POR UM CONCEITO CIENTÍFICO DE DIREITO
FOR A SCIENTIFIC CONCEPT OF LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12741067 Daniel Roffé de Vasconcelos1 RESUMO Procura-se conceituar o direito, considerando a metodologia científica de Karl Popper, com submissão a testes de refutabilidade. Como todo e qualquer fenômeno, seja físico, psicológico ou normativo, o direito deve ser descrito de forma objetiva, compreensível por todos, independentemente de nossos …