Direito

IN RED IN TIMES OF CRISIS: INDEBTEDNESS OF BRAZILIAN FAMILIES IN THE ERA OF COVID-19 REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10278678 Maria Eduarda Filiais[1]Natiele Raissa Oliveira Matos[2]Daniel Carlos Dirino[2] Resumo: Este artigo analisa o impacto do auxílio emergencial como mitigador do endividamento das famílias brasileiras durante a pandemia de COVID-19. Utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística …

NO VERMELHO EM TEMPOS DE CRISE: O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS NA ERA DA COVID-19 Leia mais »

JURY TRIAL: JURY QUALIFICATIONS, ARBITRARY DECISIONS AND MEDIA INFLUENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251701 Rigoberto Batista da Silva1Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata2 RESUMO Este artigo examina questões críticas relacionadas ao Tribunal do Júri, com ênfase na qualificação dos jurados e na influência da mídia nas decisões arbitrárias. Destaca-se a importância da seleção imparcial dos jurados, …

TRIBUNAL DO JÚRI: A QUALIFICAÇÃO DOS JURADOS, DECISÕES ARBITRÁRIAS E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251622 Mayra Marçal De Assis Belotti1Diego Sígoli Domingues2 RESUMO O presente artigo visa trazer um tema contemporâneo de grande importância e relevância para a sociedade. Trata-se do abandono digital, um evento recente no ordenamento jurídico, e que tem seus impactos sido vivenciados pela negligência e omissão parentais, expondo crianças e adolescentes aos perigos …

ABANDONO DIGITAL E SEUS IMPACTOS Leia mais »

THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM: AN ANALYSIS OF THEEFFECTIVENESS OF THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY IN THEFACE OF OVERCROWDING AND POOR PRISON CONDITIONS. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10284803 Andressa Pereira Nogueira¹ RESUMO: O presente artigo analisa a discrepância do sistema carcerário brasileiro diante oque testifica a Lei n° 7.210/84. Nessa perspectiva, versará premissas importantes sobre oconceito, à finalidade e …

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE A SUPERLOTAÇÃO E MÁS CONDIÇÕES CARCERÁRIAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10241354 Maria Eduarda Sena Carvalho1Samantha Lau Ferreira Almeida Faiola2 RESUMO Este artigo examina a participação compulsória em grupos de reflexão destinados a acusados de violência doméstica, inseridos no contexto da Lei Maria da Penha. A intervenção se mostra relevante por ser necessária para promover mudanças comportamentais e desconstruir padrões de violência. O objetivo …

DESAFIOS E IMPACTOS DA IMPOSIÇÃO NA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS REFLEXIVOS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10240533 Pamela Somavila¹Sidnei Teixeira Júnior²Mariana Orzekovski³ Resumo: Introdução: o suicídio pode ser compreendido como um evento de violência contra si próprio, onde há consciência do resultado. Inicia-se na ideação suicida, onde alimenta-se pensamentos ou até planos com o objetivo de causar a própria morte, sendo aumentado de acordo com as vulnerabilidades apresentadas pelas mulheres. …

INDICADORES DE VULNERABILIDADE FEMININA EM TENTATIVAS DE SUICÍDIO DE UM MUNICÍPIO DO SUDOESTE DO PARANÁ Leia mais »

FEMALE INCARCERATION AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS AND FUNDAMENTAL GUARANTEES OF WOMEN  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10237480 Cristiano Irrthum Rodrigues¹ Resumo  Diante de um cenário de invisibilidade, violência e descaso em que estão inseridas às mulheres em situação de cárcere, vem à tona a importância de estudar a temática do encarceramento feminino. O presente trabalho tem como finalidade …

ENCARCERAMENTO FEMININO E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA MULHER  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10246950 Rodrigo Lima Marins1 Resumo: A liberdade de locomoção é considerada um direito natural do ser humano, portanto qualquer medida que lhe restrinja deve ser analisada com cautela e zelo por suas limitações legais. O ordenamento jurídico brasileiro admite algumas formas de retenção desse direito e, para que sejam devidamente utilizadas, o Estado, …

UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR: A PRISÃO ILEGAL E O DEVER ESTATAL DE REPARAÇÃO DO DANO Leia mais »