Ciências Jurídicas

ANÁLISE DE VESTÍGIOS DE SANGUE EM ELUCIDAÇÃO DE CRIMES: REVISÃO INTEGRATIVA

*, Ciências Biológicas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7986967 Herica Daniele Fernandes Sousa1Eduardo Abdias Cardoso Nogueira2 RESUMO: A violência é um problema de esfera mundial. Há diversas dificuldades relacionadas a resolução dos crimes violentos. Neste sentido, a população, os governos ou as autoridades competentes podem contar analise de vestígios de sangue para elucidação de crimes. Objetivo: Conhecer e investigar quais as

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A EFETIVIDADE DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7992246 Naylla Kelly Silva FrancoLaurentino Xavier da Silva RESUMO Este trabalho apresenta uma análise sobre a efetividade da adoção homoafetiva no Brasil, por meio de uma abordagem das decisões judiciais relacionadas ao tema. O objetivo principal é examinar como as decisões judiciais têm contribuído para a garantia dos direitos de casais homoafetivos no

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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS NOVOS MODELOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7998824 Jorge Luiz Silva Sousa1Jeorge Raphael Silva de Sousa2Rosyvania Araújo Mendes3 Resumo: O presente artigo tem como escopo promover o estudo acerca do acordo de não persecução penal (ANPP); uma extensão da justiça consensuada no Brasil. A pesquisa abordará o assunto em 5 (cinco) capítulos. A priori será exposta toda a sistemática processual

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SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7992292 Rávilla Soares Mendes Braz1Luciano do Valle2 RESUMO O atual estudo tem como objetivo analisar as principais violações dos direitos humanos ocorridas no sistema penitenciário brasileiro e as medidas necessárias que o Estado deve adotar para assegurar a eficácia desses direitos, para promover um ambiente prisional mais justo e respeitoso aos direitos fundamentais

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A REPERCUSSÃO GERAL Nº 622 DO STF E OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE DO DIREITO DE FAMÍLIA FRENTE AOS DIREITOS E DEVERES INTRÍNSECOS À FILIAÇÃO¹

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7990711 Ana Beatriz Oliveira Souza2Dalise de Abreu Lino3Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva4 RESUMO:  A multiparentalidade é conceituada como a possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva em concomitância com a filiação biológica, recaindo ao pai ou mãe socioafetivo todas as particularidades inerentes à filiação biológica, como o dever de prestar alimentos,  o

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A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE VIRTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO REAL.

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7983140 Isabela Karina Peres de Oliveira1Rosyvania Araújo Mendes 2 RESUMO: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na violência virtual e os sérios danos para aquelas que foram humilhadas, importunadas ou constrangidas na internet. De forma clara e direta, este trabalho traz análise das espécies dos crimes

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A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO AVOENGA A LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

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THE LEGAL POSSIBILITY OF ADOPTION GRANDS THE LIGHT OF THE PRINCIPLE OF THE BEST INTEREST OF THE CHILD AND ADOLESCENT. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7987965 Jefferson Gleidiano Marques 1Sinemar Luiz de Souza2Luciane Lima Costa e Silva Pinto3 RESUMO O presente artigo é o resultado do estudo aprimorado em relação a adoção avoenga, que é o ato de

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O DESTINO DOS VALORES ARRECADADOS COM O FLUID RECOVERY: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MICROSSISTEMA DA TUTELA COLETIVA

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7987911 Gabriel Rabi Mendes Chaves1 RESUMO: O presente trabalho tem por escopo analisar a “fluid recovery” e o seu destino legal, institutos previstos no art. 100 do Código de Defesa do Consumidor e no art. 13 da Lei da Ação Civil Pública, respectivamente. A “fluid recovery” é uma modalidade de liquidação e execução

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A APLICAÇÃO IMORAL DA VITALICIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO

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THE IMMORAL APPLICATION OF LIFETIME IN THE LEGAL ORDER REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7986048 Lucas Rodrigues da Silva1Buenã Porto Salgado2 RESUMO: O artigo aborda sobre a aplicação imoral do princípio da vitaliciedade no ordenamento jurídico brasileiro, como essa garantida protege magistrados que agem com imparcialidade comercializando sentenças. Por meio da análise de jurisprudências, legislação e outros artigos

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A EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NO CONTEXTO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E A SUA UTILIDADE NA VIDA DO ALIMENTANDO

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7982742 William Silva Do Nascimento   Resumo: O objetivo é verificar a eficácia da prisão civil por dívida alimentícia, sua aplicabilidade no contexto do devedor de alimentos e a sua utilidade na vida do alimentando no Brasil contemporâneo. Ademais, busca-se por meio deste trabalho verificar qual a relação entre a prisão civil com

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