Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10010628 David Ferreira Santana. RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise do direito à morte digna PALAVRAS-CHAVE: Direito à vida. Vida digna. Morte digna. Direitos de personalidade. 1. Introdução Os direitos fundamentais de personalidade surgem como um impeditivo às ingerências estatais na esfera privada dos indivíduos. No entanto, para que …

O DIREITO À MORTE DIGNA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10010474 Lorena Constanza Gazal RESUMO No presente artigo busca-se analisar, a partir do panorama judicial brasileiro e através de pesquisas bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, quais são os caminhos para a otimização e o fomento à adoção dos meios consensuais de resolução de controvérsias, bem como a viabilidade de utilização de outras ferramentas distintas …

A ADVOCACIA E OS NOVOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: GOVERNANÇA CORPORATIVA E AUTORREGULAÇÃO COMO MEIOS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Leia mais »

THE IMPLICATIONS OF PARTURIENT RIGHTS AND PRACTICES OF OBSTETRIC VIOLENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10002361 Bianca Arantes Alves1Luana Cristina Cordeiro Oliveira2Sebastião Donizete da Silva Junior3 RESUMO O presente artigo tem por finalidade abordar as implicações em desfavor dos direitos da parturiente e as práticas de violência obstétrica no âmbito da saúde pública no Brasil. A conduta médica …

AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO DA PARTURIENTE E AS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Leia mais »

THE IMPORTANCE OF EVIDENCE INTEGRITY IN THE CHAIN OF CUSTODY IN CRIMINAL FORENSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10002348 Marian Ayessa Alba [1]Juliana Fioreze [2] Resumo A integridade das provas recolhidas durante uma investigação criminal é essencial, pois são utilizadas para determinar a culpa ou inocência de um suspeito. A cadeia de custódia, procedimento importante na área forense, …

IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE DA PROVA NA CADEIA DE CUSTÓDIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS Leia mais »

IRACIAL SLUR ON SOCIAL MEDIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8433297 Thalita Cordeiro de Jesus 1Juliana Fioreze 2 Resumo Atualmente as mídias sociais tornaram-se uma das principais formas de interação entre as pessoas, trazendo o crime de injúria racial como uma prática cada vez mais comum nos meios de comunicação, seja em comentários ou conteúdos ofensivos, acabando por …

INJÚRIA RACIAL EM MÍDIAS SOCIAIS Leia mais »

THE IMPORTANCE OF EVIDENCE INTEGRITY IN THE CHAIN OF CUSTODY IN CRIMINAL FORENSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8417842 Alba, Marian Ayessa¹Fioreze, Juliana² Resumo A integridade das provas recolhidas durante uma investigação criminal é essencial, pois são utilizadas para determinar a culpa ou inocência de um suspeito. A cadeia de custódia, procedimento importante na área forense, serve para …

IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE DA PROVA NA CADEIA DE CUSTÓDIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS Leia mais »

FACTUAL EXPANSION OF MILITARY JUDICIAL POLICE ATTRIBUTIONS WITHIN THE SCOPE OF THE STATE OF PARANÁ: AN INTERPRETATION OF THE VOLUNTEER INACTIVE STATE MILITARY CORPS IN THE LIGHT OF LAW No. 14,688/2023 AMPLIACIÓN HECHO DE LAS ATRIBUCIONES DE LA POLICÍA JUDICIAL MILITAR EN EL ÁMBITO DEL ESTADO DE PARANÁ: UNA INTERPRETACIÓN DEL CUERPO MILITAR VOLUNTARIO INACTIVO …

EXPANSÃO FÁTICA DAS ATRIBUIÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ: UMA INTERPRETACÃO DO CORPO DE MILITARES ESTADUAIS INATIVOS VOLUNTÁRIOS A LUZ DA LEI Nº 14.688/2023 Leia mais »