Direito

ABUSOS AO PODER DE TRIBUTAR COMO PRESSUPOSTO PARA A REVOLUÇÃO AMERICANA (1776) E OS ARTIGOS FEDERALISTAS COMO MANIFESTO PELO ESTADO FISCAL

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7826569 André de Souza Dantas Elali1José Lucas de Oliveira Marques2 RESUMO O presente trabalho dedica-se a análise da influência dos arbítrios estatais ao exercer o poder de tributar em revoluções populares, sobretudo nos contextos inerentes à Revolução Americana e a Inconfidência Mineira. Partindo do pressuposto de que os cidadãos estão rotineiramente expostos à […]

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR POSITIVO 

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

THE CONSTITUCIONAL COURT AS A POSITIVE LEGISLATOR REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7813222 Jordan Augusto Lima Diniz1 Resumo   O presente trabalho científico tem como objetivo estudar e compreender a atuação do Tribunal  Constitucional no Estado brasileiro, com foco em uma suposta criação legislativa por parte do  Supremo Tribunal Federal. Busca analisar o Estado Democrático de Direito e o

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ANÁLISE DA CADEIA DE VALOR DA SAÚDE

*, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798387 Daniel Antonio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Isaias da Silva Rosa3Rosana Lucas de Souza Carvalho4 Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar a cadeia de valor utilizando a teoria das vantagens competitivas de Porter. Para isso foi realizado um estudo bibliográfico sobre a cadeia de valor dos serviços de saúde, a teoria

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GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO

*, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

MUNICIPAL PUBLIC EXPENDITURE ON HEALTH IN THE METROPOLITAN REGION OF PARAIBA VALLEY AND NORTH COAST AND THE MILLENNIUM GOALS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798325 Daniel Antônio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Rosana Lucas de Souza Carvalho3Alessander Moreira Batista4 Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar se há interferência nos indicadores de saúde provocados pelos gastos municipais per capita

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CONCEITUANDO AS REDES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798284 Daniel Antonio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Isaias da Silva Rosa3Rosana Lucas de Souza Carvalho4 Resumo: O presente artigo é um estudo de produção científica com o objetivo de identificar sobre a conceituação das “redes de assistência à saúde” construída nos meios acadêmicos nos últimos 5 anos. Para atingir esse objetivo foi escolhido o

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A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO À LUZ DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

*, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

THE IMPORTANCE OF PARTICIPATORY BUDGETING IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF DEMOCRATIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798243 Iago Santos Aguiar1Ruan Augusto Pinto Cabral2Maria Paula Mendonça Vieira3Carlos Eduardo de Aguiar Alves4Isaias da Silva Rosa5 Resumo  O presente trabalho visa investigar parcialmente a efetividade da participação popular em ações do Poder Público municipal por meio do princípio da gestão

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A ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL 

*, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

ACCESSIBILITY AS A FUNDAMENTAL RIGHT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798082 Carlos Eduardo de Aguiar Alves1Daniel Antônio de Almeida Menezes2José Branco Peres Neto3Marcelo Perez da Cunha Lima4Rogério Emílio de Andrade5 RESUMO A acessibilidade deve ser entendida como um direito instrumental, tendo em vista que sem ela, as pessoas com deficiências ficam distantes da garantia dos demais direitos. Portanto,

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DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONTORNOS, CARACTERÍSITCAS E ELEMENTOS

*, Direito, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 /

FUNDAMENTAL RIGHTS: OUTLINES, CHARACTERISTICS AND ELEMENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798050 Marcelo Perez da Cunha Lima1José Branco Peres Neto2Rogério Emílio de Andrade3Rubens Vinícius Vieira Nascimento4 RESUMO Os direitos fundamentais são um corolário da dignidade da pessoa humana e, portanto, ocupam uma posição de destaque normativo no ordenamento jurídico brasileiro. A garantia dos direitos fundamentais se confunde com

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DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO COROLÁRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

*, Direito, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 /

RIGHT TO SOCIAL INCLUSION OF PEOPLE WITH DISABILITIES AS A COROLLARY OF THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798018 Alessander Moreira Batista1José Branco Peres Neto2Marcelo Perez da Cunha Lima3Márcio Alvarenga Godofredo4 RESUMO A inclusão social é constatada quando todos os integrantes de uma sociedade, com suas particularidades e subjetividade, encontram-se totalmente integrados no

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O PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL

*, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

THE PRINCIPLE OF EQUALITY IN A MATERIAL SENSE AS AN INSTRUMENT OF SOCIAL JUSTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7797982 Marcelo Perez da Cunha Lima1Márcio Alvarenga Godofredo2Maria Paula Mendonça Vieira3Rogério Emílio de Andrade4Rubens Vinícius Vieira Nascimento5 RESUMO O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 positiva no ordenamento jurídico nacional o princípio da igualdade, o qual, no seu

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