Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8006871 Lara Thays Marques Goulart1Aline de Assis Rodrigues do Amaral Muniz2 Resumo A gravidez é um período muito especial na vida da mulher, mas casos de violência obstétrica transformam esse período especial em um momento de dor excruciante, humilhação e constrangimento para a vítima. Este artigo tem como objetivo analisar como o ordenamento …

A NECESSIDADE DE PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8004838 Andressa Pinheiro Siqueira1Myléia Santana de Araújo2Delner do Carmo Azevedo3 RESUMO A presente pesquisa aborda o tema do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Com o aumento da criminalidade em nossa sociedade, casos de ocorrência de violência generalizada, falta de segurança em geral, impulsionaram as autoridades públicas a debaterem sobre o sistema de segurança nas …

UMA ANÁLISE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA NO CUMPRIMENTO DE PENAS Leia mais »

VIOLATIONS SUFFERED BY FEMALE INMATES DURING PREGNANCY: A STUDY ON THE FEMALE PRISON SYSTEM IN PIAUÍ REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8014336 Marilucia Castro da Silva2 Samya Karine de Sousa Sá Carvalho3Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues4 RESUMO O atual sistema prisional feminino é caracterizado por expressões de violações direitos femininos, cuja estrutura é inadequada, não oferece as mínimas condições …

VIOLAÇÕES SOFRIDAS PELAS DETENTAS NO PERÍODO GESTACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL FEMININO NO PIAU͹ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7999807 PEDRO HENRIQUE RAGUZA PAZIN RESUMO No mundo atual do planejamento patrimonial e sucessório, diversas entidades fiducárias são utilizadas para organização e aproveitamento tributário, além de soluções de conflitos sucessórios como um herdeiro incapaz ou até mesmo, auxílio de incapaz para a manutenção do patrimônio e preservação da qualidade de vida. Dentre todas …

TRUST: INTRODUÇÃO À ENTIDADE FIDUCIÁRIA E SEU CONTEXTO HISTÓRICO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7999778 PEDRO HENRIQUE RAGUZA PAZIN RESUMO No mundo atual do planejamento patrimonial e sucessório, diversas entidades fiducárias são utilizadas para organização e aproveitamento tributário, além de soluções de conflitos sucessórios como um herdeiro incapaz ou até mesmo, auxílio de incapaz para a manutenção do patrimônio e preservação da qualidade de vida. Dentre todas …

INTRODUÇÃO DO TRUST AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

THE TELEWORKING MODALITY: IMPACTS CAUSED TO TELEWORKER BY VIRTUE OF LAW 13467/17 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7996673 Bruno Michel Vargas1Vinnicius Coelho de Oliveira Carvalho Mafra2 RESUMO O presente artigo tem como o objetivo expor os impactos da modalidade de teletrabalho atual. Com a chegada da revolução tecnológica, que segundo alguns doutrinadores é a quarta revolução no período …

A MODALIDADE DE TELETRABALHO: OS IMPACTOS CAUSADOS AO TELETRABALHADOR EM VIRTUDE DA LEI 13467/17 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7996455 Raynara Holanda Sousa Ferreira 1 RESUMO: O presente trabalho aborda sobre e a nacionalidade da criança adotada internacionalmente; é fundamental que tenhamos o conhecimento da nossa nacionalidade, pois é por meio dela que podemos garantia nossos direitos e cumpri os devereis, e de certo modo nos sentimos acolhidos pelo País. Uma criança …

ADOÇÕES INTERNACIONAL: NACIONALIDADE DAS CRIANÇAS ESTRANGEIRAS CONFORME A LEGISLAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7996000 Ana Victória Sousa Lima de Menezes1Luiz Feitosa de Carvalho Neto2Fabrício Farias de Carvalho3 RESUMO O presente artigo aborda sobre a temática da alienação parental em uma perspectiva jurídica visto o impacto social, o abalo psicológico e a morosidade do procedimento comum. A pesquisa parte da análise do projeto de lei nº 470/2013, …

A TUTELA JURISDICIONAL EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL COM RITO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL CONFORME PLS 470/2013 Leia mais »