REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12601447 Edilmar Almeida ResendeTiago Tavares DamascenoMariana Leite Alves Da Costa RESUMO O presente artigo tem como objetivo abordar a responsabilidade civil em sede de perda de uma chance, configurada através de ação ou omissão de pessoa que por ato ilícito impede a vítima de alcançar resultado esperado ou de evitar um prejuízo, sendo certo
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM SEDE DE PERDA DE UMA CHANCE Read More »
SOCIAL FUNCTION OF PUBLIC CONTRACTS AND BIDDING PROCEDURES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12601272 Antonio Rafael Silva Brito RESUMO O estudo infra analisado tem o objetivo de demonstrar o potencial das licitações e contratos na influência da conjuntura social. Exteriorizando o arcabouço legal que regulamenta as licitações e contratos administrativos, bem como demonstrando medidas legais que promovem políticas afirmativas
FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12601262 Marcondes Leandro de Lima[1]Clécia Cristina Bezerra Silvestre Galindo[2] Resumo: Neste artigo propõe-se a implementação da Justiça Restaurativa, especificamente de círculos restaurativos, pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, às turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual de Ensino, como prática alternativa à resolução de conflitos, relacionados à
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12659205 Poliany Alves de Freitas[1]Cesar Calo Peghini[2] RESUMO O presente trabalho visa analisar a evolução do sistema de justiça a nível mundial e, sobretudo, brasileiro. Para isso, apresentou-se um panorama histórico e teórico das transformações e ressignificações operadas na jurisdição e na concepção do acesso à justiça tanto a nível internacional quanto nacional.
A EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA MULTIPORTAS E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12611703 Evilin Oliveira Dos SantosLayne De Oliveira Dos SantosNilmara Silva Santos SouzaOrientadora: Profª. Dra. Ceslaine Santos Barbosa RESUMO A violência doméstica caracteriza-se por qualquer tipo de violência que seja praticada entre os membros que participam de um grupo familiar em comum, é visto que esta prática ocorre principalmente trazendo a mulher como vítima,
A REINSERÇÃO SOCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12666178 Samário Cândido da Conceição Menezes[1] RESUMO. A pesquisa exposta representa uma reflexão sobre à Perícia Criminal no Brasil. O presente artigo justifica-se, pois pretende contribuir para o âmbito acadêmico oferecendo através da pesquisa em tela uma visão diferenciada acerca do tema, ampliando o material teórico, que poderá ser utilizado a fim de
PERÍCIA CRIMINAL: CIÊNCIA E JUSTIÇA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12588011 Clécia Cristina Bezerra Silvestre Galindo[1] Marcondes Leandro de Lima[2] Resumo: O artigo elaborado traz reflexão acerca da importância da aplicação da justiça restaurativa no contexto escolar, com o intuito de afastar as práticas punitivistas e inserir um modelo de justiça centrado no diálogo e, consequentemente, na resolução pacífica de conflitos, a fim de
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12587733 Rita de Cássia Vieira Barbosa[1] RESUMO Historicamente, a construção das relações de gênero emergiu da imposição de papéis sociais determinados e administrados pelo homem. Dessa forma, foram estabelecidos etiquetamentos e condutas no corpo social, de forma que, ao longo do tempo, se reputaram masculinos e femininos, naturalizando-os. Com o surgimento dos
THE ELECTRONIC CONSIGNED LOAN CONTRACT AND THE HYPERVULNERABILITY OF THE ILLITERATE ELDERLY CONSUMER REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248301439 Francisco Diassis Alves LeitãoTatiana Francelino Moreira Leitão RESUMO: A Constituição Federal 1988 constitucionalizou a defesa do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica, além de atribuir ao legislador ordinário a elaboração de um código consumerista. O Código
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11640416 Hian Milhomem Lopes1Iara Carolina Lima Gonçalves2 RESUMO O estudo analisa a competência da Guarda Metropolitana de Palmas capital do estado do Tocantins, para atuar no trânsito, respaldada pela legislação vigente. A Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal nº 13.022/14 fornecem a base legal para sua atuação na proteção de bens
A LEGITIMIDADE DA GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS-TO NO CONTEXTO DO TRÂNSITO URBANO Read More »
