REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10010628 David Ferreira Santana. RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise do direito à morte digna PALAVRAS-CHAVE: Direito à vida. Vida digna. Morte digna. Direitos de personalidade. 1. Introdução Os direitos fundamentais de personalidade surgem como um impeditivo às ingerências estatais na esfera privada dos indivíduos. No entanto, para que …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10010474 Lorena Constanza Gazal RESUMO No presente artigo busca-se analisar, a partir do panorama judicial brasileiro e através de pesquisas bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, quais são os caminhos para a otimização e o fomento à adoção dos meios consensuais de resolução de controvérsias, bem como a viabilidade de utilização de outras ferramentas distintas …
THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM AND THE REHABILITATION METHOD OF APAC IN IMPERATRIZ – MA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003733 Jéssica Emanuella Silva Eustáquio de Assis2Karoline Silva Costa3 RESUMO: Este artigo analisa o cenário crítico do sistema prisional brasileiro e a abordagem alternativa de ressocialização proposta pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). O objetivo do …
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA APAC DE IMPERATRIZ – MA¹ Leia mais »
THE IMPLICATIONS OF PARTURIENT RIGHTS AND PRACTICES OF OBSTETRIC VIOLENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10002361 Bianca Arantes Alves1Luana Cristina Cordeiro Oliveira2Sebastião Donizete da Silva Junior3 RESUMO O presente artigo tem por finalidade abordar as implicações em desfavor dos direitos da parturiente e as práticas de violência obstétrica no âmbito da saúde pública no Brasil. A conduta médica …
AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO DA PARTURIENTE E AS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Leia mais »
THE IMPORTANCE OF EVIDENCE INTEGRITY IN THE CHAIN OF CUSTODY IN CRIMINAL FORENSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10002348 Marian Ayessa Alba [1]Juliana Fioreze [2] Resumo A integridade das provas recolhidas durante uma investigação criminal é essencial, pois são utilizadas para determinar a culpa ou inocência de um suspeito. A cadeia de custódia, procedimento importante na área forense, …
IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE DA PROVA NA CADEIA DE CUSTÓDIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS Leia mais »
IRACIAL SLUR ON SOCIAL MEDIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8433297 Thalita Cordeiro de Jesus 1Juliana Fioreze 2 Resumo Atualmente as mídias sociais tornaram-se uma das principais formas de interação entre as pessoas, trazendo o crime de injúria racial como uma prática cada vez mais comum nos meios de comunicação, seja em comentários ou conteúdos ofensivos, acabando por …
THE IMPORTANCE OF EVIDENCE INTEGRITY IN THE CHAIN OF CUSTODY IN CRIMINAL FORENSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8417842 Alba, Marian Ayessa¹Fioreze, Juliana² Resumo A integridade das provas recolhidas durante uma investigação criminal é essencial, pois são utilizadas para determinar a culpa ou inocência de um suspeito. A cadeia de custódia, procedimento importante na área forense, serve para …
IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE DA PROVA NA CADEIA DE CUSTÓDIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS Leia mais »
FACTUAL EXPANSION OF MILITARY JUDICIAL POLICE ATTRIBUTIONS WITHIN THE SCOPE OF THE STATE OF PARANÁ: AN INTERPRETATION OF THE VOLUNTEER INACTIVE STATE MILITARY CORPS IN THE LIGHT OF LAW No. 14,688/2023 AMPLIACIÓN HECHO DE LAS ATRIBUCIONES DE LA POLICÍA JUDICIAL MILITAR EN EL ÁMBITO DEL ESTADO DE PARANÁ: UNA INTERPRETACIÓN DEL CUERPO MILITAR VOLUNTARIO INACTIVO …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8415794 Joacil Freire da Silva Júnior RESUMO O Pluralismo Jurídico é uma abordagem que reconhece a existência de múltiplas fontes e sistemas de direito dentro de uma sociedade, em contraste com o monismo jurídico que atribui supremacia a uma única fonte de direito, geralmente o sistema jurídico estatal. No contexto do pluralismo jurídico, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8415589 Paulo Henrique Américo Lucindo[1] RESUMO Este artigo analisa a respeito da adesão à ata de registro de preços, comumente conhecida como licitação “carona”, dentro dos princípios que norteiam a administração pública. A metodologia utilizada foi o método de abordagem documental, descritivo e bibliográfico. No desenvolvimento foi realizada uma uma análise do Sistema …
ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS ANÁLISE Á LUZ DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Leia mais »
