Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8346876 Everaldo  Antonio  De Jesus RESUMO O presente estudo foi desenvolvimento com o objetivo de fazer uma breve abordagem sobre a co-relação existente entre Sociologia e Direito, objetivando-se que as relações humanas são direta ou indiretamente ligadas ao direito. Sendo um fato social, do direito é impossível se separar. Sem ele, nenhuma sociedade

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8346555 Everaldo Antônio de Jesus RESUMO O presente estudo trata da temática da Educação e do Sistema Prisional Brasileiro a partir da perspectiva da garantia de um Direito Fundamental. Reconhecer, então, a Educação como um Direito Fundamental é um passo decisivo para que esta seja ofertada nos espaços carcerários. Sabe-se que o Sistema

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8346439 Everaldo Antônio  De Jesus RESUMO Este trabalho trata do problema relativo ao conceito de Direito, partindo da indicação da origem e do significado da própria palavra, passando pela exposição das principais idéias do pensamento filosófico-jurídico sobre o assunto e pelo registro de algumas considerações necessárias para a sua compreensão, para, afinal, ser

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8346399 Everaldo Antonio  De Jesus RESUMO No campo das ações humanas, interessa muito de perto para o direito, aquelas que se traduzem em atos jurídicos. Não obstante, como veremos, nem todas as ações correspondem a um ato jurídico, este último por sua vez só se estabelece mediante a vontade do agente, resguardando-se, obviamente

THE CONTRACTUAL RELATIONSHIP BETWEEN THE COMMITMENT NOTE AND THE ADMINISTRATIVE CONTRACT: REAL NECESSITY OR MERE BUREAUCRATIC FORMALITY? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8333143 Bianca Silva Oliveira¹Nathaly Silva Santos²Rodrigo Cardoso Bulhões² Suelen Novais Andrade² RESUMO O presente artigo analisa a relação entre a nota de empenho e os contratos administrativos praticados pela Administração Pública. Para cumprir com tal intento,