Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411200026 Eduarda Oliveira SilvaLetícia De Morais Frota AlvesProf. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues RESUMO Este artigo aborda a pornografia de vingança, também conhecida como “revenge porn”, que se refere à exposição não consensual da intimidade feminina em contextos de relacionamentos afetivos domésticos, analisando-a sob a perspectiva da violência psicológica. Demonstrou-se a eficácia …

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA À LUZ DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411170001 Ana Paula Oliveira CunhaLidiane Sila RodriguesProf. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues RESUMO A Justiça Restaurativa é uma abordagem de resolução de conflitos que busca promover a reposição dos danos e a responsabilização do infrator, em contraste com o modelo punitivo tradicional. O estudo busca compreender como essa abordagem pode representar uma alternativa …

CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: A (IN)EFICÁCIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA Leia mais »

CONTEMPORARY CONSUMER LAW CHALLENGES: DIGITAL SCAMS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411172245 Thales Lopes Nunes1Vitor Pedro Novais Alves2 Resumo: O estudo analisa a crescente preocupação com a proteção dos direitos do consumidor diante do aumento dos crimes cibernéticos, especialmente no contexto das compras online. Explora como esses crimes afetam indivíduos e empresas, além de destacar a importância de …

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: GOLPES DIGITAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411182343 Laura Raquel de Souza MesquitaAntônio LucenaDário Almeida RESUMO O ponto focal proposto para este projeto é de imensa importância, pois envolve o exame dos aspectos jurídicos que cercam as prisões realizadas em flagrante e suas diversas modalidades. É essencial considerar o contexto histórico em que essas prisões foram empregadas para compreender suas …

NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO EM FLAGRANTE E SUAS MODALIDADES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411172156 Anna Lara Chaves Oliveira Cruz1Brenda Miranda De Sousa1Prof. Orientadora: Bianca Silva Oliveira2 RESUMO O transtorno bipolar (CIDF31) é um transtorno de humor complexo, grave e multifatorial que reflete na vida cotidiana da pessoa e de quem convive com ela, nesse sentido, refletir sobre esse tema relacionado ao poder familiar é deveras salutar. …

O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BIPOLAR DE INTENSIDADE GRAVE COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411172142 Andressa Lopes De Souza1Orientador: Prof. Antonio de Lucena Bittencourt Neto2 RESUMO Esta pesquisa tem por principal objetivo analisar a missão dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), ao utilizar das Plataformas Digitais para obter resultados mais satisfatórios e garantindo mais celeridade, acessibilidade e efi- ciência nas realizações de audiências. …

A EFICIÊNCIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PARA AUXILIAR NAS RESOLU- ÇÕES DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NOS CENTROS JU- DICIÁRIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181726 Ticciana Calixto FernandesJohan Danilo De Souza Nunes FredbergOrientadora: Prof.ª Esp. Samara Trigueiro Felix da Silva O presente artigo intenciona debater a temática fixada no Recurso Extraordinário nº 635.659/SP perante o Supremo Tribunal Federal, em que se discutiu, à luz do art 5º, X, da Constituição Federal, a compatibilidade do art 28 da …

ANÁLISE DOS VOTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 635.659 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL – PROGRESSO OU MEDIDA PALIATIVA? Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181256 Alfredo Silva Seixas1 RESUMO O benefício por incapacidade temporária é fundamental para os trabalhadores impossibilitados de exercer suas funções devido a problemas de saúde ou acidentes. As recentes alterações na legislação previdenciária têm impacto direto na concessão e manutenção desse benefício, sendo essencial compreender como tais mudanças afetam a vida dos trabalhadores …

NOVA PREVIDÊNCIA E AS MUDANÇAS NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (ANTIGO AUXÍLIO DOENÇA) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411170002 Christie Esther Maia de Sousa1 RESUMO O presente ofício objetiva analisar e entender as razões por trás do feminicídio entre mulheres em situação de vulnerabilidade em Manaus, considerando que a taxa vem crescendo a cada dia, o feminicídio em Manaus é um grave reflexo da desigualdade de gênero e das estruturas de …

O FEMINICÍDIO DE MULHERES NO CENÁRIO DE VULNERABILIDADE EM MANAUS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181804 Wanderley De Oliveira Gama RESUMO A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de uma sociedade democrática, garantindo que os indivíduos possam manifestar as suas opiniões, ideias e pensar sem temor de censura ou represálias. No entanto, essa liberdade não é absoluta e encontra limites legais que visam proteger outros direitos …

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS Leia mais »