Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7996313 Beatriz Parrilha Gonçalves da Silva1Breno Betarelli Lopes2 Resumo: O artigo visa analisar a importância dos métodos alternativos de resolução de conflitos, especialmente aqueles realizados através da plataforma digital, conhecidos como Online Dispute Resolution (ODR). A exemplificação será feita através da análise da plataforma brasileira “Consumidor.gov”, a qual possui o enfoque nos litígios …

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PLATAFORMA “CONSUMIDOR.GOV” E A POSSIBILIDADE DE DESJUDICIALIZAÇÃO DAS LIDES CONSUMERISTAS E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Leia mais »

INDIGENOUS TERRITORIAL RIGHTS: THE STRUGGLE OF THE PURUBORÁ AND CASSUPÁ PEOPLES FOR THE RECOGNITION OF TERRITORIAL DEMARCATION IN RONDÔNIA – BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7987441 Allan Santos Marques1Everson Rodrigues de Castro2 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar a morosidade no processo de demarcação das terras indígenas dos povos Puruborá e Cassupá, assim como compreender …

DIREITOS TERRITORIAIS INDIGENAS: A LUTA DOS POVOS PURUBORÁ E CASSUPÁ PELO RECONHECIMENTO DA DEMARCAÇÃO TERRITORIAL EM RONDÔNIA – BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7992246 Naylla Kelly Silva FrancoLaurentino Xavier da Silva RESUMO Este trabalho apresenta uma análise sobre a efetividade da adoção homoafetiva no Brasil, por meio de uma abordagem das decisões judiciais relacionadas ao tema. O objetivo principal é examinar como as decisões judiciais têm contribuído para a garantia dos direitos de casais homoafetivos no …

A EFETIVIDADE DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7998824 Jorge Luiz Silva Sousa1Jeorge Raphael Silva de Sousa2Rosyvania Araújo Mendes3 Resumo: O presente artigo tem como escopo promover o estudo acerca do acordo de não persecução penal (ANPP); uma extensão da justiça consensuada no Brasil. A pesquisa abordará o assunto em 5 (cinco) capítulos. A priori será exposta toda a sistemática processual …

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS NOVOS MODELOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7992292 Rávilla Soares Mendes Braz1Luciano do Valle2 RESUMO O atual estudo tem como objetivo analisar as principais violações dos direitos humanos ocorridas no sistema penitenciário brasileiro e as medidas necessárias que o Estado deve adotar para assegurar a eficácia desses direitos, para promover um ambiente prisional mais justo e respeitoso aos direitos fundamentais …

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7983140 Isabela Karina Peres de Oliveira1Rosyvania Araújo Mendes 2 RESUMO: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na violência virtual e os sérios danos para aquelas que foram humilhadas, importunadas ou constrangidas na internet. De forma clara e direta, este trabalho traz análise das espécies dos crimes …

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE VIRTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO REAL. Leia mais »

THE LEGAL POSSIBILITY OF ADOPTION GRANDS THE LIGHT OF THE PRINCIPLE OF THE BEST INTEREST OF THE CHILD AND ADOLESCENT. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7987965 Jefferson Gleidiano Marques 1Sinemar Luiz de Souza2Luciane Lima Costa e Silva Pinto3 RESUMO O presente artigo é o resultado do estudo aprimorado em relação a adoção avoenga, que é o ato de …

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO AVOENGA A LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Leia mais »