Direito

A CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DOS E-SPORTS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

*, Direito / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10065176 Marcelly Vasconcelos HonoratoOrientador(a): MSc. João Paulo Bezerra de FreitasOrientador(a): MSc. Rebeca Dantas Dib. RESUMO A indústria de jogos eletrônicos no Brasil experimentou um notável crescimento na última década, destacando a importância de uma análise sob a perspectiva legal para compreender suas implicações normativas e jurídicas abrangentes. A falta de legislação específica e …

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MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO PARTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PARA UMA VIDA DIGNA

*, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

ECOLOGICALLY BALANCED ENVIRONMENT EXISTENTIAL AS PART OF MINIMUM FOR A DIGNIFIED LIFE  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10062235 Riquiel Garcia Dias1 Resumo: O presente trabalho tem como finalidade a análise de dispositivos constitucionais da atual Constituição Federal de 1988 que visam garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, tratando-o como sendo um direito fundamental integrante do mínimo …

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DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

*, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

EXISTENTIAL DAMAGE IN LABOR RELATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056438 Clara Eduarda Rodrigues Lopes Sousa Oliverio1Maria Eduarda Araújo de Carvalho2Maria Eduarda Cardoso3Letícia Aparecida Barga Santos Bittencourt (Or.)4 RESUMO As relações de trabalho são dinâmicas e se adaptam às necessidades do mercado, porém nem sempre são acompanhadas de legislação que regule a matéria. Visando a proteção do trabalhador …

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A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA CONSTITUCIONAL E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NA ESFERA PROCESSUAL PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO

*, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

THE NEW CONSTITUTIONAL LEGAL HERMENEUTICS AND THE NEED FOR REGULATING DATA PROTECTION IN THE CRIMINAL PROCEDURE SPHERE IN LIGHT OF THE DEMOCRATIC PRINCIPLE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10055970 João Paulo Avelino Alves de Sousa¹ RESUMO O presente trabalho busca pesquisar sobre a necessidade de edição de lei que vise a regulamentação da proteção de dados na esfera …

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CORPOS DISCURSIVOS E PRECONCEITO: ASSASSINATO DE GAYS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO BRASIL.

*, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10053914 José Henrique Rodrigues MachadoJúlia Cristina de Almeida BrazAmanda de Paiva FreitasHeitor Abadio VicenteMarcella Antunes Sousa Luiz de OliveiraIlka Mendes FernandesJerline da Silva RochaDayeli Francisca Ferreira da Silva RESUMO As abordagens sobre os corpos discursivos vítimas de preconceito é mergulhar em um mundo muito específico em que, de um lado se tem uma …

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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL NO BRASIL: DOS ATOS DE COMÉRCIO À TEORIA DA EMPRESA

*, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050621 Leandro de Paula Christo SilvaCo-autor: Rafael Lanzi Vasconcellos RESUMO Este artigo tem por objetivo, dentre outros tópicos que serão abordados no decorrer do trabalho, tratar sobre a evolução histórica do Direito Empresarial Brasileiro, bem como o impacto das guerras ocorridas na Europa durante o Império de Napoleão, as quais resultaram na fuga …

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VENEZUELANOS NO BRASIL; DIREITOS DOS IMIGRANTES E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DESAFIOS ENFRENTADOS POR ENFERMEIROS NA ATENÇÃO PRIMARIA E HUMANIZAÇÃO

*, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Direito, Enfermagem, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050342 Endrew Kaiã Ramos Bernardo¹Kamylla Reis Da Costa²Ginarajadaça Ferreira dos Santos Oliveira³ RESUMO Introdução: Visto que, a assistência de Enfermagem incluída dentro do regimento migratório de venezuelanos e demais refugiados, abrangem não só a seleção de pessoas como registro humanitário, contando com a triagem de diversas classes em escala de priorização, destinando a …

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A VIDA DAS PESSOAS PÚBLICAS NA ERA DA INTERNET: O SOBREPONTO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE

*, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

THE LIVES OF PUBLIC PEOPLE IN THE INTERNET AGE: THE OVERTAKING BETWEEN FREEDOM OF EXPRESSION AND THE RIGHT TO PRIVACY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049398 Maria Alice Ferreira da Silva¹Izabella dos Santos Mariano¹Jônatas Junior Monteiro dos Reis¹Orientador: Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos Santos2 RESUMO O artigo aborda a aplicação da garantia constitucional do direito à vida privada, …

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RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

*, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10045771 Ana Paula Almeida Quintiliano RESUMO Já é pacífico na doutrina e por profissionais do direito a necessidade de se obter meios adequados para solucionar conflitos como forma de garantir à comunidade nacional e internacional segurança jurídica, celeridade e acesso a soluções jurídicas sem ter que recorrer ao judiciário e de forma justa. …

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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE

*, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10042403 Geovanna Yasmim Soares da LuzGabriel Carlos MendesLorrane Emanuele Moreira do NascimentoBruno Henrique Pereira AlvesLucas Ricardo Oliveira PintoHalysson Gabriel Nascimento MagalhãesMaria Paula Mota SperandioJúlia de Oliveira AzevedoRamon Cardoso PassosCarlos Eduardo Almeida Ferreira RESUMO O presente estudo busca observar e analisar a (in) constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado no ordenamento jurídico vigente. Isso porque …

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