THE PERFORMANCE OF THE CRIMINAL EXPERT AT THE SCENE OF THE CRIME AGAINST LIFE AND THE MANAGEMENT OF THE TRACE CHAIN OF CUSTODY REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10278258 Rondinelli Alves De Souza1Orientadora: Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata2 RESUMO Preservar o local de crime é fundamental para que se descubra as provas que indicarão a autoria do …
ANIMAL RIGHT: CONCEPT AND ANALYSIS ABOUT EVOLUTION IN THE BRAZILIAN LEGAL SCOPE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10277004 Mateus de Sousa Ferreira Silva[1] RESUMO: A Constituição Federal de 1988 reconhece a proteção ao meio ambiente, o que inclui a proteção aos animais. O direito dos animais no Brasil está em constante evolução. Além disso, em 2010, foi promulgada …
DIREITO DOS ANIMAIS: CONCEITO E ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »
CRIMES COMMITTED BY WOMEN VICTIMS OF DOMESTIC VIOLENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10260038 Ana Celeste Andrade Oliveira Dos Reis;Antonio Vicente De Souza. Resumo: Este estudo investiga os crimes cometidos por mulheres vítimas de violência doméstica, explorando a dinâmica entre vitimização e reação à agressão. O objetivo é analisar as circunstâncias em que essas mulheres, frequentemente submetidas a …
CRIMES PRATICADOS POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Leia mais »
IN RED IN TIMES OF CRISIS: INDEBTEDNESS OF BRAZILIAN FAMILIES IN THE ERA OF COVID-19 REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10278678 Maria Eduarda Filiais[1]Natiele Raissa Oliveira Matos[2]Daniel Carlos Dirino[2] Resumo: Este artigo analisa o impacto do auxílio emergencial como mitigador do endividamento das famílias brasileiras durante a pandemia de COVID-19. Utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística …
JURY TRIAL: JURY QUALIFICATIONS, ARBITRARY DECISIONS AND MEDIA INFLUENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251701 Rigoberto Batista da Silva1Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata2 RESUMO Este artigo examina questões críticas relacionadas ao Tribunal do Júri, com ênfase na qualificação dos jurados e na influência da mídia nas decisões arbitrárias. Destaca-se a importância da seleção imparcial dos jurados, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251622 Mayra Marçal De Assis Belotti1Diego Sígoli Domingues2 RESUMO O presente artigo visa trazer um tema contemporâneo de grande importância e relevância para a sociedade. Trata-se do abandono digital, um evento recente no ordenamento jurídico, e que tem seus impactos sido vivenciados pela negligência e omissão parentais, expondo crianças e adolescentes aos perigos …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251608 Harrison Lucas Monteiro Nascimento1Osanildo Moraes Correa2Philipe Libório do Nascimento3 RESUMO Devido às regulamentações tributárias em constante mudança e à legislação complexa do Brasil, as empresas devem implementar planejamento e controle tributário eficazes para evitar erros que possam impactar negativamente sua organização. A auditoria interna é uma ferramenta administrativa que avalia os controles …
A AUDITORIA FINANCEIRA COMO FERRAMENTA PARA PREVENIR E DETECTAR ERROS E FRAUDES Leia mais »
THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM: AN ANALYSIS OF THEEFFECTIVENESS OF THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY IN THEFACE OF OVERCROWDING AND POOR PRISON CONDITIONS. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10284803 Andressa Pereira Nogueira¹ RESUMO: O presente artigo analisa a discrepância do sistema carcerário brasileiro diante oque testifica a Lei n° 7.210/84. Nessa perspectiva, versará premissas importantes sobre oconceito, à finalidade e …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10241354 Maria Eduarda Sena Carvalho1Samantha Lau Ferreira Almeida Faiola2 RESUMO Este artigo examina a participação compulsória em grupos de reflexão destinados a acusados de violência doméstica, inseridos no contexto da Lei Maria da Penha. A intervenção se mostra relevante por ser necessária para promover mudanças comportamentais e desconstruir padrões de violência. O objetivo …
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10240533 Pamela Somavila¹Sidnei Teixeira Júnior²Mariana Orzekovski³ Resumo: Introdução: o suicídio pode ser compreendido como um evento de violência contra si próprio, onde há consciência do resultado. Inicia-se na ideação suicida, onde alimenta-se pensamentos ou até planos com o objetivo de causar a própria morte, sendo aumentado de acordo com as vulnerabilidades apresentadas pelas mulheres. …
