Ciências Jurídicas

LEGAL UNCERTAINTY IN THE BRAZILIAN FINANCIAL MARKET REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8015559 Matheus Corrêa Silva Geraldo de Souza¹Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar² RESUMO A insegurança jurídica é um desafio significativo que afeta o mercado financeiro, tanto no Brasil quanto em outras jurisdições. Este artigo aborda as causas e os impactos dessa insegurança, além de discutir possíveis soluções …

A INSEGURANÇA JURÍDICA NO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8015517 Lincon Andre Follmann Danelli RESUMO A legalidade do porte de armas de fogo pelos cidadãos brasileiros constitui-se de um tema bastante controverso e polêmico no meio social, trazendo inúmeros debates, principalmente em virtude dos altos índices de violência praticada, em grande parte, com a utilização destes armamentos, ocasionando crimes cada vez mais …

A LEGALIDADE DO DIREITO DE PORTE DE ARMAS DE FOGO EM PARALELO AO DIREITO PENAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8014821 Jaqueline Milena Nepomuceno de Lima1Thaís da Rocha Corrêia2Cláudia Waléria C. M. Macena3 RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar a aplicação da mediação como método adequado de solução de conflitos familiares. Será investigado de que forma essa abordagem pode contribuir para a resolução efetiva das disputas no âmbito familiar. A …

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO ÂMBITO FAMILIAR Leia mais »

EFFECTIVENESS OF PENALTIES IN CRIMES OF RACISM AND RACIAL INJURY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8014204 Estela dos Santos PintoProfessor Orientador: Luciano do Vale RESUMO Sabemos que a discriminação não é um fenômeno recente dentro das civilizações, tendo assim passado por vários fenômenos históricos, o preconceito racial foi severamente difundido através da escravidão que perdurou por mais de …

EFICÁCIA DAS PENALIDADES NOS CRIMES DE RACISMO E INJURIA RACIAL Leia mais »

RELATIVIZATION OF THE PRACTICE OF ABORTION ARISING FROM THE CRIME OF RAPE FACED WITH THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY AND WOMEN’S RIGHT TO FREEDOM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8014107 Bianca Loren Santos de Paulo1Mariana de Faria Silva1 Resumo: O objetivo da pesquisa é demonstrar a possibilidade de relativizar a prática do aborto no caso de vítimas de …

RELATIVIZAÇÃO DA PRÁTICA DE ABORTO DECORRENTE DE CRIME DE ESTUPRO FACE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE LIBERDADE DA MULHER Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8011924 MARIA, Bruno Prince. RESUMO Este artigo busca discutir a relação dos atuais objetivos de desenvolvimento sustentáveis no país com a Lei 14.300/2022. Utilizando-se a metodologia hipotético-dedutiva, com uma breve analise do que se trata o desenvolvimento sustentável e sua importância, depois, uma análise sobre a Lei 14.300/2022, relacionando os dois tópicos. Concluindo-se …

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A AMBIGUIDADE DA LEI 14.300/2022 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8011884 Cecília Lessa Ferreira Amaral RESUMO O presente estudo em sua abordagem tem como foco quanto ao encarceramento de pessoas transexuais, ao cunho frente a separação no artigo 82, §1º da Lei 7.210/84 na qual positiva “a mulher e o maior de sessenta anos, separadamente, serão recolhidos a estabelecimento próprio e adequado à …

O ENCARCERAMENTO DE PESSOAS TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8013807 Anderson Marques Dimari; Cid André Garcia Pereira; Cristiano Duarte Barcelos; Diego Conceição Monteiro; Douglas Rodrigues Corvalão; Leonardo Athayde de Albuquerque; Matheus Quedi Bergoli; Rogério Eduardo Leivas de Castro; Suelen Caroline Jablonski Cruz; Juliano Tonin; William Roger da Silva Almeida; Sisnando Leiria Júnior RESUMO O presente trabalho versa sobre a análise jurisprudencial na …

A AMPLITUDE DO CONCEITO DE INTERESSE LOCAL NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010948 Lucas Andrade Leite Ferreira1Aline Nayara Garcia Guimarães2 RESUMO: O presente artigo busca analisar os preceitos jurídicos e jurisprudenciais no que tange ao marco temporal e as terras indígenas no Brasil, realizando breve estudo bibliográfico dos termos da posse, do direito à propriedade e direito originário, bem como suas funções sociais. Pela análise …

MARCO TEMPORAL E AS TERRAS INDIGENAS NO BRASIL Leia mais »