Ciências Jurídicas

THE IMPLICATIONS OF PARTURIENT RIGHTS AND PRACTICES OF OBSTETRIC VIOLENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10002361 Bianca Arantes Alves1Luana Cristina Cordeiro Oliveira2Sebastião Donizete da Silva Junior3 RESUMO O presente artigo tem por finalidade abordar as implicações em desfavor dos direitos da parturiente e as práticas de violência obstétrica no âmbito da saúde pública no Brasil. A conduta médica

THE IMPORTANCE OF EVIDENCE INTEGRITY IN THE CHAIN OF CUSTODY IN CRIMINAL FORENSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10002348 Marian Ayessa Alba [1]Juliana Fioreze [2] Resumo A integridade das provas recolhidas durante uma investigação criminal é essencial, pois são utilizadas para determinar a culpa ou inocência de um suspeito. A cadeia de custódia, procedimento importante na área forense,

IRACIAL SLUR ON SOCIAL MEDIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8433297 Thalita Cordeiro de Jesus 1Juliana Fioreze 2 Resumo Atualmente as mídias sociais tornaram-se uma das principais formas de interação entre as pessoas, trazendo o crime de injúria racial como uma prática cada vez mais comum nos meios de comunicação, seja em comentários ou conteúdos ofensivos, acabando por

THE IMPORTANCE OF EVIDENCE INTEGRITY IN THE CHAIN OF CUSTODY IN CRIMINAL FORENSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8417842 Alba, Marian Ayessa¹Fioreze, Juliana² Resumo A integridade das provas recolhidas durante uma investigação criminal é essencial, pois são utilizadas para determinar a culpa ou inocência de um suspeito. A cadeia de custódia, procedimento importante na área forense, serve para

FACTUAL EXPANSION OF MILITARY JUDICIAL POLICE ATTRIBUTIONS WITHIN THE SCOPE OF THE STATE OF PARANÁ: AN INTERPRETATION OF THE VOLUNTEER INACTIVE STATE MILITARY CORPS IN THE LIGHT OF LAW No. 14,688/2023 AMPLIACIÓN HECHO DE LAS ATRIBUCIONES DE LA POLICÍA JUDICIAL MILITAR EN EL ÁMBITO DEL ESTADO DE PARANÁ: UNA INTERPRETACIÓN DEL CUERPO MILITAR VOLUNTARIO INACTIVO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8415794 Joacil Freire da Silva Júnior RESUMO O Pluralismo Jurídico é uma abordagem que reconhece a existência de múltiplas fontes e sistemas de direito dentro de uma sociedade, em contraste com o monismo jurídico que atribui supremacia a uma única fonte de direito, geralmente o sistema jurídico estatal. No contexto do pluralismo jurídico,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8415589 Paulo Henrique Américo Lucindo[1] RESUMO Este artigo analisa a respeito da adesão à ata de registro de preços, comumente conhecida como licitação “carona”, dentro dos princípios que norteiam a administração pública. A metodologia utilizada foi o método de abordagem documental, descritivo e bibliográfico. No desenvolvimento foi realizada uma uma análise do Sistema

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8400433 Anna Isabel Cardoso Murta BotelhoAmanda Nathália Silva MendesBruno Vinicius de CastroDanielly de Jesus Oliveira DurãesEllen Karen Soares SouzaGabriel Araújo VianaJanine Ferreira Silva MatosPablo Cardoso de SouzaMaria Eduarda SoaresRafhaella Larissa Pereira Araújo RESUMO O presente trabalho visa analisar uma das alterações advindas da lei 14.230, à Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A novel

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8415707 Milena Ferreira LimaCoautor : Me. Luiz Francisco de Oliveira RESUMO No âmbito da doutrina jurídica brasileira, tem-se debatido diversos assuntos em relação ao seu ordenamento jurídico com a exigência constitucional de efetividade e credibilidade do sistema de justiça criminal, colocando em observação o funcionamento adequado nos seus processos e procedimentos. A temática

CIVIL LIABILITY FOR ENVIRONMENTAL DAMAGES AND INTERIM ENVIRONMENTAL DAMAGES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8400307 Lucas Volker Pereira RESUMO Este artigo examina a responsabilidade civil por danos ambientais no contexto do direito brasileiro, com ênfase nos danos ambientais interinos. Tal instituto, inicialmente discutido apenas em âmbito doutrinário e acadêmico foi novamente trazido à tona após precedente do Superior