Ciências Jurídicas

THE LEGALITY OF THE RIGHT TO BEAR ARMS IN PARALLEL WITH CRIMINAL LAW LA LEGALIDAD DEL DERECHO A PORTAR ARMAS EN PARALELO CON EL DERECHO PENAL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8072429 Matheus Emílio Paulo Venâncio¹Orientadora: Claudia Helena Pascoal¹ Resumo O presente estido visa dispor sobre  A legalidade do direito de porte de armas em paralelo ao direito

Aspects of euthanasia and its derivatives in Brazilian Law Aspectos de la eutanasia y sus derivados en el derecho brasileño REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8095514 Valter Lucio de Andrade JuniorProfessor Dr. Almir Galassi Resumo A presente pesquisa visa dispor sobre as causas legais que levam a proibição da eutanásia no Brasil, bem como mencionar sobre o conflito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202306281446 Carolina Almeida Tavares2Mariana Pires Rocha3 RESUMO O presente trabalho de pesquisa traz como temática a Responsabilidade alimentar dos avós: um estudo acerca da prisão civil dos avós por dívida alimentar à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do Estatuto da Pessoa Idosa’. A problemática a ser enfrentada consiste em

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8084425 Marcelo Matias Pereira Na condição de titular da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, tenho contato com inúmeras questões que são levantadas, diariamente, a respeito da execução da pena de multa, o que me motivou a escrever este singelo artigo, no qual apontamos as principais questões controvertidas a

PUBLIC PURCHASES FOR RESEARCH AND DEVELOPMENT: BRIEF ANALYSIS OF LEGISLATIVE EVOLUTION. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8051125 Camille Fane Oliveira Lima1Edy César dos Passos Junior2 Resumo O sucesso das compras públicas para pesquisa e desenvolvimento (P&D) depende da evolução legislativa. A pesquisa proposta consiste em uma análise da legislação que regulamenta as compras públicas destinadas à P&D. Buscou-se

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8090645  Leonardo Athayde de Albuquerque1; Ariane Marciele Veiga Gripa Bordin; Cid André Garcia Pereira; Diego Conceição Monteiro; Eduardo Lopes Cardozo;  Luan Benetti Valim; Luana dos Santos Rodrigues Espindola;Luana Rodrigues Marques; Maurício Marcelo Marciel Costa; Paulo Henrique Fagundes; Rafael Machado da Costa; William Roger da Silva Almeida RESUMO: O cumprimento da pena privativa de

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8076240 Jorge Lintz Calixto Santos Souza1 Resumo Este artigo objetiva o estudo de um dos métodos alternativos de resolução de conflitos em nosso ordenamento jurídico brasileiro, a denominada Justiça Restaurativa, bem como analisa sua utilização em contextos nacionais e internacionais, inclusive, avalia a possibilidade de sua utilização em questões bioéticas e biojurídicas. A

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8049226 Wanderley Nunes Noleto1Edy Cesar dos Passos Júnior2 RESUMO  O objetivo do presente estudo consiste em analisar as inovações trazidas pela Lei de Licitações, por meio da Lei n° 14.133/2021Dessa forma a metodologia a ser adotada será desenvolvida mediante pesquisa bibliográfica e método dedutivo, objetivando a ampliação dos conhecimentos acerca do tema das