Cerrado e qual é a responsabilidade do Estado diante disso.
CIVIL LIABILITY OF DIGITAL INFLUENCERS IN FRAUDULENT DISCLOSURES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953238 Ana Júlia Barbosa Paiva;Marina Teodoro. RESUMO O objetivo desse trabalho é identificar a existência da responsabilidade civil aos influenciadores digitais que realizarem divulgações fraudulentas, associando a cultura de consumo com a sedimentação de influenciadores digitais, identificando a responsabilidade Civil de Influenciadores Digitais quanto a
RESPONSABILIDADE CIVIL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS EM DIVULGAÇÕES FRAUDULENTAS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953213 Dayane Gomes Silva1Pedro Henrique Oliveira2 RESUMO O presente estudo tem como objetivo realizar uma revisão abrangente da literatura sobre vitimização primária e secundária relacionado a Lei nº 14.245/2021 Mariana Ferrer, para trazer respostas à problemática de pesquisa analisando os requisitos necessários para que o Estado considere a palavra da vítima como meio
VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA: LEI 14.245/2021 MARIANA FERRER Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7951391 Ana Luisa Silva Costa¹ Rosyvânia Araújo Mendes² Resumo: O presente artigo analisou os principais impactos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) nas relações de consumo. A lei tem como objetivo preservar e disciplinar as regras para o processamento de dados pessoais perante as empresas e os agentes de tratamento. Delimitando
IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953073 Geovana Trindade Rodrigues1Laurentino Xavier2 RESUMO Este estudo teve como objetivo analisar a utilização de cartas psicografadas como meio de prova em processos judiciais. Por meio de uma revisão bibliográfica sistemática, foram examinados estudos e decisões judiciais relacionados ao tema, a fim de avaliar os critérios para a admissibilidade de cartas psicografadas como
CRIMINAL ORGANIZATION: PROPORTIONALITY AND LIMITS OF CRIMINAL LIABILITY OF UNDERCOVER POLICE OFFICERS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7950517 Gabriel Arteaga Fernandes Torres*Everson Rodrigues de Castro** RESUMO Diante da evolução do crime organizado, os órgãos de segurança pública necessitam criar novos mecanismos para poder combater os mais diversos crimes que provém de organizações criminosas, como o tráfico de drogas,
LABOR LAW: An analysis of the labor reform in Brazil in view of the explicit repeal possibilities in Law 13.467/2017 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7981951 Brenndah Barros Ferreira de Moraes1Bruna Luana Fernandes de Meneses2Rebeca Leite de Souza3 RESUMO O presente artigo científico versa acerca da Reforma Trabalhista e as possibilidades de revogação. A Lei 13.467/2017 regulamenta a
