Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411182343 Laura Raquel de Souza MesquitaAntônio LucenaDário Almeida RESUMO O ponto focal proposto para este projeto é de imensa importância, pois envolve o exame dos aspectos jurídicos que cercam as prisões realizadas em flagrante e suas diversas modalidades. É essencial considerar o contexto histórico em que essas prisões foram empregadas para compreender suas

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411172329 Blenda Castilho Wanderosh Paiva1. RESUMO Os precedentes firmados em controle abstrato de constitucionalidade possuem irrescindibilidade por disposição expressa, com fundamento na segurança jurídica e na estabilização das relações jurídicas. No entanto, a questão da superação desses precedentes pela via difusa é exemplificada pela Reclamação 4.374, em que a Suprema Corte julgou improcedente a

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411242313 Pablo Augusto da Paz Elleres[1]Dario Amauri de Almeida Lopes[2]Antônio Lucena Bitencourt[3] RESUMO Este artigo trata da violência virtual que ocorre nas redes sociais e plataformas digitais, o ciberbullying, uma tipologia de crime oriundo do bullying geralmente ocorrido no âmbito escolar, mas quando passa a vigorar em ambiente virtual gera danos sociais e

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411172156 Anna Lara Chaves Oliveira Cruz1Brenda Miranda De Sousa1Prof. Orientadora: Bianca Silva Oliveira2 RESUMO O transtorno bipolar (CIDF31) é um transtorno de humor complexo, grave e multifatorial que reflete na vida cotidiana da pessoa e de quem convive com ela, nesse sentido, refletir sobre esse tema relacionado ao poder familiar é deveras salutar.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411172142 Andressa Lopes De Souza1Orientador: Prof. Antonio de Lucena Bittencourt Neto2 RESUMO Esta pesquisa tem por principal objetivo analisar a missão dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), ao utilizar das Plataformas Digitais para obter resultados mais satisfatórios e garantindo mais celeridade, acessibilidade e efi- ciência nas realizações de audiências.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181726 Ticciana Calixto FernandesJohan Danilo De Souza Nunes FredbergOrientadora: Prof.ª Esp. Samara Trigueiro Felix da Silva O presente artigo intenciona debater a temática fixada no Recurso Extraordinário nº 635.659/SP perante o Supremo Tribunal Federal, em que se discutiu, à luz do art 5º, X, da Constituição Federal, a compatibilidade do art 28 da

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181256 Alfredo Silva Seixas1 RESUMO O benefício por incapacidade temporária é fundamental para os trabalhadores impossibilitados de exercer suas funções devido a problemas de saúde ou acidentes. As recentes alterações na legislação previdenciária têm impacto direto na concessão e manutenção desse benefício, sendo essencial compreender como tais mudanças afetam a vida dos trabalhadores

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411170002 Christie Esther Maia de Sousa1 RESUMO O presente ofício objetiva analisar e entender as razões por trás do feminicídio entre mulheres em situação de vulnerabilidade em Manaus, considerando que a taxa vem crescendo a cada dia, o feminicídio em Manaus é um grave reflexo da desigualdade de gênero e das estruturas de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181804 Wanderley De Oliveira Gama RESUMO A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de uma sociedade democrática, garantindo que os indivíduos possam manifestar as suas opiniões, ideias e pensar sem temor de censura ou represálias. No entanto, essa liberdade não é absoluta e encontra limites legais que visam proteger outros direitos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411161019 Assíria Coutinho Said Lima de Alcântara [1] RESUMO Esta pesquisa aborda o assédio moral no ambiente de trabalho, enfocando suas consequências para os indivíduos e as organizações, bem como os aspectos jurídicos e as estratégias de prevenção e enfrentamento. O assédio moral é caracterizado por comportamentos abusivos e repetitivos que violam a