Ciências Jurídicas

RIGHT TO HOUSING AND LAND REGULARIZATION IN THE MUNICIPALITY OF CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) – VILA DOS PESCADORES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8118574 Sarha Emanuela Alves Bessa¹Edson José de Souza Júnio² RESUMO O Plano Diretor de Conceição do Araguaia é um instrumento importante para orientar o desenvolvimento urbano e rural, garantindo o uso sustentável dos recursos naturais …

DIREITO À MORADIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) – VILA DOS PESCADORES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8076485 Lucas Eduardo França de Rezende1Marina Bravo2 RESUMO A presente pesquisa aborda o tema A RELATIVIZAÇÃO GLOBAL DO CONCEITO DE JUSTIÇA, EXPOSTO NOS FILMES HOLLYWOODIANOS, E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO, e tem o objetivo principal apontar e contextualizar o conceito de justiça global, como surgiu, desenvolveu e está sendo aplicado …

A RELATIVIZAÇÃO GLOBAL DO CONCEITO DE JUSTIÇA, EXPOSTO NOS FILMES HOLLYWOODIANOS, E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO Leia mais »

LEGAL-CONSTITUTIONAL (IN) COMPATIBILITY OF THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8109840 Gilianne Marques de Souza1 Resumo: O direito ao esquecimento é tido como uma garantia que visa resguardar os direitos da personalidade, assegurando que uma informação veiculada nas mídias possa ser removida em função da dor ou sofrimento que …

(IN) COMPATIBILIDADE LEGAL-CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8105050 Ligia Padovani Nascimento 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis (fiscal dos vulneráveis), bem como a natureza jurídica dessa intervenção. Analisa ainda, as funções institucionais da Defensoria Pública e as espécies de vulnerabilidades que podem ser atribuídas aos seus assistidos. Sob a perspectiva do Código de …

DEFENSORIA PÚBLICA NA QUALIDADE DE CUSTOS VULNERABILIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8105021 Ligia Padovani Nascimento RESUMO: Este artigo procura compreender o impacto da pandemia da COVID-19 no sistema socioeducativo de São Paulo em relação ao número de adolescentes internados de forma provisória a partir das Recomendação n.º 62, de 17 de março de 2020 e a Recomendação n.º 91, de 15 de março de …

A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19:  COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO UTILIZA O SISTEMA PENAL JUVENIL PARA GESTÃO DA VIDA DE ADOLESCENTES Leia mais »

THE LEGALITY OF THE RIGHT TO BEAR ARMS IN PARALLEL WITH CRIMINAL LAW LA LEGALIDAD DEL DERECHO A PORTAR ARMAS EN PARALELO CON EL DERECHO PENAL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8072429 Matheus Emílio Paulo Venâncio¹Orientadora: Claudia Helena Pascoal¹ Resumo O presente estido visa dispor sobre  A legalidade do direito de porte de armas em paralelo ao direito …

A LEGALIDADE DO DIREITO DE PORTE DE ARMAS EM PARALELO AO DIREITO PENAL Leia mais »

Aspects of euthanasia and its derivatives in Brazilian Law Aspectos de la eutanasia y sus derivados en el derecho brasileño REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8095514 Valter Lucio de Andrade JuniorProfessor Dr. Almir Galassi Resumo A presente pesquisa visa dispor sobre as causas legais que levam a proibição da eutanásia no Brasil, bem como mencionar sobre o conflito …

OS ASPECTOS DA EUTANÁSIA E SUAS DERIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8088607 Carolina Almeida Tavares2Mariana Pires Rocha3 RESUMO O presente trabalho de pesquisa traz como temática a Responsabilidade alimentar dos avós: um estudo acerca da prisão civil dos avós por dívida alimentar à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do Estatuto da Pessoa Idosa’. A problemática a ser enfrentada consiste em …

RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS AVÓS: UM ESTUDO ACERCA DA PRISÃO CIVIL DOS AVÓS POR DÍVIDA ALIMENTAR A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA¹ Leia mais »