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A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS POR FRAUDES NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

*, Ciências Humanas, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

THE LIABILITY OF PUBLIC AGENTS FOR FRAUD IN PUBLIC ACQUISITIONS DURING THE PANDEMIC (COVID-19) REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411112115 Josué Marciel da Silva¹ Resumo: Trata-se de produção científica cuja temática é a responsabilização dos agentes públicos por fraudes nas aquisições públicas durante a pandemia de COVID-19. A Lei de Improbidade Administrativa vem se destacando em diversos aspectos …

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CIBERCRIMES: ESTELIONATO VIRTUAL NO DIREITO BRASILEIRO

*, Ciências Humanas, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa1020211112042 Samya Gama do Vale1 RESUMO A pesquisa aborda o tema dos cibercrimes, com foco no estelionato virtual no contexto do direito brasileiro. O objetivo principal é analisar os elementos que compõem a prática do estelionato virtual, investigando sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro e a evolução das normas que regem esse delito. …

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JUIZ DAS GARANTIAS: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DO ACUSADO OU OBSTÁCULO À EFETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL?

*, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

GUARANTEE JUDGE: INSTRUMENT FOR PROTECTING THE INDIVIDUAL RIGHTS OF THE ACCUSED OR OBSTACLE TO THE EFFECTIVENESS OF CRIMINAL JUSTICE? REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111954 Marco Antônio Pereira Filho RESUMO O objetivo deste estudo é avaliar o impacto da possível implementação do juiz das garantias na preservação dos direitos fundamentais do acusado e na eficiência da justiça criminal …

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COLABORAÇÃO PREMIADA: VALORAÇÃO DA PROVA E PRISÃO CAUTELAR

*, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

PLEA BARGAINING: EVIDENCE EVALUATION AND PREVENTIVE DETENTION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111932 Marco Antônio Pereira Filho RESUMO O objetivo geral do estudo é investigar a complexa interação entre a colaboração premiada, a valoração da prova e o uso da prisão cautelar na justiça penal brasileira. Utilizando uma abordagem qualitativa e uma revisão bibliográfica abrangente, o trabalho foi …

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PSIQUIATRIA PALIATIVA: SEUS BENEFÍCIOS PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS

*, Ciências da Saúde, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

PALLIATIVE PSYCHIATRY: ITS BENEFITS FOR PATIENTS WITH MENTAL DISORDERS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411111905 Bárbara Inocente Terçariolli1,Janaína Carla Parizotto da Rosa1,Guilherme Pelissari Vieira1,Renato Daniel Ramalho Cardoso2,Paula Souza Lage3 RESUMO Introdução: Os transtornos mentais são definidos como sendo síndromes caracterizadas por uma perturbação clinicamente expressiva na cognição, na regulação emocional ou no comportamento de um indivíduo, que refletem …

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RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUA DESJUDICIALIZAÇÃO

*, Direito, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411111904 Fernando PassosRafael de Araújo Domingues RESUMO O presente trabalho teve como tema o reconhecimento da paternidade socioafetiva e sua desjudicialização. O objetivo geral foi discutir a paternidade socioafetiva, evidenciando as implicações jurídicas e os aspectos inerentes à desjudicialização dos procedimentos para sua configuração. A metodologia foi a revisão de literatura em livros, …

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CRIMINALIDADE EMPRESARIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA JUSTIÇA NEGOCIAL NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

*, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

CORPORATE CRIMINALITY: LIMITS AND POSSIBILITIES OF NEGOTIATED JUSTICE IN THE CONTEXT OF BRAZILIAN LEGISLATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111858 Marco Antônio Pereira Filho RESUMO O estudo se debruça sobre a relevância e viabilidade da justiça penal negocial no contexto específico da criminalidade no meio corporativo brasileiro. O foco é direcionado para a instrumentação legal do Acordo de …

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A EVOLUÇÃO DAS TÉCNICAS DE AUDITORIA: DA AUDITORIA TRADICIONAL À AUDITORIA DIGITAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA AS ÁREAS CONTÁBEIS.

*, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411111810 Larissa Correa MesquitaMaria Aparecida Negrão da SilvaMicheline Pinheiro da Silva RESUMO Este artigo revisa a evolução das técnicas de auditoria, explorando a história da auditoria tradicional e sua evolução para auditoria digital e sua crescente importância para a contabilidade. Através de uma análise de literatura, o estudo examina as mudanças tecnológicas que …

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MODALIDADES DA FISIOTERAPIA NO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA PARA PROMOVER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA

*, Fisioterapia, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10241111802 Samara Kely Nogueira Da Silva Raiana Mirele Costa Santos Orientação: Profa. Esp. Cíntia Maria de Melo SilvaCoorientação: (a) Profa.  Taciana Mirelly de Melo Silva RESUMO INTRODUÇÃO: A fibromialgia é uma condição de causa desconhecida, envolvendo fatores biológicos, psicológicos e sociais que intensificam a dor e a sensibilização do sistema nervoso. Caracterizada por …

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A CONTRIBUIÇÃO DE UMA LIGA ACADÊMICA PARA A FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE ANATOMIA DE CABEÇA E PESCOÇO APLICADA À ESTÉTICA

*, Enfermagem, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10241111742 Aline Araújo Ferreira FernandesAline Martins De Souza Augusto Henrique Mendes De CarvalhoBeatriz Paula De Oliveira Bruna Kathlen Farias GomesCamille Barreto BrandãoLarissa Londe PortoMariana Ferreira De Souza Leandro Stefane Ferreira Da SilvaThaynara Moreira Alencar Lorrane Rafaela De Souza Brasileiro INTRODUÇÃO Em 2015, a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em parceria com o Conselho Federal …

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