Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411080918 Stefany Ferreira Gomes1Orientador: Prof. Dr. Dário Lopes2 RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar as características, a natureza e a importância do inquérito policial no contexto da persecução penal brasileira. O inquérito, apesar de ser uma fase preliminar e administrativa, desempenha um papel crucial na colheita de elementos que subsidiem a formação

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411061329 Esther Alves de Matos Souza1Rayla dos Santos Prazeres2Renato M. Resgala Jr.3 RESUMO Este projeto propõe explorar o sistema das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) como alternativa ao modelo tradicional de execução penal no Brasil, investigando seus impactos na humanização do tratamento dos presos e na eficácia da reintegração social.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411091958 Dr. Hamilton da Cunha Iribure Junior[1]Carolina Isabel Carneiro[2] O presente estudo tem por objetivo discutir e analisar o momento da apresentação da pessoa presa em flagrante delito à autoridade policial competente à luz do sistema jurídico brasileiro. Pretende-se analisar qual a abrangência do termo apresentação a partir das ferramentas tecnológicas hoje disponíveis,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411011546 Josimar de Souza Lopes1 RESUMO A presente pesquisa possui como foco principal compreender a luz da legislação acerca do assédio moral no campo do trabalho, para se ter uma visão mais clarificada os objetivos específicos foram organizados em apresentar o processo histórico dos estudos no que configura o assédio moral. Desenvolver os

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411011526 Thaise Silva Santana[1] RESUMO A pesquisa investiga as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para acessarem o benefício previdenciário de aposentadoria. O objetivo é entender como se apresenta a qualidade de segurado indígena no Regime Geral de Previdência Social, em relação ao INSS e ao Poder Judiciário. Trata-se de um estudo qualitativo, que

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411071522 Cláudio Nunes1 RESUMO O artigo científico testilhado examina a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos, abordando as barreiras culturais e estruturais que perpetuam a disparidade de gênero no mercado de trabalho. A partir de uma análise histórica, o estudo explora as convenções internacionais, como

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411011038 Suânne Castro da Silva[1]Kaananda Rodrigues Bandeira[2] Orientador: Prof. Antônio Carlos de Sousa Gomes Junior[3] RESUMO O presente trabalho tem por objeto uma reflexão sobre o abandono afetivo, tendo em mira responder se o contexto fático de esquecimento, em situações de abandono afetivo, quanto tempo é necessário para caracterização do direito a indenização

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410300925 Naama Costa Caio1Orientador: Antonio Lucena2Orientador: Marcelo Granjeiro de Mattos3 RESUMO O presente Artigo Científico objetivou analisar o Impacto do COVID-19 voltadas para o segmento idoso, no cenário brasileiro, no período que abrange o ano de 2020 a 2021 e os impactos que estas sofreram com o avanço do neoliberalismo e com as