CREATION OF MUNICIPALITIES AFTER EC 15/96: AN ANALYSIS OF EFFECTIVENESS IN SEARCH OF CONSTITUTIONAL TEXT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213192 Alex Pires Andrade¹ RESUMO O artigo procurou compreender a luz da filosofia do Direito a possibilidade de criação de novos municípios após a edição da emenda constitucional 15/96. Nesse sentido, procurou-se a priori ponderar as teorias, positivista […]
THE (IN)EFFECTIVENESS OF PUBLIC POLICIES IN WATER TO PROMOTE AGROECOLOGY IN PURSUIT OF ENVIRONMENTAL DEVELOPMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213180 Alex Pires Andrade¹ RESUMO: Nas últimas décadas percebeu-se um aumento de produção e produtividade da agricultura em nosso país a partir da introdução de novas tecnologias e o emprego cada vez mais efetivo da ciência, atuando também
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8189336 Roque Walmir Leme1 1. RESUMO O presente tem como objetivo mostrar uma pesquisa a Governança Corporativa, onde reconhece como práticas fundamentais para o controle dos riscos dos investimentos nas empresas no ambiente negócios em que elas operam, associáveis à qualidade das informações que orientam e que sustentam as decisões dos investidores, em
SEGURANÇA DE INVESTIDOR EM MERCADO DE CAPITAIS DE EMPRESAS COM GOVERNANÇA CORPORATIVA Read More »
URBAN SELF-SEGREGATION: THE PARADOX OF FLEEING TO PRIVATE ENCLAVES AS A SOLUTION TO URBAN VIOLENCE IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8053278 1Alcir Serudo Marinho Júnior ²José Ivan Veras do Nascimento ³Wener Vieira dos Santos 4Matheus de Sá do Nascimento 5Juan Pablo Moraes Morillas 6Ailton Luiz dos Santos 7Luciana Pinto Gonçalves RESUMO Este estudo discutiu a crescente
BETWEEN THE LEGAL AND THE REAL: limits of supervised Physical Education Curricular Internship REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8250675 Ingrid Pereira Ferreira1Giselle dos Santos Ribeiro2Emerson Duarte Monte3Jefferson Felgueiras de Carvalho4Manoel do Espírito Santo Silva Júnior5 Resumo Este artigo apresenta resultados de pesquisa de campo acerca do Estágio Curricular Supervisionado em uma Instituição de Ensino Superior privada no estado
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8015136 Matheus Da Cunha Sousa Silva;Tomaz De Sousa Veras Neto. RESUMO O presente trabalho intitulado como “O Direito ao Esquecimento e a relação com os direitos fundamentais frente aos desafios na sociedade de informação” objetiva demonstrar os desafios que o Direito ao Esquecimento tem de superar para mostrar que não é um instrumento
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8000191 J. Laurentino de Paula RESUMO Esse artigo apresenta uma análise teórica no campo jurídico com fundamentação lógica sobre a gravidade do constrangimento psicológica que a prisão arbitrária causa à dignidade humana. O estudo objetiva abordar a violação aos direitos individuais e coletivos originado de agentes estatais. Busca-se também identificar as ações dos
BANALIZAÇÃO DA PRISÃO APARELHADA DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838120 Débora Oliveira da Silva1 RESUMO O excesso de legítima defesa por policiais ocorre quando, durante o exercício da atividade policial, o agente utiliza meios que excedem o necessário para repelir agressão ou resistência, causando lesões ou mortes. Esse tipo de ocorrência é considerado ilegal e pode caracterizar abuso de autoridade e uso
EXCESSO DO USO DA LEGÍTIMA DEFESA SOBRE A ÓTICA DO POLICIAL Read More »
THE CIVIL RESPONSIBILITY OF DIGITAL INFLUENCERS IN CONSUMER RELATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7831579 Ronei Gomes de Melo Júnior2Henry Guilherme Ferreira Andrade3 RESUMO: A responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo é uma questão complexa que envolve diferentes aspectos legais, tais como o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por isso é importante destacar que
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO¹ Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7826711 Karine Teixeira Stocco de Siqueira¹ RESUMO O presente trabalho buscou analisar a possibilidade de flexibilização da base de cálculo da aprendizagem por meio da negociação coletiva. Para analisar tal temática, fez-se necessário entender como o ordenamento jurídico brasileiro regulamentou a aprendizagem; contextualizar a amplitude da negociação coletiva; caracterizar os contextos principais em
