LEGAL-CONSTITUTIONAL (IN) COMPATIBILITY OF THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8109840 Gilianne Marques de Souza1 Resumo: O direito ao esquecimento é tido como uma garantia que visa resguardar os direitos da personalidade, assegurando que uma informação veiculada nas mídias possa ser removida em função da dor ou sofrimento que …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8105050 Ligia Padovani Nascimento 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis (fiscal dos vulneráveis), bem como a natureza jurídica dessa intervenção. Analisa ainda, as funções institucionais da Defensoria Pública e as espécies de vulnerabilidades que podem ser atribuídas aos seus assistidos. Sob a perspectiva do Código de …
DEFENSORIA PÚBLICA NA QUALIDADE DE CUSTOS VULNERABILIS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8105021 Ligia Padovani Nascimento RESUMO: Este artigo procura compreender o impacto da pandemia da COVID-19 no sistema socioeducativo de São Paulo em relação ao número de adolescentes internados de forma provisória a partir das Recomendação n.º 62, de 17 de março de 2020 e a Recomendação n.º 91, de 15 de março de …
THE LEGALITY OF THE RIGHT TO BEAR ARMS IN PARALLEL WITH CRIMINAL LAW LA LEGALIDAD DEL DERECHO A PORTAR ARMAS EN PARALELO CON EL DERECHO PENAL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8072429 Matheus Emílio Paulo Venâncio¹Orientadora: Claudia Helena Pascoal¹ Resumo O presente estido visa dispor sobre A legalidade do direito de porte de armas em paralelo ao direito …
A LEGALIDADE DO DIREITO DE PORTE DE ARMAS EM PARALELO AO DIREITO PENAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8062003 Alessandra Silva1Marta Gomes2Maura Santos3Janaina Silva4Terezinha Brasil5Cristiano Fernandes6 RESUMO O conceito de pulsão tem o papel fundamental dentro da teoria psicanalítica, pois faz considerar a relação entre o corpo e o psiquismo. Para Freud 1915 a pulsão é ainda um impulso traduzido em desejo e que a satisfação total por ela almejada já …
COMPULSÃO ALIMENTAR NO DIVÃ: NO VIES PSICANALÍTICO Leia mais »
Aspects of euthanasia and its derivatives in Brazilian Law Aspectos de la eutanasia y sus derivados en el derecho brasileño REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8095514 Valter Lucio de Andrade JuniorProfessor Dr. Almir Galassi Resumo A presente pesquisa visa dispor sobre as causas legais que levam a proibição da eutanásia no Brasil, bem como mencionar sobre o conflito …
OS ASPECTOS DA EUTANÁSIA E SUAS DERIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8088607 Carolina Almeida Tavares2Mariana Pires Rocha3 RESUMO O presente trabalho de pesquisa traz como temática a Responsabilidade alimentar dos avós: um estudo acerca da prisão civil dos avós por dívida alimentar à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do Estatuto da Pessoa Idosa’. A problemática a ser enfrentada consiste em …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8086990 Leonardo Athayde de Albuquerque; Anderson Marques Dimari; Diego Conceição Monteiro; Eduardo Lopes Cardozo; Luan Benetti Valim; Luana dos Santos Rodrigues Espindola; Luana Rodrigues Marques; Matheus Quedi Bergoli; Maurício Marcelo Marciel Costa; Paulo Henrique Fagundes; Rafael Machado da Costa; Rogério Giordani RESUMO: Os direitos humanos têm ganhado espaço a partir da Declaração Universal …
A EDUCAÇÃO PRISIONAL COMO DIREITO HUMANO DO APENADO E SEU PAPEL NA RESSOCIALIZAÇÃO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8084425 Marcelo Matias Pereira Na condição de titular da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, tenho contato com inúmeras questões que são levantadas, diariamente, a respeito da execução da pena de multa, o que me motivou a escrever este singelo artigo, no qual apontamos as principais questões controvertidas a …
QUESTÕES CONTROVERTIDAS A RESPEITO DA EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA. Leia mais »
PUBLIC PURCHASES FOR RESEARCH AND DEVELOPMENT: BRIEF ANALYSIS OF LEGISLATIVE EVOLUTION. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8051125 Camille Fane Oliveira Lima1Edy César dos Passos Junior2 Resumo O sucesso das compras públicas para pesquisa e desenvolvimento (P&D) depende da evolução legislativa. A pesquisa proposta consiste em uma análise da legislação que regulamenta as compras públicas destinadas à P&D. Buscou-se …
COMPRAS PÚBLICAS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: BREVE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA. Leia mais »
