Volume 27 – Edição 120/MAR 2023

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ANALYSIS OF CARDIAC AUTONOMIC MODULATION, BIOCHEMICAL MARKERS AND SLEEP QUALITY IN WHEELCHAIR USERS WITH SPINAL CORD INJURY AND STRENGTH TRAINING

*, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7689373 Carlos Alberto Alves Dias-Filho1,7,8Joseana Araújo Bezerra Brasil Pinheiro6Andressa Coelho Ferreira1Nivaldo de Jesus Soares Jr1Alice S. Ferreira5Alexsandro Guimarães Reis7Wermerson Assunção Barroso7Mariana Barreto Serra7Monique Nayara Coelho Muniz Cardoso7Sally Cristina Moutinho Monteiro3,5Silvana Maria Moura da Silva2Francisco Navarro2Carlos José Dias1,2Cristiano Teixeira Mostarda1,2,4 Background: Spinal cord injury (LM) above T6 is followed by a loss of supraspinal sympathetic …

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A LEI MARIA DA PENHA E A CONSULTA PRÉVIA AOS POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSÍVEL APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

THE MARIA DA PENHA LAW AND THE PRIOR CONSULTATION WITH INDIGENOUS PEOPLES: AN ANALYSIS OF THE POSSIBLE APPLICATION OF CONVENTIONALITY CONTROL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7689288 Alline Hipólito Leal dos Santos1 Murilo Evangelista Barbosa2Rômulo Guilherme Leitão3 RESUMO  Não basta que a norma de direito doméstico seja compatível com as normas de natureza constitucional,  se faz necessário que as …

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RECORTE HISTÓRICO E FILOSÓFICO DO JOGO E EDUCAÇÃO NA CONCEPÇÃO DE  JOHN DEWEY

*, Educação Física, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7689237 Misael Hipólito Ribeiro1 RESUMO: O objetivo deste trabalho é apresentar uma reflexão sobre a filosofia educacional de John Dewey (1859-1952), analisando nele especificamente a compreensão do fenômeno conhecido como jogo que emerge do seu pensamento. No intuito de obter sucesso em nossa empreitada, procuramos em um primeiro momento, contextualizar a trajetória intelectual …

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A DIGNIDADE HUMANA POR MEIO DO PRIMADO DA IGUALDADE À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LUIGI FERRAJOLI

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7688702 Revardiêre Rodrigues Assunção1 RESUMO O presente artigo se debruça na análise sobre o direito fundamental da dignidade humana com base no primado da igualdade por meio da teoria dos direitos fundamentais na visão de Luigi Ferrajoli, com as considerações reflexiva e argumentativa. Será utilizado nesta pesquisa o método indutivo, utilizando-se das técnicas …

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OS REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TURISMO: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS)

*, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7688663 Janaína Faria RodriguesRoosiley dos Santos Souza RESUMO  A pandemia gerou um surto sanitário e uma crise econômica sem precedentes em escala mundial, sendo o setor do turismo um dos mais afetados. Este é um estudo que possui como objetivo geral analisar os reflexos da Pandemia COVID-19 para o desenvolvimento da atividade de …

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AGENTES DE NEGÓCIOS DO COMMUNITY COMMERCE

*, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11181334 Renato-Afonso Arraes Menezes Netto Sodré RESUMO Este trabalho tem como finalidade uma análise doutrinária, jurisprudencial e legal acerca da natureza jurídica das relações estabelecidas nas empresas de Marketing de Rede. Analisar os contornos jurídicos relevantes, tendo por base esboçar uma proposta de tipificação da atividade, visando à desconstituição da relação de consumo, …

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QUESTÕES (AINDA) CONTROVERSAS SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: UMA BREVE ANÁLISE DO CONTEXTO PAULISTANO

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7688026 Bianka Zloccowick Borner de Oliveira1 Resumo: O presente artigo visa analisar, no âmbito do direito urbanístico, a competência para regulamentar e instrumentalizar a concessão de uso especial para fins de moradia prevista na Constituição Federal. A entrada em vigor da Lei Federal no 13.465/2017 trouxe consigo controvérsias sobre sua aplicabilidade, notadamente, em …

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