Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502031360 Jackson Chediak[1]Francisco Jhonata Rodrigues Sobreira[2] A desigualdade na saúde é influenciada por fatores biológicos, genéticos e, também, por um conjunto complexo de determinantes sociais, que requer políticas públicas para garantir o acesso à saúde e/ou desfecho condizente com a dignidade da pessoa humana. Segundo a Organização Mundial da Saúde, os determinantes sociais …

REFLEXÃO SOBRE DESIGUALDADE E EPIDEMIOLOGIA SOCIAL Leia mais »

GEOTECHNOLOGY IN PUBLIC SECURITY AND ITS INTERACTION IN THE CONSTRUCTION OF THE CRIME MAP OF ROBBERIES AND THEFT IN THE STATE OF AMAZONAS/BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502131715 James Barros Monteiro[1]João Victor Tayah Lima[2]Brychtn Ribeiro De Vasconcelos [3] RESUMO A sociedade clama por um ambiente seguro com a devida garantia da paz, da ordem social, da segurança …

GEOTECNOLOGIA NA SEGURANÇA PÚBLICA E SUA INTERAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO MAPA DO CRIME DE ROUBOS E FURTOS NO ESTADO DO AMAZONAS/BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10250131470 Bruno Henrique da Silva Borba1Mário Henrique da Silva Evangelista2Orientadora: Profa. Sandra Lúcia Aparecida Pinto3 Resumo: Esse artigo científico apresenta uma abordagem de caráter quantitativo e qualitativo, onde foi feita a relação entre os três temas que serão abordados em todo ele: pobreza, exclusão social e tráfico de drogas. Inicialmente, abordou-se a pobreza …

RELAÇÃO ENTRE POBREZA, EXCLUSÃO SOCIAL E TRÁFICO DE DROGAS COM ÊNFASE EM MENORES INFRATORES NO ESTADO DE SÃO PAULO Leia mais »

THE CHALLENGES OF THE AMAZONAS STATE PRISON SYSTEM IN THE FACE OF THERESOCIALIZATION PROCESS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10250217121 James Barros Monteiro[1]Leandro Marcondes Carneiro[2] RESUMO A população carcerária necessita de sua efetiva reintegração na sociedade e requer empenho das políticas públicas de segurança pública sob o contexto de ressocialização. O objetivo da pesquisa consiste em conhecer o …

DESAFIOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS FRENTE AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102501021309 Luizane Guedes Mateus RESUMO: A problemática de que trata este artigo refere-se há uma breve análise acerca da formação e atuação de redes criminosas no estado do Espírito Santo. Apontados como responsáveis pela violência nos territórios considerados vulnerabilizados da cidade, a atuação desses grupos tem provocado novas formas de sociabilidade entre moradores do …

UMA ANÁLISE SOBRE GRUPOS ARMADOS E POLÍTICAS DE MORTE NO ESPÍRITO SANTO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502051165 Rhanna Gabriele Alves Portela RESUMO O meio ambiente é bem jurídico foi erigido ao status de direito fundamental, cuja previsão e proteção constam dos artigos 186, 170 e 225 da Constituição Federal e diversas leis, tais como a Lei n. 6.938/81 e lei nº 9.605/98 e diversos tratados, declarações e cartas de …

A PARTICIPAÇÃO COMO CONDIÇÃO DA PERSONALIDADE DA EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1025012711226 Melissa Soares Pimentel1 RESUMO O presente trabalho cuida de problemática envolvendo a questão de gênero e sexualidade que vem se exteriorizando de forma recorrente no ambiente escolar e para as quais inexistem diretrizes específicas de como proceder. Desta forma, surge- nos a questão: a escassez de parâmetros legais específicos sobre o uso …

USO DO BANHEIRO POR ESTUDANTES TRANS NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA: UMA BREVE ANÁLISE DO CONTEXTO ESCOLAR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1025012711224 Melissa Soares Pimentel1 RESUMO O presente trabalho teve como escopo demonstrar a viabilidade e a eficácia da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em ações tributárias, demonstrando sua contribuição no Recurso Extraordinário nº 576.967/PR e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.422/DF, ambos sob julgo do Supremo Tribunal Federal. …

A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO EM AÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA BREVE ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADIN 5.422/DF E DO RE 576.967/PR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501241263 Gabriel Saré Ximenes Ponte RESUMO O presente artigo aborda a posição do Supremo Tribunal Federal-STF proferida nos Recursos Extraordinários nº 979742 e 1212272, ao qual aborda a liberdade religiosa dos Testemunhas de Jeová em rejeitarem tratamento por meio de transfusão de sangue e a possibilidade de exigirem tratamento alternativo pago às custas …

CASO DOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: ANÁLISE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 979742 E Nº 1212272 À LUZ DOS MÉTODOS INTERPRETATIVOS E DO CONCEITO DE MORAL DE HAYEK Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501241256 Marinaldo Baia Corrêa[1]Bruna Pereira Lopes[2] RESUMO: Este artigo tem como objetivo demostrar a utilização e os impactos ambientais causados pelos defensivos agrícolas e como isso vem adquirindo maior visibilidade social diante da constante preocupação da sociedade com a saúde humana e a preservação ambiental à luz das normas legais vigentes. O uso …

DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL AMBIENTAL DOS AGENTES POLUIDORES. Leia mais »