Ciências Jurídicas

A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA POLÍTICA ENERGÉTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PREMISSAS PARA UMA ANÁLISE ACERCA DA INSERÇÃO DE NOVAS FONTES RENOVÁVEIS

Administração, Ciências Jurídicas, Direito / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8280439 Diego Da Silva Mendonça1Yanko Marcius De Alencar Xavier2 Patrícia Borba Vilar Guimarães3 RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar a política energética brasileira a partir da Constituição da República Federativa de 1988 e a forma como as novas fontes de energias renováveis, em especial a energia solar fotovoltaica, se insere no …

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A REALIDADE SOCIAL INCORPORADA AO PROCESSO DE ENSINO JURÍDICO: A LUTA CONTRA A UNIDISCIPLINARIEDADE

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 125/AGO 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8274752 Luiza Dias SegheseVictor Volpe Albertin FogolinJúlio César Franceschet Resumo: Este artigo discute a necessidade de transcender a perspectiva unidisciplinar do direito, influenciada pelo positivismo jurídico, que se fixa na interpretação literal da lei, negligenciando a realidade e outras áreas do conhecimento. O texto explora figuras jurídicas que confrontaram a unidisciplinariedade, advogando por …

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RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA DE SÓCIOS E GRUPO ECONOMICO NAS AÇÕES EXECUTÓRIAS EM MATÉRIA TRABALHISTA.

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 125/AGO 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8274714 Marcelo Roberto Lourenço Resumo O artigo ora apresentado, parte da temática acerca da responsabilidade de empresas e seus sócios em questões trabalhistas, bem como a caracterização de grupo econômico para responsabilização no crédito trabalhista devido na pessoa física ou jurídica buscando demonstrar as divergências e entendimentos conflitantes pós-reforma trazidas pela nova lei …

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A ATUAÇÃO DOS CERESTS E SEU PODER FISCALIZATÓRIO/SANCIONADOR

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 125/AGO 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8248089 Carolina Braga Boynard Freitas1Claudio Victor de Castro Freitas2 RESUMO: Objetivos: analisar a importância e atuação CERESTs dentro do contexto do plano nacional de saúde do trabalhador e trabalhadora. Métodos: realização de pesquisa bibliográfica com livros da área jurídica e análise de decisões judiciais da mais alta corte trabalhista do país. Resultado: a …

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CONTRIBUIÇÃO DAS PATENTES E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 125/AGO 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8233944 Anderson Marcio Barbosa1 Marcio Rodrigues Miranda2 RESUMO A propriedade industrial é englobada por um regime jurídico mais amplo (conhecido como propriedade intelectual), onde, segundo Barbosa (1998), a propriedade intelectual “corresponde a uma parte do direito altamente internacionalizada, compreendendo o campo da propriedade industrial, os direitos autorais e outros direitos sobre bens imateriais …

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DO ABUSO NA COBRANÇA DA TAXA DE CONVENIÊNCIA DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 125/AGO 2023 / Por

ABUSE IN COLLECTING THE CONVENIENCE FEE FOR TICKETS FOR CULTURAL EVENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8229400 Giovanna Thais dos Santos Marouf Resumo Com o advento da tecnologia, o comércio e as transações comerciais passaram a ser também palco do ambiente virtual. Dentre o comércio realizado, a venda de ingressos de eventos culturais passou a ser realizada de …

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INSTITUCIONALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O INMETRO E A REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL NA ÓPTICA CONSTITUCIONAL E NORMATIVA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8212042 Donizete Vaz Furlan¹Lourenço Laurelli²Jociel de Carvalho Ferraz³Fabricio Cardoso Leitão4Marcelino Freitas da Silva5Paulo Eduardo Sá Feio6Marcos André Nascimento Cordeiro7 Resumo O presente artigo aborda questões relacionadas a institucionalização, descentralização e fiscalização que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia INMETRO passou, realizou e efetiva, respectivamente. Trata-se de um estudo sobre a importância …

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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MÍNIMO EXISTENCIAL 

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 / Por

DIGNITY OF THE MINIMUM EXISTENTIAL HUMAN PERSON REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8125136 Jocimar Sol De Macedo1 Resumo: O objetivo e demonstra de forma clara os direitos, mínimo existencial contido na Constituição Federal de 1988, dignidade da pessoa humana, consagrada no artigo 1º, III, CF/88. (BRASIL, 1988) e os direitos sócias previsto no rol do artigo 6º, da …

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DIREITO À MORADIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) – VILA DOS PESCADORES

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 / Por

RIGHT TO HOUSING AND LAND REGULARIZATION IN THE MUNICIPALITY OF CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) – VILA DOS PESCADORES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8118574 Sarha Emanuela Alves Bessa¹Edson José de Souza Júnio² RESUMO O Plano Diretor de Conceição do Araguaia é um instrumento importante para orientar o desenvolvimento urbano e rural, garantindo o uso sustentável dos recursos naturais …

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A RELATIVIZAÇÃO GLOBAL DO CONCEITO DE JUSTIÇA, EXPOSTO NOS FILMES HOLLYWOODIANOS, E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8076485 Lucas Eduardo França de Rezende1Marina Bravo2 RESUMO A presente pesquisa aborda o tema A RELATIVIZAÇÃO GLOBAL DO CONCEITO DE JUSTIÇA, EXPOSTO NOS FILMES HOLLYWOODIANOS, E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO, e tem o objetivo principal apontar e contextualizar o conceito de justiça global, como surgiu, desenvolveu e está sendo aplicado …

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