Volume 28 – Edição 134/MAI 2024

LIMITAÇÃO DA PENHORA PARCIAL DO SALÁRIO NO ART. 833, § 2° DO CPC EM EXECUÇÃO CÍVEL NÃO ALIMENTAR

REGISTRO DOI: Blenda Cristina Lira Reis;Orientador: João Paulo Bezerra de Freitas RESUMO A presente monografia tem o estudo focado no tema de grande importância no sistema jurídico brasileiro, pois envolve a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, como o direito ao mínimo existencial e à dignidade. No entanto, a aplicação do Art. 833, § 2° …

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UMA BREVE ANÁLISE DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, GUIAS TECNOLÓGICOS E OS PORTAIS EDUCACIONAIS

A BRIEF ANALYSIS OF EDUCATIONAL PROGRAMS IN BRAZIL: EDUCATION DEVELOPMENT PLAN, TECHNOLOGICAL GUIDES AND THE EDUCATIONAL PORTALS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11176564 Pierre Francisco Leite Furtado1Ana Alice Lima de Sousa2 Resumo A presente pesquisa pretende analisar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), interação com os Guias Tecnológicos Educacionais, com evidência para os portais educacionais, estabelecer definições …

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TRATAMENTO E TERAPIAS PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

TREATMENT AND THERAPIES FOR AUTISM SPECTRUM DISORDER REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11176537 Ericka Teran Gonçalves¹;Eneida Fardin Pereira¹. RESUMO Introdução: O Transtorno Espectro do Autismo (TEA) é um distúrbio no neurodesenvolvimento que se manifesta já nos primeiros anos de vida da criança. Objetivo: Identificar as melhores terapias disponíveis para o TEA. Metodologia: estudo qualitativo em formato de revisão …

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A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E SUAS CONSEQUENCIAS UMA ANÁLISE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO ILEGAL DE E-BOOKS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11176436 Alexandre da Silva Rocha;Orientadora: Profa. Msc. Anna Waléria Guerra Uchôa. RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar a aplicabilidade das normas de direito civil em casos de violação e distribuição ilegal de livros em plataformas digitais. Pretende-se compreender como as leis de direitos autorais são aplicadas nesse contexto e identificar as responsabilidades das …

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PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO DE HISTÓRIA NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO MÉDIO.

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11176371 Maria do Perpétuo Socorro Moraes Rocha¹Diego Rocha Sabino Monteiro² Resumo Este artigo se propôs ressaltar sobre o Patrimônio Histórico-Cultural no Contexto da Educação Escolar no Ensino de História nas séries finais do Ensino Médio, realizado na Escola Estadual Engenheiro Artur Soares Amorim no município de Manaus -AM, no ano de 2024, visando investigar …

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A INFLUÊNCIA DO SETTING TERAPÊUTICO NO RAPPORT 

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11176282 Elton Luiz Karling1Hugo Sobral Silva1Meiriane Costa G. Amorim1Orientadora: Adrielly Martins Porto Netto2 Resumo: O presente estudo explora a importância do setting terapêutico na formação do rapport, um elemento crucial na prática psicoterapêutica que impacta diretamente a eficácia do tratamento. A investigação foca nos fatores relacionais e contextuais que influenciam a aliança terapêutica, destacando …

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UMA PROPOSTA DE ATIVIDADE PROFISSIONAL CONFIABILIZADORA (APC) SOBRE INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) DE COBRE T Cu 380 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS) PARA PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (PRMFC)

A PROPOSAL FOR A ENTRUSTABLE PROFESSIONAL ACTIVITY (EPA) ON COPPER T Cu 380 INTRAUTERINE DEVICE (IUD) INSERTION IN PRIMARY HEALTH CARE (PHC) FOR FAMILY AND COMMUNITY MEDICINE RESIDENCY PROGRAMS (PRMFC) PROPUESTA DE ACTIVIDAD PROFESIONAL FIABLE (APC) EN COBRE T INSERCIÓN DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE Cu 380 EN ATENCIÓN PRIMARIA PARA PROGRAMAS DE RESIDENCIA EN MEDICINA …

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PREVALÊNCIA DE DISBIOSE INTESTINAL E SUA RELAÇÃO COM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS EM ADULTOS DE SANTA CATARINA 

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11176131 Heloísa Hawerroth1Orientadora: Heloisa Martins Sommacal, Msc.2 RESUMO   Objetivos: Avaliar a prevalência de disbiose intestinal a partir da detecção de sinais e sintomas e identificar as DCNT mais associadas. Métodos: Trata-se de um estudo observacional e descritivo, envolvendo 84 adultos, com idade média de 31 anos. A pesquisa foi realizada de forma online através …

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DIRETRIZES NA AVALIAÇÃO DO REPERTÓRIO DE CRIANÇAS AUTISTAS PARA PLANEJAMENTO DA INTERVENÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11176013 Alice Passos Tufolo Resumo O transtorno do espectro autista (TEA) é uma condição neurobiológica que impacta principalmente as áreas sociais e de comunicação. A intervenção das crianças TEA é terapêutica e estruturada a partir de uma avaliação inicial. É a partir dela que são selecionados todos os alvos de desenvolvimento da criança. …

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AS COMPLICAÇÕES CAUSADAS NAS ANÁLISES DOS ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PELAS MUDANÇAS ADVINDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11175425 Brenda de Paiva Wermuth1Vitória Nair Lopes Machado de Souza2Orientador: Luiz Carlos Ferreira Moreira3 RESUMO Este estudo tem por objetivo analisar as complexidades enfrentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE/RO devido às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 no sistema previdenciário brasileiro. Focando nas análises de atos de aposentadoria e pensão, …

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