Direito

A LOOK AT HUMAN RIGHTS IN THE EC 15/96: A PHILOSOPHICAL ANALYSIS FROM THE KELSENIAN THEORY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213272 Alex Pires Andrade1 RESUMO O artigo em tela buscou compreender a luz do positivismo Kelseniano a decisão tomada pelo Superior Tribunal Eleitoral ao negar a possibilidade de ocorrência de eleições municipais em Extrema de Rondônia, município …

UM OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS NA EC 15/96: UMA ANÁLISE FILOSÓFICA A PARTIR DA TEORIA KELSENIANA  Leia mais »

AN ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REGARDING LAW 14.614/2018 FROM THE STATE OF MINAS GERAIS, WHICH ESTABLISHES THE FINANCIAL SUPPORT PROGRAM FOR FAMILY FARMING SCHOOLS IN THE STATE OF MINAS GERAIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213253 Alex Pires Andrade1 1. Introdução  O Direito à educação é previsto na Carta Magna de 1988 como “Direito de Todos, dever do …

UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO  ACERCA DA LEI 14.614/2018 DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Leia mais »

THE OUTSOURCING OF CORE ACTIVITIES AS AN INSTRUMENT FOR CONTROLLING THE PERSONNEL INDEX ENVISAGED IN THE FISCAL RESPONSIBILITY LAW: AN ANALYSIS AROUND THE NORTHWEST OF MINAS, BASED ON THE LABOR REFORM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213224 Alex Pires Andrade1 INTRODUÇÃO  O presente artigo traz à baila a reforma econômica vislumbrada pela reforma trabalhista, mais precisamente tem o …

A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM ENQUANTO INSTRUMENTO PARA CONTROLE DO ÍNDICE DE PESSOAL PREVISTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA ANÁLISE EM TORNO DO NOROESTE DE MINAS, A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA Leia mais »

THE PUBLIC POLICY OF FINANCIAL SUPPORT TO FAMILY FARMING SCHOOLS: A FOCUS ON THE CHALLENGES OF COOPERATIVE FEDERALISM IN EDUCATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213210 Alex Pires Andrade¹ Resumo: O artigo aborda os desafios do Federalismo Cooperativo para garantir o Direito à Educação com padrão de qualidade e em respeito à realidade que estão inseridos os educandos, …

A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS: UM ENFOQUE SOBRE OS DESAFIOS DO FEDERALISMO COOPERATIVO NA EDUCAÇÃO Leia mais »

THE (IN)EFFECTIVENESS OF PUBLIC POLICIES IN WATER TO PROMOTE AGROECOLOGY IN PURSUIT OF ENVIRONMENTAL DEVELOPMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213180 Alex Pires Andrade¹ RESUMO: Nas últimas décadas percebeu-se um aumento de produção e produtividade da agricultura em nosso país a partir da introdução de novas tecnologias e o emprego cada vez mais efetivo da ciência, atuando também …

A (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATER PARA FOMENTAR A AGROECOLOGIA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8189336 Roque Walmir Leme1 1. RESUMO O presente tem como objetivo mostrar uma pesquisa a Governança Corporativa, onde reconhece como práticas fundamentais para o controle dos riscos dos investimentos nas empresas no ambiente negócios em que elas operam, associáveis à qualidade das informações que orientam e que sustentam as decisões dos investidores, em …

SEGURANÇA DE INVESTIDOR EM MERCADO DE CAPITAIS DE EMPRESAS COM GOVERNANÇA CORPORATIVA Leia mais »