Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411261743 José Cavalcante Junior1 RESUMO O presente Trabalho Científico tem por abordar em seu contexto a importância do Inquérito Policial para a devida apuração das investigações de autoria e materialidade dos crimes. O Inquérito Policial em sua forma, é um procedimento administrativo, onde será o principal instrumento de trabalho do Delegado de Polícia,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411261742 Lorena Sthefanye Cavalcante de Araújo1 RESUMO O presente artigo tem como principal objetivo analisar a prática de crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, realizando o estudo dos limites da liberdade de expressão no ambiente virtual e sua relação com o direito à honra, examinando como a internet, ao democratizar

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411261741 Adauto Azevedo Ribeiro1 RESUMO Este estudo tem como objetivo descrever as principais táticas utilizadas por estelionatários via internet, as novas punições cabíveis ao crime em rede e enfatizar a importância do estudo do direito pra que o cidadão se proteja e evite golpes. A metodologia ocorreu através de uma revisão de literatura.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411261307 Andressa Macena Oliveira1Orientador: Prof. Dario Amauri de Almeida Lopes2 RESUMO A presente pesquisa aborda o feminicídio como uma grave violação dos direitos humanos, focando nos desafios que o sistema de justiça penal enfrenta para combatê-lo no Brasil, especialmente no contexto pandêmico. O problema centra-se nas barreiras culturais e institucionais, como estigmas, preconceitos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411252309 Gustavo Freitas Santos1Leandro Ivo Dantas Alves Cardoso Pereira2Prof. Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro3 RESUMO O objetivo deste estudo é analisar a influência da mídia no sistema penal brasileiro, investigando como a mídia se estabeleceu e desenvolveu mecanismos que interferem no funcionamento regular do sistema penal e, consequentemente, representam um risco ao Estado

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411242258 Matheus Victor Tavares Sousa1 RESUMO O referido artigo tem por objetivo principal verificar a eficiência em que as parcerias público-privadas atuam dentro das unidades carcerárias da capital do estado do amazonas, partindo desse pressuposto, é fundamental adotar medidas que abordem não somente a punição, mas a reabilitação e a reintegração dos indivíduos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411251702 Pedro Saulo Vasconcelos Rodrigues1Orientador: Antônio Lucena Bittencourt Neto2 RESUMO O presente artigo aborda a responsabilidade civil dos influenciadores digitais no contexto do Direito do Consumidor. O trabalho investiga como as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as diretrizes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) regulamentam a atuação dos influenciadores

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411251546 Thainara Dutra Tôrres [1]Amanda Oliveira Silva[2]Prof. Orientador: Bianca Silva Oliveira[3] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar a representação do feminismo, dos direitos das mulheres e da liberdade sexual feminina no contexto contemporâneo, utilizando como ponto de partida o filme Pobre Criaturas (2023), dirigido por Yorgos Lanthimos. Em um primeiro momento este

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411251431 Ana Louise Gama Figueiredo1Luana Jardim Santos2Prof. Orientador: João Pedro Marcelino Teixeira3 RESUMO Este trabalho explora a alienação parental na era digital, um fenômeno psicológico que envolve a manipulação de crianças por um dos genitores para prejudicar o relacionamento com o outro. A partir da expansão das redes sociais e tecnologias de comunicação,