EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONTEXTO DA LDB DA EDUCAÇÃO NACIONAL: UM NOVO CONCEITO PARA UMA NOVA REALIDADE
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11087384 Gislaine Rodrigues Rusch Espinosa[1]José Mauricio de Assis Espinosa[2] RESUMO A educação básica no Brasil é regida por diversas leis e diretrizes que buscam garantir um ensino de qualidade e acessível a todos os cidadãos. A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito fundamental e dever do Estado, e a …