Direito

O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Direito, Volume 28 – Edição 132/MAR 2024 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10899712 Gleyson Martins Magalhães Reymão Carlos Alberto Machado da RochaNisreene Matar  Fabio Pacheco Estumano da Silva RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar os principais aspectos do direito autoral no contexto da inteligência artificial (IA). Para isso, foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados Scielo, Periódicos da Capes, Biblioteca Digital de …

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A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS E RECURSOS HÍDRICOS

Direito, Volume 28 – Edição 132/MAR 2024 / Por

THE RELEVANCE OF THE PUBLIC PROSECUTOR’S OFFICE IN PUBLIC POLICIES AIMED AT SOLID WASTE AND WATER RESOURCES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10846151 Quérfane Tainara Limeira de Sá [1]Naiara Ames de Castro Lazzari[2]Tiago Lopes Nunes[3] RESUMO O artigo aborda a complexa problemática da gestão de resíduos sólidos no Brasil, destacando seus impactos ambientais, especialmente sobre os recursos hídricos, bem como …

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA FERRAMENTA EFICAZ PARA O CONSUMO CONSCIENTE NO MUNDO GLOBALIZADO

Ciências Humanas, Direito, Volume 28 – Edição 132/MAR 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10791014 Meiri Silvia Pereira RESUMO Um dos assuntos mais abordados pela sociedade contemporânea são as consequências do modelo de desenvolvimento econômico capitalista, em que se prioriza o lucro em detrimento da proteção do meio ambiente e de seus recursos. Assim esquecemos que o bem estar da humanidade depende de uma relação sadia com …

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IMPACTO E VALORIZAÇÃO DO SINDICATO NA APOSENTADORIA RURAL: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE

Direito, Volume 28 – Edição 130/JAN 2024 / Por

IMPACT AND VALUATION OF THE LABOR UNION IN RURAL RETIREMENT:A Case Study in the Municipality of Pereiro/CE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10573326 Beatriz Sousa da Silva1Maria Regidiana da Conceição2Gigliola Edézia Diógenes de Freitas Chaves3Diana Maria Cavalcante de Sá4Franciclaudio Nato da Silva5Cícero Otávio de Lima Paiva6Francisca Joseanny Maia e Oliveira7Fernanda Soares de Sousa8Arthur César Barbosa Nunes9Felipe Emanuel de …

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HERMENÊUTICA COMUNITÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 28 – Edição 130/JAN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10515073 Lucas Cavalcante de Lima[1] RESUMO: O Direito Europeu está atualmente comprometido com a proteção dos direitos fundamentais graças, em grande parte, a atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia que, mesmo quando não havia normas protetivas desses direitos, já cuidava desse tema em sua jurisprudência inovadora. Conhecer a hermenêutica comunitária é …

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VIDA E O DIREITO DE VIVER DOS POVOS ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE NOVA VIDA MADIJA KULINA/MANAUS

Direito, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10472114 Lindoneide Lima Parédio RESUMO Este artigo propõe uma investigação sobre os caminhos para o respeito à vida e ao direito de viver dos povos originários do interior amazonense, com ênfase na comunidade Nova Vida Madija Kulina, situada em Manaus. O objetivo é examinar os caminhos para o desenvolvimento integral do ser humano, …

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OS DIREITOS HUMANOS DO PRESO FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10467381 Marília Valvassori RodriguesFabrício Engel Correa Elias Thomas Silvana Andres Della FloraLeonardo de Oliveira TorquatoBruno Gonçalves MeirellesLucas GorskiCristiano Rafael LunkesEduardo Carvalho Guedes Saul Frohlich Marlise Della Flora Sabadi Valéria Oliveira Domingues Douglas Vargas dos SantosEwerton Mumbach Resumo Este artigo tem como objeto de estudo fazer uma breve análise sobre os Direitos Humanos do preso …

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A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: REALIDADE E DESAFIOS

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10467370 Marília Valvassori Rodrigues Fabrício Engel CorreaElias ThomasSilvana Andres Della FloraLeonardo de Oliveira TorquatoBruno Gonçalves MeirellesLucas GorskiCristiano Rafael LunkesEduardo Carvalho Guedes Saul FrohlichMarlise Della Flora Sabadi Valéria Oliveira Domingues Douglas Vargas dos Santos Ewerton Mumbach RESUMO No Ensino Superior, os desafios frente a este novo modelo de sociedade, apressada e tecnológica, exige dos …

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EDUCAÇÃO NO AMBIENTE PRISIONAL: UMA ALTERNATIVA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10467353 Marília Valvassori RodriguesFabrício Engel CorreaElias ThomasSilvana Andres Della Flora Leonardo de Oliveira TorquatoBruno Gonçalves Meirelles Lucas Gorski Cristiano Rafael Lunkes Eduardo Carvalho Guedes Saul FrohlichMarlise Della Flora Sabadi Valéria Oliveira Domingues Douglas Vargas dos SantosEwerton Mumbach RESUMO  Este trabalho trata sobre o direito à educação no Sistema Prisional Brasileiro e a importância …

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O TRABALHO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO 

Direito, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10427843 Juliana França da Silva RESUMO A preocupação primordial deste estudo é refletir sobre os direitos fundamentais trazidos pela Constituição Federal de 1988, enfatizando os direitos dos detentos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Este artigo tem como objetivo analisar se os direitos e princípios que regem o atual Estado Brasileiro …

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